.

1.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000653-0 - BOA VISTA/RR -a

EMBARGANTE: ROSIVALDO COSME ESBELL

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORREA – OAB/RR Nº 416-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001547-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: RODNEY PINHO DE MELO E OUTROS

ADVOGADO: DR BRENO THALES PEREIRA OLIVEIRA - OAB/RR 917

AGRAVADO: GERALDO DE ANDRADE COSTA

ADVOGADO: DR EDSON SILVA SANTIAGO - OAB/RR 619

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001468-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000167-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001600-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Advogado: dr. ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS – OAB/RR nº 1473

AGRAVADA: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

6.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001131-8 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MASSAYOSHI MÁRIO YAMASHITA

ADVOGADOS: DR JOSÉ NESTOR MARCELINO - OAB/RR 243 B E OUTROS

APELADO: JORGE LOPES DE OLIVEIRA CANIÇO

ADVOGADA: DRª DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL - OAB/RR 171 B

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

VOTO-VISTA DES. CRISTÓVÃO SÚTER

7.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.807570-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824030-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ERBENIA DA SILVA COELHO E OUTROS

ADVOGADOS: DRª RENATTA REIS GOMES ALVES E OUTROS

APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: DR EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28240 N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DR. JARBAS LACERDA

9.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADO: DR. EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N

APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812769-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

1º APELANTE / 2º APELADO: N. T. DE A. S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARÍLIA DÉBORA ARAÚJO DE ALMEIDA

ADVOGADO: DR. JOHNSON ARAÚJO PEREIRA – OAB/RR Nº 105-B

2º APELANTE / 1º APELADO: E. A. DE A. S. – RECURSO ADESIVO

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.712756-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB/RR Nº 226-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA – OAB/RR Nº 215-P

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIDA DES.ª ELAINE BIANCHI

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000738-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: DRª THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO - OAB/RR 394 A

APELADO: RAIMUNDA MENDES DA SILVA

ADVOGADO: DR GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR - 787 N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

13.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.15.800011-2 - PACARAIMA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: DR MAURO PAULO GALERA MARI - OAB/RR 424 A E OUTROS

APELADOS: L ARAUJO DE SOUSA - ME E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800115-6 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MACUXI LTDA

ADVOGADA: DRª CRISTIANE MONTE SANTANA DE SOUZA - OAB/RR 315 B

APELADO: MUNICIPIO DE IRACEMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

15.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.806544-0 - BOA VISTA/RR

AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RÉU: IRONI DA ROSA PADILHA

ADVOGADO: DR. LEONARDO PADILHA ALMEIDA – OAB/RR Nº 1012-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA