.

1.

Habeas Corpus 9000686-90.2018.8.23.0000/0 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

Impetrante: 1686N-RR - Edson Mendonça Ferreira

Impetrado:Deivid Lima Luiz

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Decisão:

2.

Habeas Corpus 9000583-83.2018.8.23.0000/0

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

Tipo Parte

Impetrante1134N-RR - Russian Liberato Ribeiro De

ImpetradoJhonatan Wesley Neves Da Silva

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Decisão:

3.

Habeas Corpus 9000721-50.2018.8.23.0000/0

Origem: 2ª Vara Criminal

Tipo Parte

Impetrante1763N-RR - Odayr Lima Santos e 1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

ImpetradoFilipe Azevedo Da Silva

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

4.

Habeas Corpus 9000822-87.2018.8.23.0000/0

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Tipo Parte

Impetrante248B-RR - Francisco Jose Pinto De Macedo

ImpetradoAndre Luis Pinho Heller

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

5.

Apelação 0000073-03.2017.8.23.0020/0

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Tipo Parte

ApelanteSamuel Santos Silva

Advogado: 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

6.

Apelação 0000143-36.2015.8.23.0005/0

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Tipo Parte

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima -

ApeladoAlonso Vitoriano da Silva

Advogado716N-RR - Jose Vanderi Maia

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

7.

Apelação 0822565-83.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteDuan Ferreira Sousa

Advogado: 1106N-RR - Leone Vitto Sousa Dos Santos

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

8.

Apelação 0825437-71.2017.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteAlberto Sousa De Moura

Advogado: 287N-RR - Rita Cassia Ribeiro De Souza

ApeladoMinistério Público Do Estado De Roraima

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

9.

Apelação 0815772-31.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteCleidiane Ferreira Dos Santos

Advogados: 1134N-RR - Russian Liberato Ribeiro De 1753N-RR - Gregório Costa Nunes

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

10.

Apelação 0809554-84.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteFrancisco Idelvane Lopes Da Silva

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

11.

Apelação 0828779-90.2017.8.23.0010/0

Origem: 3ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteGeovani Sabino Arnal

Advogado:140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

12.

Apelação 0000347-98.2016.8.23.0020/1

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Tipo Parte

ApelanteAlberto Cardoso Pereira

Advogado:254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

13.

Apelação 0016611-65.2012.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteEdearde Jerônimo Souza Matos

Advogados: 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

14.

Apelação 0825399-59.2017.8.23.0010/0

Origem: 3ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteKaick Eduardo Laerte

Advogados: 140N-RR - Ronnie Gabriel Garcia

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

15.

Apelação 0800367-52.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Tipo Parte

ApelanteGleisson Severino Pinto Da Silva

Advogados: 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

16.

Apelação 0806482-89.2017.8.23.0010/0Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri

Tipo Parte

ApelanteFelipe Gabriel Martins Quadros

Advogados: 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida e 17878N-ES - Frederico Cesar Leão

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima

Advogado: 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araujo

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor:Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

17.

Apelação 0822023-65.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteSergio Alves De Araujo

Advogados:1683N-RR - Rodrigo Lepletier De Freitas

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

18.

Apelação 0013655-13.2011.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima -

ApeladoAnderson Borges Castro

Advogados:337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

19.

Apelação 0010613-05.2001.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri

Tipo Parte

ApelanteCarlos Alberto Lopes Bezerra Junior

Advogados:17878N-ES - Frederico Cesar Leão

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor:Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

20.

Apelação 0833074-10.2016.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte

1º Apelante: Anderson Pimentel Saldanha

Advogados:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

2º Apelante:Ministerio Publico Do Estado De Roraima

2º Apelado: Anne Kely Da Silva Saldanha

Advogados: 174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

1º Apelado: Ministerio Publico Do Estado De Roraima

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

21.

Apelação 0809186-75.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteAriadne Felix Lima

Advogados:1370N-RR - Alessandra Mara Fim Oliveira

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão:

22.

Apelação Criminal Nº 0005.11.000442-0 - ALTO ALEGRE/RR

Apelante: Moisés Barroso De Sousa

Advogado: Walla Adairalba Bisneto – OAB/RR 542

Apelado: Ministério Público De Roraima

Relator: des. Leonardo cupello

Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Decisão:

23.

Apelação Criminal Nº 0010.15.001178-0 - BOA VISTA/RR

Apelante: Phillipe Fernando Serra Lima

Defensor Público: Antônio Avelino De Almeida Neto

Apelado: Ministério Público De Roraima

Relator: Des. Jesus Nascimento

Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Decisão:

24.

Apelação Criminal Nº 0010.14.004120-2 - BOA VISTA/RR

1º Apelante: Alef Bandeira França

Advogado: Azilmar Paraguassú Chaves – OAB/RR 156N

2º Apelante: Halisson Jean Pinheiro Da Silva

Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco

Apelado: Ministério Público De Roraima

Relator: Des. Jesus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Decisão:

25.

Apelação Criminal Nº 0010.15.000201-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante: Augusto de Azevedo Canabraba

Advogado: Bernardino Dias da S. C. Neto – OAB/RR 178 E OUTROS

Apelado: Ministério Público De Roraima

Relator: Des. Jesus Nascimento

Revisor: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Decisão:

26.

Apelação 0003876-58.2016.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteGean Barbosa Pereira

Advogado:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Decisão:

27.

Apelação 0010005-79.2016.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteRobson De Souza Matos

Advogado: 218B-RR - Gerson Coelho Guimaraes

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Decisão:

28.

Apelação 0802915-50.2017.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteMinisterio Publico Do Estado De Roraima

ApeladoLeonidas Ferreira Souza

Advogado: 174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Impedido: Des. Jésus Nascimento

Decisão:

29.

Apelação 0017688-46.2011.8.23.0010/0

Origem: 3ª Vara Criminal

Tipo Parte

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima -

ApeladoJosé Viana da Silva

Advogados: 277N-RR - Natanael Alves Nascimento e 395A-RR - Nathalia Adriane Dos Santos

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Decisão:

30.

Apelação 0813540-46.2017.8.23.0010/0

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Tipo Parte

ApelanteEdilei Gomes Silva

Advogados:455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Decisão:

31.

Apelação 0811869-85.2017.8.23.0010/0 -a

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte

1ºApelante; Francisco Das Chagas Nascimento

Advogados:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

2º Apelante:O Ministério Público do Estado de Roraima -

2º Apelado: Francisco Das Chagas Nascimento

Advogado:174D-RR - Wilson Roi Leite Da Silva

1º Apelado: O Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Decisão:

32.

Petição 9000183-69.2018.8.23.0000/0

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Tipo Parte

RequerenteDeuzirene Cardoso Da Silva

Advogados:254A-RR - Elias Bezerra Da Silva

RequeridoO Ministério Público do Estado de Roraima -

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Decisão: