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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 06.04.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001018-7 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: DR. MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRA – OAB/RR Nº 424-A EMBARGADO: FLÁVIO RABELO ADVOGADO: DR. LUIS GUSTAVO MARÇAL DA COSTA – OAB/RR Nº 388-N RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
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02 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.807752-1 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD – OAB/RR Nº 988-N EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
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03 |
AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.001694-7 - BOA VISTA/RR AGRAVANTES: RAIMUNDA CREUZENIRA ALMEIDA LEMOS E OUTRO ADVOGADA: DRA. LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639 AGRAVADOS: RUBENS DE OLIVEIRA ANDRADE e OutrA ADVOGADOS: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO – OAB/RR Nº 550 RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA
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04 |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000079-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTES: PAULO ACORDI e OutrA ADVOGADO: DR. JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO – OAB/BA Nº 18844 AGRAVADO: SERGEI IVANOFF ADVOGADOS: DR. THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTROS – OAB/RR Nº 776 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
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05 |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000123-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORREA – OAB/RR Nº 416-A AGRAVADA: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA GAIA ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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06 |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000708-2 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: DULCINEIA MARTINS DO VALE ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTRO – OAB/RR Nº 303-A RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA - 2ª TURMA
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07 |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001970-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTEs: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES e Outro ADVOGADA: DRA. MARLLA BRYENNA C. SILVA NUNES – OAB/RR Nº 696 AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA
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08 |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000596-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE:BRUNO CASSIO SANTOS DE MACEDO Advogado: dr. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS – OAB/RR Nº 303-A RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA - 2ª TURMA
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09 |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812876-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA ADVOGADO: DR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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10 |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.913020-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: RTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADOS: DRA. JOANNA HECK BORGES FONSECA E OUTROS – OAB/SP Nº 298292-A APELADO: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: DRA. LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO E OUTROS – OAB/RR Nº 394 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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11 |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.830918-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: J. R. C. ADVOGADOS: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES e Outros – OAB/RR Nº 561-N APELADO: L. DE S. C. ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE e Outro – OAB/RR Nº 937-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.813389-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADOS: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTROS – OAB/RR Nº 964-N APELADO: JOCIMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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13 |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.818356-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇO E TURISMO DE RORAIMA ADVOGADO: DR. JOÃO FERNANDES DE CARVALHO – OAB/RR Nº 229-B APELADO: SINDICATO DOS BARBEIROS,CABELELEIROS E INSTITUTOS DE BELEZA – SINDCAB ADVOGADA: DRA. VALÉRIA BRITEZ ANDRADE – OAB/RR Nº 552-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.198578-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JÚNIOR – OAB/RR Nº 348-A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.706381-7 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: NEYLON BITENCOURT ADVOGADO: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N 2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N 3º APELADO: JOÃO MARIA MÁRIO CESAR BALDUINO ADVOGADO: DR. PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI – OAB/RR Nº 125-N 4ª APELADA: TELEVISÃO BOA VISTA CANAL 12 ADVOGADOS: DRA. NAEDJA SAMARA MEDEIROS E OUTROS – OAB/RR Nº 719-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819268-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B 2ª APELADA: MARIA DANTAS NÓBREGA ADVOGADO: DR. RODOLPHO MORAIS – OAB/RR Nº 269 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
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17 |
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.805434-5 - BOA VISTA/RR autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RÉU: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 27.04.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
* (Processo com intervenção do Ministério Público)
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