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O Poder Judiciário de Roraima, por intermédio da Vara de Penas e Medidas Alternativas realizou no período de 7 a 9 de novembro reuniões setorizadas com a Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. Participaram do evento entidades das áreas de Saúde, Meio Ambiente, Comunidades Terapêuticas, Educação, Segurança Pública, Organizações não Governamentais (ONG’s) dentre outras.

O objetivo do evento foi promover a interação com as Entidades parceiras, para avaliar as dificuldades e construir soluções, visando alcançar maior eficácia na execução das penas e medidas alternativas, primando por um atendimento humanizado que possibilite ao cumpridor a oportunidade de repensar o ato praticado e evitar a reincidência da conduta delituosa.

Durante o encontro foram discutidos assuntos referentes à parceria com o Poder Judiciário, o cumprimento e a fiscalização das penas e medidas alternativas, e na ocasião os representantes das instituições esclareceram dúvidas, apresentaram suas demandas e sugestões, e ainda destacaram as experiências exitosas vivenciadas com os cumpridores de penas alternativas.

Outro ponto abordado no evento foi relacionado às regras para destinação dos recursos oriundos das penas de prestação pecuniária às Entidades parceiras da VEPEMA, previstas na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Provimento nº 06/2017 da Corregedoria Geral de Justiça – CGJ/TJRR. Na ocasião foram apresentados, no local do evento, os resultados de alguns projetos sociais apresentados pelas instituições parceiras da VEPEMA e que já foram beneficiados com o repasse dos referidos recursos.
 
O juiz titular da VEPEMA, Alexandre Magno Magalhães Vieira, afirmou que o objetivo foi atingido por meio do diálogo com a Rede Social, que demonstrou sensibilidade e compromisso no apoio aos cumpridores de penas e medidas alternativas. “O evento proporcionou uma ótima troca de informações e experiências entre as Entidades parceiras e a VEPEMA, e serviu para constatar que, via de regra, os cumpridores têm participado de forma positiva com as atividades da instituição”, destacou o magistrado.

Boa Vista, 10 de novembro de 2017.

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