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Sessão Ordinária
Acessos: 1605

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Criminal – em 17.11.2017.

  2. Processos em Mesa

  3. Processos em Pauta de Julgamento

 

Apelação 0829454-53.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONGELIO SILVA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 13/11/2018

Decisão:

 

Apelação 0016194-83.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

André Buckley Colares

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Antonio felix da silva

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 13/11/2018

Adiado em 06/11/2018

Decisão:

 

Apelação 0015611-25.2015.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRO SILVA ARCANJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 18/09/2018

Decisão:

 

Apelação 0010102-79.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Impedimentos/Suspeições:Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO CORREA BARBOSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

Apelação 0013658-94.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante CELSON ROSA ALVES

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

Apelação 0833607-66.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAYLLA LAYANNDRA SANTOS CARVALHO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

RODRIGO BARBOSA BATISTA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

Apelação 0802572-54.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KARINA RITA DA SILVA LINHARES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

Apelação 0814442-96.2017.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ÉRICA LINSBINSKI SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Decisão:

 

 

Apelação 0012695-81.2016.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMARIO LINS TRAVASSOS

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

 

 

SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

Apelação 0000234-06.2015.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFERSON TRAJANO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1709N-RR - ANA CAROLINA MAGALHÃES BRASIL

Decisão:

 

Apelação 0832163-95.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IAN VITOR MONTEIRO GADELHA

1162N-RR - Gislayne Silva de Deus

 

 

718N-RR - BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA

 

 

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

Apelação 0166597-69.2007.8.23.0010/1 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTÔNIO ALVES DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8913N-CE - AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS

Decisão:

 

Apelação 0821118-60.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO CONCEIÇÃO SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

Apelação 0008301-65.2015.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

Apelação 0814210-84.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ ATAIDE VASCONCELOS RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

Apelação 0003887-24.2015.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAINOR DA SILVA MACHADO

 

 

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Decisão:

 

 

Apelação 0823653-59.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REBECA FERREIRA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

Apelação 0000772-78.2015.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Relator: Luiz Fernando Castanheir

Revisor Leonardo Pache de Faria

a Mallet

Cupello

 

(R.d.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ EDILTON NASCIMENTO CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 18/09/2018

Decisão:

 

 

 

Apelação 0817203-66.2018.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte Advogados

Apelante RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS representado(a) 184N-RR - Jaime Brasil Filho

por EUZILENE DA SILVA SEABRA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

Apelação 0013983-64.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO VITAL DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

Apelação 0823493-34.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

Apelação 0825601-36.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HALISSON DE JESUS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

Apelação 0816966-66.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CATARINA FRANCISCO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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