EM: 08.11.2017, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.0600033-9
EMBARGANTE: RICHARLEY DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO (OAB/RR 550)
EMBARGADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA (OAB/RR 329-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001555-8
IMPETRANTE: KLINGER PENA DA SILVA
ADVOGADO: ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA - OAB/RR Nº 847N
IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN - OAB/RR 517
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO
01. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.17.002055-6
RECORRENTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES DE QUEIROZ
RECORRIDA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
02. SEI N.º 0002091-18.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
VOTO VISTA – DES. JÉSUS NASCIMENTO
03. SEI N.º 0007503-59.2016.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: ELEIÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ
04. SEI Nº 0002772-83.2017.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017
05. SEI Nº 0015587-15.2017.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 09/2008
06.COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 22.11.2017, ÀS 09h.