EM: 03.10.2018, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001047-10.2018.8.23.0000 - PROJUDI
IMPETRANTE: TIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221)
IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS
PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
02. PROC. INVESTIG. CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000.16.001076-5 (Segredo de Justiça)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RÉU: A APURAR
ADVOGADO: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
03. DIRETA DE INCONSTITUIONALIDADE N.º 9000737-04.2018.8.23.0000 - PROJUDI
AUTOR: PREFEITA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB 327-P)
RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB 247B-RR)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
04. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000049-42.2018.8.23.0000 - PROJUDI
IMPETRANTE: VALDINELSON SOARES DE ABREU
ADVOGADO: EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS (OAB/RR 1512) E OUTRO
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLICIA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON (OAB/RR 517P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA.
05.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000073-70.2018.8.23.0000 - PROJUDI
IMPETRANTE: DAYSE HELEN TORREIAS MONTEIRO.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MOREIRA OAB-RR Nº 177-N.
IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA e GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA.
PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB-RR Nº 359P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA.
06. PROCESSOS EM PAUTA:
07. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:
01. SEI Nº 0011343-09.2018.8.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 01/2018
06. COMUNICAÇÕES
07. CONVOCAÇÃO PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 17.10.2018, ÀS 09h.