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EM: 21.11.2018, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9000553-48.2018.8.23.0000 - PROJUDI

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1º REQUERIDO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS – OAB-RR 1.473P

2º REQUERIDO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ AVILA – OAB-RR 305P

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

02. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 0000.18.000059-8

EXCIPIENTE: PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOES LTDA

ADVOGADOS: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL (OAB/RR 171-B) E OUTROS

EXCEPTO: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:

 

01. SEI Nº 0015222-58.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATORA: DES. PRESIDENTE

 

02. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.16.001552-5

RECORRENTE: PERLA ALVES MARTINS LIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

VOTO-VISTA: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

03. SEI Nº 0007956-83.2018.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: PROJETO DE AUTONOMIA DA OUVIDORIA

RELATOR: DES. CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

 

06.COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 05.12.2018, ÀS 09h.