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Para garantir melhorias tanto na parte estrutural quando na logística do TJRR, a Secretaria de Infraestrutura e Logística do órgão, realizou em todas as unidades investimentos previstos no plano de obras. A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Poder Judiciário de Roraima é o setor responsável por coordenar a execução de melhorias tanto na parte estrutural como de logística em todas as unidades.

Conforme o secretário da SIL, Reubens Mariz, das 9 (nove) prioridades passíveis de execução que estavam previstas no Plano de Obras, 5 (cinco) foram executadas e 2 (duas) se encontram em execução. “Foram inúmeras reformas e revitalizações nas comarcas do interior do Estado e prédios da capital. No início da gestão da desembargadora Elaine como presidente, foram realizadas visitas em todas as comarcas, para levantarmos a necessidade de cada unidade. Desta forma, as comarcas do interior tiveram prioridade no plano de obras, mediante a definição de critérios objetivos com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, tendo em vista que desde 2008, não eram feitos investimentos nessas localidades”.

Segundo o secretário, as intervenções para melhorias, manutenção, reparos, adequações e revitalizações nas Comarcas de São Luiz, Bonfim e Caracaraí foram finalizadas e Alto Alegre será entregue na segunda quinzena de janeiro de 2019. Na capital houveram intervenções no telhado do Palácio da Justiça e Varas da Infância e da Juventude que já foram finalizadas.

Nas Comarcas de Mucajaí e Rorainópolis as obras foram contratadas com previsão de término em 2019.

Outras unidades – Os demais prédios que não foram incluídos no plano de obras, também passaram por pequenas intervenções como por exemplo, o Fórum Criminal. A sala de audiência de custódia funcionava no 2º andar, mas foi observado que o local era incompatível. Por questões de segurança e estratégia, a sala passou a funcionar no térreo.

Conforme o secretário, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo “foram criadas 6 novas salas de videoconferência, com padrão diferenciado, com pinturas, vidros especiais que impedem a passagem de som de um ambiente para outro, dentre outros para que a gravação da audiência ocorra em alta qualidade. Além disso, as videoconferências trazem benefícios pois não há a necessidade de deslocar presos para o Fórum Criminal”, afirmou Reubens enfatizando que as salas já foram entregues e dependem apenas de instalação de equipamentos, com previsão de entrarem em funcionamento em fevereiro de 2019.

Na Sede Administrativa foi construída o gabinete do diretor da Escola do Judiciário, além de mobiliários que foram colocados nas salas da Escola. O setor de Transportes e Segurança passou a funcionar na parte de trás da Sede administrativa, com garagem coberta. Já no prédio do Latife Salomão, que agora é de propriedade do Poder Judiciário, foram feitas rampas de concreto que otimizou a entrada de guinchos para remoção de veículos. O local também passou por alguns ajustes.

“Em 2019 vamos fazer a instalação de grupo gerador e mudança de transformadores nos prédios do Fórum Cível e Palácio da Justiça, além da pintura do Fórum Sobral Pinto”.

"As varas da Infância e da Juventude também serão contempladas com a aquisição e instalação de grupo gerador, fato que resultará em 100% das unidades da capital com disponibilização de fonte alternativa de energia, o que já acontece atualmente nas Comarcas do Interior".

Aquisições – Todas as comarcas do interior contam agora com gerador de energia. Três foram entregues nessa gestão, como Alto Alegre, Mucajaí e Bonfim.

Conforme Reubens Mariz, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis possuem geradores automatizados com o diferencial de poder ser monitorado à distância via celular. “Quem gerencia essa parte da automação é a SIL, por meio do setor de manutenção predial. Os geradores são programados para serem desligados a noite, pois se houver queda de energia na madrugada, não faz sentido o gerador ser acionado. Na parte da manhã, eles são religados no modo automático. É um dos sistemas mais avançados do mundo e deve ser estendido para as demais comarcas” disse.

Setor de Logística – É o setor que atua coordenando os serviços terceirizados do Tribunal. De acordo com Reubens, houve otimização dos contratos terceirizados, com redução de posto de trabalho e aumento de qualidade na prestação de serviços, fato que resulta na economia de recursos.

Na parte de transportes, houve a aquisição de 6 novos veículos L-200 em 2017.

Meio ambiente - A Secretaria de Infraestrutura e Logística atua em várias frentes na questão ambiental. No Fórum Criminal, por exemplo,  existe uma área que absorve 100 mil litros de água da chuva que é usada nos banheiros, para aguar a grama, podendo ser usada por vários meses. Existem os poços nas unidades que também são utilizados para aguar a grama.

No prédio administrativo todo o imóvel possui lâmpada de led com eficiência energética. Em algumas unidades, as torneiras são de pressão para economizar. Nas campanhas da Semana do Meio Ambiente, a Subsecretaria de Patrimônio em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Núcleo de Comunicação atuam para conscientizar todos os setores sobre a importância de adotar práticas sustentáveis, além da distribuição e plantio de mudas.

A SIL também realiza leilões extrajudiciais eletrônicos e presenciais. Vários veículos do Tribunal e objetos já foram leiloados, como ar-condionados, mesas, cadeiras, armários e inúmeros bens móveis permanentes. “Os nichos de estantes que eram utilizados para colocar processos físicos, são destinados para outras finalidades como por exemplo, para brinquedoteca que existem nas unidades. Quando há desfazimento de papel, destinamos para as cooperativas como a Unirenda, inclusive destinando outros materiais como vidros quebrados que são realocados pela cooperativa para serem reciclados em Manaus”.

Outra inciativa que tem trazido muita economia de papel e tonner, foi a implantação do SEI pelo Poder Judiciário de Roraima. “Com a implantação do sistema, nenhum processo administrativo, documento, tramita de forma física. Com isso, conseguimos uma economia de cerca de 3 mil resmas de papel/ano, além da redução de tonner e impressoras. São muitas ações que visam a iniciativa sustentável e economia de recursos” concluiu.


Boa Vista, 10 de janeiro de 2019

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação