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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 25.05.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000.16.000977-5 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: J. G. DA C. F. advogada: dra. CRISTIANE MONTE SANTANA – oab/rr nº 315-b EMBARGADO: N. C. E. I. LTDA advogado: dr. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – oab/rr nº 333-a RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª turma voto-vista: des. almiro padilha
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2. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000939-3 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: R. C. LTDA EPP advogado: dr. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – oab/rr nº 468 AGRAVADO: O E. DE R. PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª turma
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3. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: B. DO B. S/A ADVOGADA: DRª ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - OAB/GO 25246 AGRAVADO: A. M. P. DE J. ADVOGADOS: DR RIMATLA QUEIROZ E OUTROS - OAB/RR 194 RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI VINCULADA DES.ª ELAINE BIANCHI
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4. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000123-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: B. B. F. S/A ADVOGADA: DRª ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - OAB/RR 416A AGRAVADA: M. DE N. P. G. ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS - OAB/RR 288A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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5. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001441-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: A. J. ADVOGADA: DRª ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES - OAB/RR 561N AGRAVADO: N. N. DE S. ADVOGADO: DR ERISVALDO DOS SANTOS COSTA RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA
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6. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000825-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: C. A. DE O. C. E OUTROS ADVOGADOS: DR JOSÉ IVAN FONSECA FILHO E OUTROS - OAB/RR 539 AGRAVADA: L. C. LTDA ADVOGADOS: DR ISAAC PIRES MARTISN FARIAS JUNIOR E OUTROS - OAB/RR 605N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SUTER IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES
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7. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001018-5 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O E. DE R. PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS AGRAVADO: C. V. DE P. ADVOGADA: DRª LARISSA BAÚ TRASSATO - OAB/RR 1121 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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8. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000837-9 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: A. S. DE O. ADVOGADO: DR RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS - OAB/RR 1682 AGRAVADO: O M. DE B. V. PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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9. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000987-2 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: M. J. P. F. ADVOGADO: DR JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS - OAB/RR 1105 AGRAVADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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10. |
AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001808-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O E. DE R. PROCURADORA DO ESTADO: DRª ALDA CELI A. BOSÓN SCHETINE AGRAVADO: R. - R. V. LTDA E OUTROS ADVOGADOS: DR BERNARDINO DIAS DE S. C. NETO E OUTRA - OAB/RR 178N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA IMPEDIDA DES.ª TÂNIA VASCONCELOS
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11. |
AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001739-8 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O E. DE R. PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS AGRAVADA: R. B. I. E E. LTDA - ME ADVOGADO: DR ÂNGELO PECCINE NETO - OAB/RR 791N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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12. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000922-1 - BOA VISTA/RR *MP APELANTE: M. P. DE R. APELADA: M. T. S. S. ADVOGADOS: DR. BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA e Outros – OAB/RR Nº 621-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SUTER
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13. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.816588-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: S. M. T. E L. LTDA advogado: dr. IVONEI DARCI STULP – oab/pr nº 52804-n APELADa: E. DO N. M. F. advogado: dr. TYRONE JOSÉ PEREIRA – oab/rr nº 355-a RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª turma
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14. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.912015-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: O E. DE R. PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA APELADOS: A. DE B V. E OUTROS RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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15. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802779-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUESTIÇA APELANTE: J. O. DE O. ADVOGADO: DR VALTER MARIANO DE MOURA E OUTROS - OAB/RR 282N APELADOS: J. O. P. E OUTROS ADVOGADO: DR VILMAR LANA - OAB/RR 509N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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16. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800033-3 - ALTO ALEGRE/RR APELANTES: J. P. DE M. E OUTROS ADVOGADO: DR CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA - OAB/RR 863N APELADO: J. F. N. E OUTROS ADVOGADO: DR SAMUEL ALMEIDA COSTA - OAB/RR 1320N RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA
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17. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.728295-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: J. P. DE M. N. ADVOGADA: DRª DENISE ABREU CAVALCANTI - OAB/RR 171B APELADO: O E. DE R. PROCURADOR DO ESTADO: DR ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO
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18. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.907807-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: F. A. DE S. N. ADVOGADO: DR JAMES MARCOS GARCIA - OAB/RR 419A APELADO: J. C. L. DOS S. ADVOGADOS: DR ALBERT BANTEL E OUTROS - OAB/RR 711N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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19. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817140-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: O M. DE B. V. PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO APELADO: T. S. N. R. P. T. D. C. F. ADVOGADO: DR ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA - OAB/RR 247B RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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20. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090.12.000408-1 - BONFIM/RR 1º APELANTE/2º APELADO: R. P. DE M. ADVOGADA: DRª DENISE ABREU CAVALCANTI - OAB/RR 171B 2º APELANTE: P. L. A. DE S. ADVOGADO: DR WALDECIR SOUZA CALDAS JÚNIOR - OAB/RR 857 1º E 3ºAPELADO: I. DE T. E C. DO E. DE R. ADVOGADO: DR MOACIR JOSÉ BEZERA MOTA RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES
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21. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.826203-9 - BOA VISTA/RR APELANTES: F. DE S. M. E OUTROS ADVOGADO: DR LUIZ CARLOS SILVA - OAB/SP 168472N APELADA: S. A. C. N. DE S. ADVOGADO: DR EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28240N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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22. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.919153-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: P. C. N. C. ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288A APELADA: A. C. F. E I. S/A ADVOGADO: DR CELSO MARCON E OUTROS - OAB/RR 303A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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23. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725463-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: B. B. F. S/A ADVOGADA: DRª ANNE CLICIA ALVES DA SILVA GUILHERME E OUTROS - OAB/AM 3881N APELADO: E. E. DE S. RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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24. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828123-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: O E. DE R. PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA APELADO: J. DA C. RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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25. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.907453-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: O E. DE R. PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES DE MELO BEZERA APELADOS: C A M. F. E OUTROS RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA
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26. |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819152-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: C. M. C. DO N. ADVOGADOS: DR DIEGO LIMA PAULI E OUTROS - OAB/RR 858N APELADA: F. B. P. P. ADVOGADO: DR EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI
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27. |
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047.13.700551-9 - RORAINÓPOLIS/RR *MP AUTOR: V. F. DE O. ADVOGADO: DR PAULO SÉRGIO DE SOUZA - OAB/RR 317B RÉU: O M. DE R. RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 08.06.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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