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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 21.07.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001885-1 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA
EMBARGADA: MARIA LIMA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001358-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. EMBARGOS DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836009-1 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
4. EMBARGOS DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.832284-4 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: HELDER GIRÃO BARRETO
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/MG Nº 93158-N
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001639-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
6. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002204-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTES: FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
AGRAVADO: MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
ADVOGADA: DRA. HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE – OAB/RR Nº 646
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
7. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.903351-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FISCAL – OAB/RR Nº 275-P
APELADOS: EDMILSON JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO-ME E OUTRO
ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINE NETO – OAB/RR Nº 791-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
8. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.802054-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
2º APELANTE / 1º APELADO: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
9. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.727816-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDNA RIBEIRO VERAS
ADVOGADA: DRA. LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO – OAB/RR Nº 842-N
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG Nº 76696-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.703632-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CMM - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
ADVOGADOS: DR. HÉLIO PIRES MARTINS JÚNIOR E OUTROS – OAB/DF Nº 9235-N
APELADO: ALEX AGUIAR DA SILVA – RECURSO ADESIVO
ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.907409-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N
APELADA: KEYLA GUIMARÃES ANJOS
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.835942-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDIONES PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802927-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS - OAB/RR Nº 303-A
APELADO: KLERISTON SILVA MAURÍCIO
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724713-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
ADVOGADO: DR. SIGISFREDO HOEPERS – OAB/SC Nº 7478
APELADA: ANA VALMA PATRÍCIO BRAGA FERREIRA
ADVOGADO: DR. WENDEL MONTELES RODRIGUES – OAB/RR Nº 875
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.182639-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANA ELISA DA SILVA MARQUES
ADVOGADA: DRA. ROGIANY MARTINS – OAB/RR Nº 356-A
APELADA: ADRIANA CAMPOS COUTINHO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.001776-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANA ELISA DA SILVA MARQUES
ADVOGADA: DRA. ROGIANY MARTINS – OAB/RR Nº 356-A
APELADO: ANTÔNIO PAULO ISMAEL
ADVOGADO: DR. GIL VIANNA SIMÕES BATISTA – OAB/RR Nº 410
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
17. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.827417-7 - BOA VISTA/RR
AUTOR: MAURÍCIO ZANETTI DA COSTA
ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB/RR Nº 226-N
1º RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P
2º RÉU: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
3ª RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/RR Nº 290-N
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.08.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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