EM: 17.05.2017, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. REVISÃO CRIMINAL N.º 0000.15.001861-2
AUTORES: CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO: DR. CLOVIS MELO DE ARAUJO - OAB/RR 647
RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
REVISOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.000478-6
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA - OAB/RR 327-B
EMBARGADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM
ADVOGADOS: DRª RANIELE RODRIGUES SALES - OAB/RR 1697 E OUTROS
AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA - APRORR
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA - OAB/RR 487
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO – VOTO VISTA – DES. MOZARILDO CAVALCANTI
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
06.COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.06.2017, ÀS 09h