EM: 01.08.2018, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9000553-48.2018.8.23.0000 (PROJUDI)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RÉU: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMARETIRADO DE PAUTA
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:
01. SEI Nº 0007738-55.2018.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE E OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO.
RELATOR: DES. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA RETIRADO DE PAUTA
06. COMUNICAÇÕES
07. CONVOCAÇÃO PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 22.08.2018, ÀS 09h.