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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 12.07.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000943-7 - RORAINÓPOLIS/RR
RECORRENTE: JOSIMAR LOPES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000039-4 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: FRANCISCO TONY DE PAULA
ADVOGADO: DR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001004-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: JAIRO JÚLIO DE MORAES
ADVOGADO: DR. ALCI DA ROCHA – OAB/RR Nº 005-B
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008812-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: GERSON ROSA SANTOS FILHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.010467-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OZIEL SOUZA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.207779-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WANE LÚCIA DE JESUS VASCONCELOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008948-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO RICARDO DA SILVA SARAIVA
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000208-5 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE: HELENO DOS SANTOS TORRES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
2º APELANTE: WILLAME VALE DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016869-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: VICTOR DAVID BEZERRA ROJAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
2º APELADO: JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766-N
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.184879-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: PEDRO PINTO DE SOUZA E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.10.000994-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: CLEALBERTH DUTRA GUIMARÃES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000378-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ANDERSON DA SILVA COLARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005607-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDILSON MARQUES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.07.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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