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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 17.07.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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1. |
HABEAS CORPUS 9000753-55.2018.8.23.0000/0 ORIGEM: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL PACIENTE: DEVALCIR DA SILVA AYALLA ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0178094-80.2007.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: SERINEI ANTÔNIO DIAS DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: JUIZ CONVOCADOLUIZ FERNANDO MALLET
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3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000500-06.2012.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: ENOK NASCIMENTO DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: JUIZ CONVOCADOLUIZ FERNANDO MALLET
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4. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008264-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ROBERTO PETRONIO DA SILVA FILHO
RETIRADO advogada: RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA – oab/rr nº 2872º apelante: loren lorrany pinheiro de figueiredo advogado: josé fábio martins da silva – oab/rr nº 118 3º apelante: maik alexandre da silva dias defensora pública: aline dionísio castelo branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. LEONARDO CUPELLO revisor:juiz convocado luiz fernando mallet
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5. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018578-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA 1º APELANTE / 2º APELADO: F. G. A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766-N 2º APELANTE / 3º APELADO: W. L. P. DE A. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 3º APELANTE / 4º APELADO: F. M. ADVOGADO: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES – OAB/RR Nº 1092 4º APELANTE / 5º APELADO: P. P. ADVOGADO: PAULO GENER DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB/RR Nº 907 5º APELANTE / 6º APELADO: V. L. DA C. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 6º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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6. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.104610-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: SERVÍLIO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL – OAB/RR Nº 200-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO: DES. LEONARDO CUPELLO
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7. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.10.000398-2 - PACARAIMA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: JANARI DE SOUZA SALES E OUTROS ADVOGADO: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A RELATOR:JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMEDIDO: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIDO: DES. LEONARDO CUPELLO
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8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.818484-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: TALISSON SARAIVA NOBRE ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019476-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MÁRCIO BENFICA DE CASTRO DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
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10. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007533-8 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ADALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B 2º APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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11. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010737-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ADENILSON SANTOS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO: DES. LEONARDO CUPELLO
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12. |
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.13.001967-1 / BOA VISTA/RR 1º Apelante / 5º Apelado: Ministério Público de Roraima 2º Apelante / 1º Apelado: Carlos Alzir Alves Batista Advogado: Ednaldo Gomes Vidal – OAB/RR Nº 155-B 3º Apelante / 2º Apelado: José Filho de Souza Medeiros Advogado: Frederico Leite – OAB/RR Nº 514 4º Apelante / 3º Apelado: Severino Bríglia Filho Advogado: Frederico Leite – OAB/RR Nº 514 5º Apelante / 4º Apelado: Jean Harley Rodrigues Advogado: Deusdedith Ferreira – OAB/RR Nº 550 6º Apelante: João Paulo Dinelly Coelho Advogado: Deusdedith Ferreira – OAB/RR Nº 550 Relator:Juiz Convocado Euclydes Calil Filho REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET SUSPEITO: DES. LEONARDO CUPELLO
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13. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.02.000461-7 - MUCAJAÍ/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: I. DE S. B. DEFENSOR PÚBLICO: JULIAN SILVA BARROSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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14. |
APELAÇÃO 0807236-31.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADOLUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES.RICARDO OLIVEIRA
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15. |
APELAÇÃO 0006962-71.2015.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: CLÁDIO ANDRÉ DE SOUSA BRITO ADVOGADO: 16213N-PA - ALVARO DIEGO OLIVEIRA REIS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADOLUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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16. |
APELAÇÃO 0000693-79.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: TAKAIANE FERREIRA CALDAS E OUTRO ADVOGADO: 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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17. |
APELAÇÃO 0818704-89.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: WENDEL CARVALHO ALTOE ADVOGADO: 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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18. |
APELAÇÃO 0816621-03.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: ERIC BRUNO FALCÃO DE QUEIROZ E OUTRO ADVOGADO: 727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA
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19. |
APELAÇÃO 0010143-46.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: MICHEL PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 31.07.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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