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EM: 05.04.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.12.001816-3

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

CONSULTOR-GERAL: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - OAB/RR Nº 523A

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

02. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000.16.001830-5

AUTORA: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR-GERAL DA CMBV: DR. RONALD ROSSI FERREIRA OAB/RR Nº 467

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001634-1

IMPETRANTES: PAULO ROBERTO CRUZ TRAVASSOS FILHO E OUTROS

ADVOGADO: DR. HELDER TAVARES - OAB/RR Nº 1474

IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA – OAB/RR Nº 223B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA

 

04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002304-2

IMPETRANTE: PAULIANA OLIVEIRA DE MORAIS

DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR Nº 429

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRª REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - OAB/RR 383

RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

 

05. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001866-9

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA – OAB/RR Nº 327B

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

01. SEI 0004070-13.2016.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

02. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.17.00410-5

RECORRENTE: RODRIGO BEZERRA DELGADO

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA PRESIDENTE ELAINE BIANCHI

 

03. SEI 0003550-53.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE ADVOGADOS - LISTA TRÍPLICE - JUIZ SUPLENTE DA CLASSE JURISTA

RELATORA: DESEMBARGADORA PRESIDENTE ELAINE BIANCHI

 

04. SEI 0004268-50.2017.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA.
ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO Nº 001/2017
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 19.04.2017, ÀS 09h.