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TJRR realiza reunião técnica com conciliadores indígenas

 

Na última sexta-feira (13) o juiz coordenador do Polo de Conciliação Indígena, Aluizio Ferreira Vieira e o analista judiciário Shiromir Eda, estiveram na Comunidade de Maturuca, município de Uiramutã para a I Reunião Técnica 2018 dos Conciliadores do Polo de Conciliação Indígena.

O objetivo da reunião foi discutir acerca do alinhamento das atividades de conciliação com a legislação vigente, além  da orientação e esclarecimento de dúvidas, bem como trocas de conhecimento entre os conciliadores, o magistrado e o servidor.

As reuniões ocorrem de forma continuada com a finalidade de manter a qualidade das atividades e bom desempenho dos conciliadores e fortalecimento do projeto.

Polo de Conciliação Indígena - Em setembro de 2015, o Brasil passou a ter o primeiro Polo de Conciliação e Mediação Indígena, localizado na Comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Uiramutã, pertencente a Comarca de Pacaraima.

Esse projeto foi idealizado pelo juiz Aluizio Ferreira Vieira que  formou os primeiros conciliadores indígenas do Brasil. Ao todo foram 16 indígenas capacitados. O trabalho na formação de conciliadores indígenas teve grande repercussão nacional, uma vez que as demandas deixam de ser judicializadas e passam a ser resolvidas pelo próprio Pólo Indígena de Conciliação. O projeto recebeu menção honrosa na categoria Juiz de Direito no Prêmio Conciliar é Legal 2016, promovido pelo CNJ.

 


 

 

Boa Vista, 16 de abril de 2018.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – NUCRI
Escritório de Comunicação