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1.

Recurso em Sentido Estrito

0824683-32.2017.8.23.0010 -a

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente:

Ministério Público do Estado de Roraima

Recorrido:

Antonio Carlos Da Silva Borges

350B-RR - Layla Hamid Fontinhas

2.

Apelação 0818100-31.2017.8.23.0010/0 - a

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Yan Da Silva Bezerra

716N-RR - Jose Vanderi Maia

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

3.

Apelação 0102125-30.2005.8.23.0010/0 -a

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunaldoJúri

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Denis Teles Da Silva

17878N-ES - Frederico Cesar Leão

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima

4.

Apelação 0010885-42.2014.8.23.0010/0 -a

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Ministério Público do Estado de Roraima

Apelado:

Jonathan Silva E Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

5.

Apelação 0811869-85.2017.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

1ºApelante/ 2º Apelado

Francisco Das Chagas Nascimento

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

2º Apelante/ 1º Apelado

Ministério Público do Estado de Roraima

6.

Apelação 0005738-74.2010.8.23.0010/0

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Gerdy Eydson Martins De Oliveira

1418N-RR - Ronildo Bezerra Da Silva

1421N-RR - Eliseu Ferreira Da Cruz

Apelado:

Ministério Público do Estado de Roraima