.

 

EM: 03.08.2016, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

01. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001763-0

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RÉ: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI 

ADVOGADOS: DR. FREDERICO SILVA LEITE - OAB/RR 514 E OUTROS 

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

02. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.001741-6 

AUTOR: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA- OAB/RR 327-B 

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV/RR: DR. SERGIO MATEUS -  OAB/RR 1019 

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000441-2 

IMPETRANTE: ILSON DO NASCIMENTO BEZERRA 

ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA - OAB/RR 1418 

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO 

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA - OAB/RR 244-B 

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

04. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.16.000395-0

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA- OAB/RR 291-B

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

01. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 956/2016

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: EDITAL Nº 004/2016 - MEMBROS DA TURMA RECURSAL

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

06. COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 17.08.2016, ÀS 09h.