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Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas nas casas de acolhimento

 

 

Durante esta sexta-feira (1), a Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas nas casas de acolhimento infantis e de adolescentes, em Boa Vista com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

 

O juiz Marcos José de Oliveira destacou que “a finalidade é dar celeridade às medidas protetivas e buscar uma solução para a situação das crianças e adolescentes junto as equipes técnicas de cada abrigo”. As audiências estão sendo realizadas junto às casas de acolhimento Viva Criança, feminina, masculina e Condomínio Pedra Pintada.

 

As audiências são realizadas semestralmente e atendem a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento 32, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e da Juventude.

 

De acordo com o magistrado, após as audiências podem ser feitos encaminhamentos, dependendo de cada caso, “como retorno à familia ou família substituta, através de concessão de guarda provisória ou definitiva; trabalho de fortalecimento de vínculo afetivo, ou manutenção do acolhimento enquanto se busca uma solução”.

 

 

 

 

Boa Vista, 01 de novembro de 2017

 

 

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais