EM: 01.02.2017, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001449-4
EMBARGANTE: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA - OAB/RR 314-B
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001448-6
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA - OAB/RR 538
RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
03. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.16.001831-3
AUTOR: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO - OAB/RR 433
RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001044-3
IMPETRANTE: FRANCISCO FEIJÓ FRANCO
ADVOGADOS: DR. ELIONE GOMES BATISTA - OAB/RR 1.075 E OUTRO
IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA - OAB/RR 538
RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
05. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000754-8
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO CRUZ TRAVASSOS FILHO
ADVOGADA: DRª HERIETHE A. F. MELVILLE - OAB/RR 466
AGRAVADO: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JR. - OAB/RR 348-A
LITISCONSORTE PASSIVO: NATAN MESQUITA BARBOSA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - OAB/RR 481
RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTOVÃO SUTER
06. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.13.000092-0
IMPETRANTE: ANTONIO JOSE NETO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DANTAS SOCCORRO - OAB/RR 264 E OUTROS
IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MP/RR
PETICIONANTE: HOMAR FARIA ALVES (Terceiro interessado)
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
07. HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000018-6
IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155-B E OUTRO
PACIENTE: JALSER RENIER PADILHA
AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
01. SEI 0009447-96.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA.
02. SEI 0000009-14.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO (GAR) AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E EM EXTINÇÃO.
03. SEI 0009251-29.2016.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIADO PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS (NUPREC) EM QUE SUGERE SEJA EDITADA RESOLUÇÃO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR SELO DE BOM PAGADOR DE PRECATÓRIOS.
04. SEI 0000569-53.2016.6.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA VITALICIAMENTO, REMOÇÃO, PROMOÇÃO, CONVOCAÇÃO E ACESSO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA.
06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 15.02.2017, ÀS 09h.