EM: 17.10.2018, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 0000.18.000059-8
EXCIPIENTE: PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOES LTDA
ADVOGADOS: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL (OAB/RR 171-B) E OUTROS
EXCEPTO: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
02. DIRETA DE INCONSTITUIONALIDADE N.º 9000736-19.2018.8.23.0000 - PROJUDI
AUTOR: PREFEITA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB 327-P)
RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB 247B-RR)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
03. PROC. INVESTIG. CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000.16.001076-5 (Segredo de Justiça)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RÉU: A APURAR
ADVOGADO: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS.
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:
06.COMUNICAÇÕES
07. CONVOCAÇÃO PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.11.2018, ÀS 09h.