.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001419-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA

ADVOGADOS: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA E OUTRO – OAB/RR Nº 534-N

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

2

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.12.001821-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE NATANAEL GONÇALVES VIEIRA

ADVOGADOS: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 361-A

EMBARGADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

ADVOGADOS: DR. DARIO MARTINS DE LIMA E OUTRA – OAB/RJ Nº 69016

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

3

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000890-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: FRANCISCO MÁRIO DE SOUZA BRITO

ADVOGADO: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604-N

EMBARGADA: MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO

ADVOGADO: DR. DANIEL SANTOS SILVA – OAB/RR Nº 1439

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.800149-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ANTONIO JOSÉ DE PINHO BEZERRA

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A

EMBARGADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.12.709677-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: CIARIBA AUTO POSTO LTDA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

6

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001493-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EMÍLIO OLIVEIRA BATISTA SILVA E NASCIMENTO

ADVOGADO: DR. ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES – OAB/RR Nº 1205-N

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

7

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001910-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: M. G. DA S.

ADVOGADOS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO – OAB/RR Nº 171-B

AGRAVADA: L. DA S. P.

ADVOGADO: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

8

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000350-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/RR Nº 424-A

AGRAVADA: USEMEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

9

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000438-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ELISANGELA LIRA DE MELO

ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

10

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001676-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA – OAB/RR Nº 421

AGRAVADOS: S. L. DA SILVA E CIA LTDA E OUTROS

ADVOGADA: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA – OAB/RR Nº 534-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

11

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001886-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CERES FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADOS: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS – OAB/SP Nº 128341-N

AGRAVADO: CARLOS PEDROSA JÚNIOR

ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

12

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001819-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CARLOS PEDROSA JÚNIOR

ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

AGRAVADA: CERES FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADOS: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS – OAB/SP Nº 128341-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

13

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001958-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA – OAB/RR Nº 305-P

AGRAVADO: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

14

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001451-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ROSILENA GUEDES CORDEIRO

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS – OAB/RR Nº 303-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

15

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000079-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: PAULO ACORDI E OUTRA

ADVOGADO: DR. EDSON FÉLIX DE SANTANA – OAB/BA Nº 18844

AGRAVADO: SERGEI IVANOFF

ADVOGADOS: DR. THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTROS – OAB/RR Nº 776

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

16

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001038-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FÁBIO LANDVOIGT BONELLA

ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO – OAB/RR Nº 725

AGRAVADA: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

17

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001168-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA CONQUISTA DE UM TERRENO E TETO AUCTT

ADVOGADOS: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA E OUTROS – OAB/RR Nº 1418-N

AGRAVADO: ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA

ADVOGADO: DR. PABLO RAMON DA SILVA MACIEL – OAB/RR Nº 861-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

18

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001155-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: TSC RORAIMA SHOPPING S/A E ASSOCIAÇÃO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING

ADVOGADOS: DR. HUMBERTO ROSSETI PORTELA E OUTRA – OAB/MG Nº 91263

AGRAVADA: DESIGN CELULAR

ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO E OUTROS – OAB/RR Nº 557

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

19

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700075-7 - BOA VISTA/RR

1ª APELANTE / 2ª APELADA: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960-N

2ª APELANTES / 1ª APELADOS: PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA E OUTROS – RECURSO

ADESIVO

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

20

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.707927-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANA BETANIA DOS SANTOS MOTA

ADVOGADA: DRA. EDILAINE DEON E SILVA – OAB/RR Nº 682-N

APELADO: O BOTICÁRIO

ADVOGADO: DR. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – OAB/BA Nº 16780-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES -

21

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827502-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264

2º APELANTE: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E E. SABINO DE OLIVEIRA – ME

ADVOGADA: DRA. DIZANETE MATIAS – OAB/RR Nº 008

APELADA: CARMEN REGINA DA SILVA PELEITEIRO GONELLA

ADVOGADOS: DR. WENDEL MONTELES RODRIGUES E OUTRO – OAB/RR Nº 875-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

22

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819055-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K. M. C. DA C.

ADVOGADOS: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA E OUTRO – OAB/RR Nº 131-N

APELADO: A. C. DA S.

ADVOGADO: DR. RHONIE HULEK LINÁRIO LEAL – OAB/RR Nº 911-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

23

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.801037-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N

APELADO: ANTONIO A. DE S. SILVA – ME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

24

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819635-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

ADVOGADO: DR. DANIEL MARCELINO – OAB/SP Nº 14935-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

25

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.12.700689-5 - MUCAJAÍ/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO ITAÚ S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

2ª APELANTE / 1ª APELADA: DEJANE MOTA DO NASCIMENTO – RECURSO ADESIVO

ADVOGADOS: DR. DIEGO LIMA PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 858-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

26

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.712717-0 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P

2ª APELANTE / 1ª APELADA: ONÍLIA MARIA COSTA DE PINHO

ADVOGADO: DR. COSMO MOREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 297

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

27

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.15.001983-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTRO – OAB/RR Nº 303-A

APELADO: MIQUEIAS DE SOUZA TABOSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

28

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.803893-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR – OAB/PR Nº 413-A

APELADO: ALONSO DOS REIS LIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

29

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.15.001166-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI – OAB/SP Nº 270476-N

APELADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

30

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804626-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N

APELADO: JOAB B. DE CARVALHO – EPP

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

31

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812166-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCELO ALEXANDRE SILVA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

32

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.810554-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

APELADA: FRANCISCA ALVES DA SILVA

ADVOGADA: DRA. PAULA CRISTIANE ARALDI – OAB/RR Nº 289-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

33

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.013807-7 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: RAPHAEL RUIZ QUARA

ADVOGADO: DR. MICHAEL RUIZ QUARA – OAB/RR Nº 268-B

2ª APELANTE / 1ª APELADA: UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS E OUTROS – OAB/RR Nº 333-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

34

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.818545-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: V. DE M. F.

ADVOGADOS: DR. ANDRÉ LUIZ FRANCISCO E OUTROS – OAB/RR Nº 1576

APELADA: M. T. G. DE S.

ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

35

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800322-8 - MUCAJAÍ/RR

1ª APELANTE / 2ª APELADA: MARIA JOSÉ SANTIAGO

ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

36

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.006896-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALVES NORONHA – OAB/RR Nº 203

APELADO: CABRAL E CIA LTDA

ADVOGADA: DRA. CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL – OAB/RR Nº 406-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

37

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800538-9 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: FERNANDO PEREIRA MACIEL

ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

38

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.902799-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

APELADA: CELMA MATIAS LIMA

ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

39

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.813226-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT LTDA

ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A

APELADA: MÁRCIA DA SILVA LEITÃO – ME

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

40

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.800884-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: ANTÔNIO VANY DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134-N

APELADA: CLEONICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

41

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720565-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DEEP-TRATORPECAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 101-B

APELADO: CARLINHOS FERREIRA COELHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

42

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824317-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: JOSÉ DIRCEU VINHAL E OUTRO

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: SYANE SILVA SANTIAGO

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

43

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.000187-0 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: EZEQUIEL BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DR. ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1493

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

44

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.833446-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA – OAB/RR Nº 305-P

APELADO: ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: DR. EDUARDO FERREIRA BARBOSA – OAB/RR Nº 854-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

45

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803239-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - AFERR

ADVOGADOS: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 555-N

APELADOS: ADRICIANO CAVALERI E OUTROS

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

46

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000170-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALDECIRA PEREIRA FAVELA

ADVOGADA: DRA. THAÍS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA – OAB/RR Nº 687-N

APELADO: AURELIANO DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS: DRA. JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM E OUTRO – OAB/RR Nº 295-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

47

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.906460-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ITAMILSON MARQUES DE SOUZA

ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 101-B

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

48

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.800760-3 - BOA VISTA/RR

APELANTES: JANDER DE FREITAS CABRAL E OUTRO

ADVOGADO: DR. MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 285-A

APELADO: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER