1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 11.10.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CÍVEL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706302-9 - BOA VISTA/RR 1ª EMBARGANTE / 2ª EMBARGADA: SUSAN CHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N 2ª EMBARGANTE / 1ª EMBARGADA: MERICEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 270-B RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 2ª TURMA DECISÃO:
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2. |
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000807-21.2018.8.23.0000 *MP ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA DECISÃO:
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3. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.808249-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: SAMUEL ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO: WALKER SALES SILVA JACINTO - OAB/RR318B APELADA: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADA: CRISTIANE MONTE SANTANA DE SOUZA - OAB/RR 315B RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA DECISÃO:
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4. |
APELAÇÃO 0800846-60.2017.8.23.0005/0 ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE ALTO ALEGRE APELANTE ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS APELADO CAROLINY PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS E OUTRO RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA DECISÃO:
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5. |
APELAÇÃO 0825689-79.2014.8.23.0010/0 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL APELANTE: GABRIEL COELHO MADRUGA ADVOGADO: 356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS E OUTROS APELANTE: LUIZ CARLOS MADRUGA E OUTRO APELADO: TATIARA HARINNA COELHO CABRAL ADVOGADA: 826N-RR - DANIELLE BENEDETTI TORREYAS E OUTRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA DECISÃO:
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6. |
APELAÇÃO 0815424-47.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL APELANTE: ROMERO JUCA FILHO ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES APELADO: JEFFESON ALVES ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.10.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)