1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 02.03.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000244-0 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON OAB/RR N.º 303-A
EMBARGADO: ENÉIAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JUNIOR OAB/RR N.º 787-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
2. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001635-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: A. C. C. S. P.
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550
EMBARGADO: C. R. A. DA S.
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
3. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001739-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464-P
AGRAVADA: RORAIMA BIOAGROFLORESTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINI NETO - OAB/RR 791-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
4. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001503-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: HERNANDES COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
5. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000950-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADOS: DR. NELSON PASCHOALOTTO E OUTRA – OAB/SP Nº 108911
AGRAVADO: ALEX DE SOUZA SANTANA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
6. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001511-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: DR. EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES E OUTRO – OAB/RR Nº 1237-N
AGRAVADA: MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO
ADVOGADOS: DR. JOHNSON ARAÚJO PEREIRA E OUTROS – OAB/RR Nº 105-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
7. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000307-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS – OAB/RR Nº 325-B
AGRAVADO: CLENIO JOSÉ MOLINARO BLANK
ADVOGADOS: DR. JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTROS – OAB/RR Nº 128-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
8. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001124-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: OXIGÊNIO CENTRO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXP LTDA
ADVOGADO: DR. EDSON FÉLIX DE SANTANA – OAB/BA Nº 18844
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001865-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: IARA LOURETO CALHEIROS
ADVOGADOS: DR. DIEGO MARCELO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 897-N
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CHRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.807001-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: FRIOS RIO BRANCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADAS: DRA. VIVIAN SANTOS WITT - OAB/RR 411-A E OUTRAS
2º APELANTE/1º APELADO: MARTINI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: DR. JAQUES SONNTAG - OAB/RR 291-A E OUTRA
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER - 1ª TURMA
11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.005044-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.908378-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO – OAB/RR Nº 725-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZART MORÓN – OAB/RR Nº 517
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809643-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS M. MARQUES E OUTRO – OAB/RR Nº 591-P
APELADA: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DR. DIEGO FREIRE DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 812-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.829303-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TELMA CARNEIRO SANTANA
ADVOGADOS: DR. DIEGO LIMA PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO
ADVOGADO: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG Nº 76696-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805060-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: M. S. C. I.
ADVOGADOS: DR. THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS – OAB/RR Nº 938-N
APELADO: G. R. O. E OUTROS
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827673-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA – OAB/RR Nº 244-P
APELADA: TRISSIA VANESSA DE LIMA VIANA
ADVOGADOS: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO – OAB/RR Nº 385-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.806765-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA R. RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.15.800329-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B
APELADA: ELAINE CAVALCANTE DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.03.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
