.

1.

RETIRADO

REQUERENTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: PEDRO DE A. D. CAVALCANTE - OAB/RR 125 N

REQUERIDOS: CIARIBA AUTO POSTO LTDA E OUTROS

ADVOGADO: THIAGO PIRES DE MELO 938 N E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

2.

EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001983-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CRUZ SILVA E OUTROS

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO - OAB/RR 223 A

EMBARGADADO: MARCO ANTONIO TEJADA CORNEJO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001269-4 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTES: JEAN MARCELO SILVA DE FARIA E OUTROS

ADVOGADO: JOSINALDO BARBOZA BEZERRA - OAB/RR 483 E OUTROS

EMBARGADA: SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO

ADVOGADOS: MARCELO DE LIMA - OAB/AM 2797 E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002149-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: JOSÉ EILSON DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635

EMBARGADO: BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303 A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002841-9 - BOA VISTA/RR

EMBAGANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28240 E OUTROS

EMBARGADA: ERICA FERNANDA DA SILVA PONTES

ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SILVA - OAB/SP 168.472 E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000013-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: NEURAN COSTA BEZERRA RODRIGUES

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A

EMBARGADO: BANCO BFB ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON - 303 A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002996-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A E OUTROS

EMBARGADA: EDILEUZA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748 N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002819-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADOS: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A E OUTROS

EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO OLIVEIRA

ADVOGADO: JOÃO JOSÉ C. JUNIOR - OAB/RR 1213

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

9.

EMBARGS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002516-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A E OUTROS

EMBARGADA: TÂNIA FEITOZA LEAL

ADVOGADO: EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANA - OAB/RR 1393 N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

10.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000044-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: CELMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A

EMBARGADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON -OAB/RR 303 A

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

11.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002002-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: TERCY MARIA NASCIMENTO RIBEIRO

ADVOGADOS: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A e OUTROS

EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: FERNANDO LUIZ PEREIRA - OAB/RR 458 A

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

12.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002731-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A E OUTROS

EMBARGADA: MARIA SUNAMYTA MOREIRA DE FREITAS

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

13.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824716-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS

EMBARGADA: PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADA: MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS - OAB/RR 1112 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

SUSPEITO: DES. ALMIRO PADILHA

14.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.718614-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: RONALDO BRAGA DA SILVA

ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD - OAB/RR 988 N E OUTROS

EMBARGADA: LIZARB DA SILVA DIAS

ADVOGADA: CAMILA RODRIGUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB/RR 1087 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

15.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828194-8 - BOA VISTA/RR *MP

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A

EMBARGADA: TIFANE ARAUJO PESSOA

ADVOGADO: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO - OAB/RR 645 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

16.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.713085-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADA: CÍNTIA SCHULZE - OAB/RR 960 N

EMBARGADO: RAULIN SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADA: EDILAINE DEON E SILVA - OAB/RR 682 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

17.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.807211-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA-DETRAN

ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO - OAB/RR 697

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

18.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.721801-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES

ADVOGADO: CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES - OAB/RR 288 B

EMBARGADO: WILSON FRANCO RODRIGUES

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MENEGAIS - OAB/RR 094 B

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

19.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.11.001016-6 - SÃO LUIZ/RR

EMBARGANTE: MARCOPOLO S/A

ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BONATTO - OAB/PR 25698

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

ADVOGADO: FRANCISCO DE A. GUIMARÃES ALMEIDA - OAB/RR 157 B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

20.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.15.001963-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SINDICATO DOS AG COMUN DE SAÚDE E DE COMB ENDEMIAS SINDACSE

ADVOGADO: IZAÍAS RODRIGUES DE SOUZA OAB/RR 419 N

EMBARGADO: O MUNICIPIO DE NORMANDIA

ADVOGADO: VINICIUS AURÉLIO OLIVEIRA ARAÚJO - OAB/RR 474 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

21.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.15.800093-4 - ALTO ALEGRE/RR

EMBARGANTE: ADELINO DE MATOS COSTA

ADVOGADO: ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO - OAB/RR 1109 N

EMBARGADO: DANILO DA SILVA DE SOUZA

ADVOGADA: EDILAINE DEON E SILVA - OAB/RR 682 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

22.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718879-4 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTES: ASSIS & BORGES LTDA E OUTROS

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR 468

EMBARGADO: CLERLÂNIO FERNANDES DE HOLANDA

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - OAB/RR 114 A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

23.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.830123-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS

EMBARGADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO - OAB/RR 938 E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

24.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725146-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: VILMO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADOS: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A E OUTROS

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP 211648 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

25.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.918856-4 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: RANIEIRY MOREIRA DA COSTA

ADVOGADO: JOÃO RICARDO MARCON MILANI - OAB/RR 362 A

EMBARGADA: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADVOGADO: VILMAR LANA - OAB/RR 509

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

26.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001093-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCOIANA BRIGLIA - OAB/DF 14573 N

EMBARGADO: WERNEN AGOSTINHO

ADVOGADA: CRISTIANE MONTE SANTANA DE SOUZA - OAB/RR 315 B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

27.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824164-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: EVELINE ALVES BRITO

ADVOGADOS: JOSINALDO BARBOZA BEZERRA - OAB/RR 488 N E OUTROS

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

28.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002520-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO CECONTINO - OAB/PE 32786

AGRAVADO: BRASILIA COMÉRCIO DE APARELHOS DE ANESTESIA LTDA

ADVOGADOS: ALEXANDER LADISLAU MENEZES - OAB/RR 226 N E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

29.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002207-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - OAB/PE 32786 E OUTROS

AGRAVADA: BRASILIA COMÉRCIO DE APARELHOS DE ANESTESIA LTDA

ADVOGADO: ALEXSANDER LADISLAU MENEZES - OAB/RR 226 N E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

30.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002616-5 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: EDUARDO SALES

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADA: MARIDE BARROS

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

31.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002761-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: MARLEIDE DE MELO CABRAL PEREIRA e OutrA

ADVOGADOS: WELLINGTON SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 272B E OUTRO

AGRAVADOS: DIAMANTINA DOS SANTOS PEREIRA e Outros

ADVOGADA: SARITA FRAXE SOARES – OAB/RR Nº 880

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

32.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000194-98.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: GLENIA BAMBERG DE SOUZA

ADVOGADO: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. RICARDO OLIVEIRA

33.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000568-17.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: JOANA DARC BRAGA GOMES

ADVOGADO(A):481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADO(A):839464382P-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

34.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000730-12.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: EVA LUCIA DE SOUZA

ADVOGADO(A): 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

35.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000006-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA

AGRAVADOS: F CARLITO DOS SANTOS E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

36.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002336-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: NORTEAGRO NORTE AEROAGRÍCOLA LTDA

ADVOGADA: HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/RR 750

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELA TORRES DE MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

37.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000031-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A

AGRAVADA: KAROLAINE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ - OAB/RR 645 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

38.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002957-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: JOÃO ROSA - OAB/RR 552 A E OUTROS

AGRAVADO: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB/RR 303 A

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

39.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002926-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO MELO

ADVOGADOS: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL - OAB/RR 171 B E OUTROS

AGRAVADO: DIAMOND MULTIMARCAS

ADVOGADO: GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

40.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000048-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RR 387 A

AGRAVADO: JOÃO FIRMINO MESQUITA

ADVOGADO: RIMATLA QUEIROZ - OAB/ 194

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

41.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002711-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: MARCOS LANES - OAB/BA 41977 N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

42.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000024-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BOA VISTA ENERGIA S/A

ADVOGADO: CLAYTON ALBUQUERQUE - OAB/RR 937 N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

43.

AGRAVO INTERNO 0162974-94.2007.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

POLO PASSIVO: PROENGE ENGENHARIA LTDA

DEFENSOR: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

44.

AGRAVO INTERNO 0901484-04.2008.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

POLO PASSIVO: R A DE SOUZA ME

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

45.

AGRAVO INTERNO 9000257-26.2018.8.23.0000/2

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

POLO ATIVO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: MARIA SOUSA LIMA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

46.

AGRAVO INTERNO 0922229-34.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

POLO PASSIVO: SORAHYDA MONTEIRO DE ALENCAR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

47.

AGRAVO INTERNO 0918020-22.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

POLO PASSIVO: ELY JORGE MOREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

48.

AGRAVO INTERNO 0913497-64.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

POLO PASSIVO: ABEL CAMURCA NETO

ADVOGADO(A): 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

49.

AGRAVO INTERNO 0901203-48.2008.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

POLO PASSIVO: PAULO SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA

DEFENSOR: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

50.

AGRAVO INTERNO 0833553-37.2015.8.23.0010/3

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

POLO ATIVO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO(A): 7629N-SC - SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO

ADVOGADO(A): 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

51.

AGRAVO INTERNO 0818314-56.2016.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: JOANA RITA ALMEIDA COSTA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

POLO PASSIVO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR(A): 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

52.

AGRAVO INTERNO 0817003-93.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: ABRAÃO SILVA SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

POLO PASSIVO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR(A):15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

53.

AGRAVO INTERNO 0809272-80.2016.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

POLO ATIVO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

POLO PASSIVO: WENDEL BASTOS CORDEIRO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

54.

AGRAVO INTERNO 0804928-22.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

POLO ATIVO: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: MARIA CELIA CARDOSO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

55.

AGRAVO INTERNO 9000346-49.2018.8.23.0000/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA

POLO ATIVO: NELCINA MARIA DO CARMO

ADVOGADO(A): 602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE

POLO PASSIVO: ANA MARIA CARDOSO E OUTROS

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 73658116P-MG - RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

56.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001939-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RR 309 A E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

57.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002871-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB/RR 303 A

AGRAVADO: TEREZA REGINA ALVES BATISTA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 228 A E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

58.

RETIRADO

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TYRONE MOURÃO PEREIRA

AGRAVADO: ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA BARBOSA - OAB/RR 854 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

59.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002450-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: AGROPECUÁRIA PAU RAÍNHA S.A

ADVOGADA: PATRICIA SCHERER GIONGO - OAB/RJ 53.132

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: SILAS ARAÚJO LIMA - OAB/TO 1738

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

60.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000055-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LUCIVANE LIMA DE FREITAS

ADVOGADOS: DIEGO SOUSA DOS REIS - OAB/1314 N E OUTROS

AGRAVADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADA: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA - OAB/RR 721 N E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

61.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000089-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PEDRO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB/RR 303 A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

62.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000050-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOSÉ EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A

AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB/RR 303 A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

63.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002507-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: JOÃO ROSA - OAB/RR 552 A E OUTROS

AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES - OAB/RR 504 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

64.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001528-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A

AGRAVADO: RAFAEL FROHLICH

ADVOGADOS: ROSIANE MARIA OLIVEIRA GOMES - OAB/RR 1358 N E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

65.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002187-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

ADVOGADO: JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

AGRAVADO: EUCLIDES MONNERAT SOLON DE PONTES

ADVOGADOS: RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAES E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

66.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000045-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PAULO FERNANDO BRAGA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288 A

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPEZ - OAB/RR 375 A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

67.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001938-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: TNL PCS S.A

advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – oab/rr nº 309a

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

68.

AGRAVO INTERNO 9000100-53.2018.8.23.0000/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

POLO ATIVO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

POLO PASSIVO: MARCIO DUARTE MOTTA

ADVOGADO(A): 513N-RR - RONALDO CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA

ADVOGADO(A): 727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

69.

AGRAVO INTERNO 0831158-04.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

POLO ATIVO: BANCO HONDA

ADVOGADO(A): 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

POLO PASSIVO: KENNETH JOSE GOMEZ PEREZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

70.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000053-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA

ADVOGADO: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - OAB/RR 727 N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

71.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716493-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: CARLOS MEIRA FILHO - OAB/RR 630 N

APELADO: NORTH GREEN MAQUINAS LTDA

SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RR 348 B E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

72.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.709775-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCELE ALVES LOPES

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA - OAB/RR 716 N

APELADA: MARISA LOJAS S/A

ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/RR 444 A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

73.

APELAÇÃO 0801107-18.2015.8.23.0030/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO(A):1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRO

APELADO: MARIA SALETE DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A):299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

74.

APELAÇÃO 0800028-67.2016.8.23.0030/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO(A):1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

APELADO: LAURA DE OLIVEIRA ARRUDA

ADVOGADO(A):299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

75.

APELAÇÃO 0800723-55.2015.8.23.0030/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO(A):1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: TERESINHA RODRIGYES DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO(A):317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

76.

APELAÇÃO 0704487-72.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO(A):147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

APELADO: EDELMA RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

77.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.000487-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB/RR 303 A

APELADO: MANOEL LUIS FIGUEIREDO DE SOUSA

ADVOGADO: SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO - OAB/RR 725

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

78.

APELAÇÃO 0723274-52.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

79.

APELAÇÃO 0821346-40.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: JOSE PEREIRA SOARES

ADVOGADO(A): 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

APELADO: EUDVAN ROSA DA SILVA

ADVOGADO(A): 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

80.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.001835-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BETI LOURENÇO DUARTE

DEFENSOR PÚBLICO: THAUMATURGO CÉSAR M. DO NASCIMENTO

APELADO: ESPOLIO DE EVILENE DA SILVA DUARTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

81.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001721-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. DE L.

ADVOGADA: BRUNA REGIA ARAUJO GOMES - OAB/RR 1115

APELADA: T. DA S. S.

DEFENSOR PÚBLICO: CARLOS FABRÍCIO ORTEMEIER RATACHESKI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

82.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.002145-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JUAN SANTANA DE SOUSA

ADVOGADA: LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA - OAB/RR 639 N

1ª APELADA: JACKCIANE SANTANA DE SOUSA

ADVOGADA: DULCEMARY CARDOSO DA SILVA - OAB/GO 13534 N

2ª APELADA: AMERICAN LIFECOMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

83.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.801168-4 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO - OAB/RR 938 N E OUTROS

APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAI

ADVOGADO: DR BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA - OAB/RR 1196 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

84.

APELAÇÃO 0820738-42.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: NELSON LINDERMANN

ADVOGADO: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

APELADO: PAULO CACIANO RODRIGUES

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

85.

APELAÇÃO 0802473-84.2017.8.23.0010/1 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR(A): 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM

APELADO: EVANICOLE RODRIGUES SALDANHA REPRESENTADO(A) POR ELIZANGELA RODRIGUES E OUTROS

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

86.

APELAÇÃO 0818349-84.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: DENISON PINHEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO

ADVOGADO: 96864N-MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

87.

APELAÇÃO 0716900-54.2012.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: MARIA JOSELIA FONSECA GRUDTNER

ADVOGADO: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MARIA DUTRA DE CARVALHO

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

88.

APELAÇÃO 0819300-44.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: EDITE SOARES COELHO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

89.

APELAÇÃO 0800850-11.2016.8.23.0045/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA

APELANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELADO: ANA GARDÊNIA SALES RODRIGUES E OUTRO

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

90.

APELAÇÃO 0800324-04.2015.8.23.0005/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE ALTO ALEGRE

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO

APELADO: ANTONIO BARBOSA CUNHA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

91.

APELAÇÃO 0800493-73.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

APELADO: LUIZ COELHO DE BRITO

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

92.

APELAÇÃO 0830414-43.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

93.

APELAÇÃO 0800034-07.2016.8.23.0020/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ

APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

APELADO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PRODURADOR(A): 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

94.

APELAÇÃO 0826203-32.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: COELHO E COMPANHIA LTDA - CASA JARAGUÁ

ADVOGADO: 30689B-RS - EDMUNDO EVELIM COELHO E OUTRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 354A-RR - GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

95.

APELAÇÃO 0903233-51.2011.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: L.F. BATISTA ME. AGROPECUARIA E PET SHOP E OUTRO

ADVOGADO: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

96.

APELAÇÃO 0724689-70.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: A. M. G. DE FRANCA – ME E OUTRO

ADVOGADO: 165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

97.

APELAÇÃO 0812307-82.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: ANTONIA ALVES DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

98.

APELAÇÃO 0820785-16.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: R.N.C. SILVA & CIA LTDA -ME (COM NOME DE FANTASIA RESTAURANTE BOA VISTA) E OUTRO

ADVOGADO: 201A-RR - LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

99.

APELAÇÃO 0815853-77.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT DPVAT

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: EDNAELSON PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

100.

APELAÇÃO 0805949-04.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: ANTONIO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

101.

APELAÇÃO 0807421-06.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: DANIEL ARTHUR SOUZA DAMASCENO

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

102.

APELAÇÃO 0822828-52.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: BEJAMIM RUFINO DE SOUZA

ADVOGADO(A):787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A):7629N-SC - SERGIO SCHULZE

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

103.

APELAÇÃO 0801093-34.2015.8.23.0030/1

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO(A): 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRO

APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO(A):299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

104.

APELAÇÃO 0812199-87.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A):416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: F DE FATIMA PARENTE PINTO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDMENTO/SUSPEIÇÃO: DES.MOZARILDO CAVALCANTI

105.

APELAÇÃO 0800001-35.2015.8.23.0090/0

APELANTE: AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

ADVOGADO(A): 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS

APELADO: FAZENDA SERRA DA PRATA SA

ADVOGADO(A): 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

106.

APELAÇÃO 0801920-71.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: MARIA TERESA SAENZ SURITA

ADVOGADO(A): 493A-RR - LEONARDO PARADELA FERREIRA

APELADO: GREIK NONATO RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI2ª TURMA

107.

APELAÇÃO 0817370-20.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: ALICE ALVES POSSEBON E OUTROS REPRESENTADO(A) POR KAYANE ALVES ALMEIDA

ADVOGADO(A): 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: ALEXANDRE LIMA POSSEBON RIBEIRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

108.

APELAÇÃO 0902260-96.2011.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: ROZANE DA SILVA CELESTINO

ADVOGADO(A): 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO(A): 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

109.

APELAÇÃO 0816035-63.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO:134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: RAIMUNDA DAS NEVES ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(A): 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

110.

APELAÇÃO 0823725-17.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE/APELADO: ANA PAULA VASCONCELOS SOUSA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

APELADO/APELANTE: HELEN SUZANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADA: 82695N-PR - EVELYN LAIANA DA SILVA NEGREIROS E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: LUIZ FERNANDO MALLET

111.

APELAÇÃO 0836649-60.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO(A):89774N-SP - ACACIO FERNANDES ROBOREDO

APELADO: IZABEL DE JESUS PAIVA LEITAO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

112.

APELAÇÃO 0818022-08.2015.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: FETEC - FUNDACAO DE DUCACAO- TURISMO- ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

ADVOGADO(A): 1099N-RR - ANA PAULA ALENCAR DE ALMEIDA E OUTRO

APELADO: ADEVAL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(A):647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

113.

APELAÇÃO 0707692-42.2012.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO(A): 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: CLAUDIO DESIDERIO DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

114.

APELAÇÃO 0809852-76.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: ROSA MENDES RIBEIRO

ADVOGADO(A):1567N-RR - ELIAS SANTOS CHAGAS

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO(A):31034A-PR - SERGIO SCHULZE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

115.

APELAÇÃO 0817602-32.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO(A):134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: MARCELO MENEZES DA SILVA

ADVOGADO(A):404B-RR - JOÃO MARCELO NOCCHI SANTA RITA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

116.

APELAÇÃO 0821948-60.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO(A):1494A-PE - CAMILA DE ANDRADE LIMA

APELADO: JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

ADVOGADO(A):386N-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

117.

APELAÇÃO 0836529-17.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS

ADVOGADO(A):154694N-SP - ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO

APELADO: CELIA ERIVANDA DE SOUZA GOMES E OUTRO

ADVOGADO(A): 669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

118.

APELAÇÃO 0809595-51.2017.8.23.0010/0 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE/APELADO: CÍCERO FERNANDES

ADVOGADO(A): 1572N-RR - WAGNER ESTÁCIO COELHO E OUTROS

APELADO/APELANTE: MARIA PEREIRA CARVALHO E OUTROS

ADVOGADO(A): 1187N-RR - MÁRCIA DE ANDRADE ALVES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

119.

APELAÇÃO 0822445-74.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A):244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

APELADO: APBM/RR

ADVOGADO(A):550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

120.

APELAÇÃO 0822423-16.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO

ADVOGADO(A):1252N-RR - RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO

APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

121.

APELAÇÃO 0819886-13.2017.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA CÍVEL

APELANTE: O. T. S.

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

VOTO VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

122.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060.15.800691-0 - SÃO LUIZ/RR

AUTORES: CELIA APARECIDA DO NASCIMENTO E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RÉU: QUINTINO GHEDIN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

123.

REEXAME NECESSÁRIO 0833244-79.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

RECORRENTE: EDITORA RECOMECO LTDA

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATOR: DES.JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA