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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 02.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000528-6 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
EMBARGADA: KEYLLA MARIA FERREIRA DE SOUSA SOBRAL
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724549-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
EMBARGADA: RORAIMA MOTORES LTDA
ADVOGADO: DR. ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 497-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.823303-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
EMBARGADO: CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.813974-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: JONIE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: DR. GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO - OAB/RR 839
EMBARGADO: NERLI DE FARIA ALBERNAZ
ADVOGADO: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA - OAB/RR 247 B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708663-4 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: LECA CFI/SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA - OAB/MG 98981 N
EMBARGADO: RENATO GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES
ADVOGADA: DRª. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA - OAB/RR 721 N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
6. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001763-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: E. N. DE AGUIAR – ME – SUPERMERCADO MERCABOX
ADVOGADO: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604-N
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
7. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001379-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
8. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001503-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: HERNANDES COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
9. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001430-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056
AGRAVADO: LUCILANIO MARQUES GARRETO
ADVOGADO: DR. LEONARDO PADILHA ALMEIDA – OAB/RR Nº 1012
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
10. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001636-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: DR. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/RR Nº 469-A
AGRAVADA: CRISTIANE ROMENIA FONSECA DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
11. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002712-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTES: LEONARDO DAMASCENO MENEZES E OUTROS
ADVOGADA: DRA. HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE – OAB/RR Nº 466-N
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246
AGRAVADO: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
13. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000765-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-B
AGRAVADOS: HÉLIO CAVALCANTE BARBALHO E OUTROS
ADVOGADO: DR. BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO – OAB/DF Nº 27326
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
14. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000983-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-B
AGRAVADO: ENEDINO JOAQUIM DE LIRA NETO
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA – OAB/RR Nº 157-B
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001209-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTRA – OAB/RR Nº 624
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
16. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000695-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ALFREDO AMÉRICO GADELHA
ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU – OAB/RR Nº 208-A
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
17. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000192-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487
1º AGRAVADO: WATSON PESSOA PINTO
ADVOGADA: DRA. MARIANA PUCCI MIRÓ – OAB/RR Nº 1024-N
2º AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA
ADVOGADA: DRA. KAREN MACEDO DE CASTRO – OAB/RR Nº 321-A
3º AGRAVADO: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704204-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDMUNDO MAC DONALD
ADVOGADOS: DR. JOSÉ ALE JÚNIOR E OUTRA – OAB/RR Nº 247-N
APELADA: ANNE GERALDINE MAC DONALD
ADVOGADOS: DR. TIAGO TURCATEL E OUTRO – OAB/RR Nº 675-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721165-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ COELHO DE BRITO
ADVOGADOS: DR. MARCO ANTONIO B. DE OLIVEIRA HADAD E OUTROS – OAB/RR Nº 988-N
APELADO: PORTO AUTOS LTDA
ADVOGADOS: DR. FELIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO E OUTROS – OAB/PE Nº 23973-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.716275-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRASIL DE RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA
ADVOGADO: DR. MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635-N
APELADA: ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS – OAB/RR Nº 144-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.807001-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: FRIOS RIO BRANCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADA: DRA. VIVIAN SANTOS WITT – OAB/RR Nº 411-A
2ª APELANTE / 1ª APELADA: MARTINI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: DR. JAQUES SONNTAG – OAB/RR Nº 291-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809643-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADA: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DR. DIEGO FREIRE DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 812-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725871-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: M. B. B.
ADVOGADO: DR. LAUDI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 565-N
APELADO: M. DE J. DA S. M.
ADVOGADO: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808408-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO – OAB/RR Nº 557-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.838480-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IVANEDIA DE SOUZA CANDEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ JERÔNIMO FIGUEIREDO DA SILVA – OAB/RR Nº 042-B
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.922448-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO: DR. PABLO BERGER – OAB/RS Nº 61011-N
APELADOS: NAZARÉ SOARES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: DR. VILMAR LANA – OAB/RR Nº 509-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
27. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817519-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: M. DA S. A.
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N
APELADA: MA. E. DA S. A.
ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
28. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.835286-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-B
APELADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
29. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708658-4 - BOA VISTA/RR
1ª APELANTE / 2ª APELADA: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA – OAB/MG Nº 98981-N
2º APELANTE / 1º APELADO: DIOGENES ARRUDA SPOSITO NONATO
ADVOGADA: DRA. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
30. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803766-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELETROWOLTES LTDA
ADVOGADA: DRA. PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA – OAB/RR Nº 484
APELADA: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA
ADVOGADOS: DRA. JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS E OUTRO – OAB/RR Nº 384-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716669-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADA: DRA. JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA – OAB/RR Nº 640-N
APELADO: ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADA: DRA. ANGELA DI MANSO – OAB/RR Nº 231-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.810524-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RICHARLEY DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA – OAB/RR Nº 329-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700362-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SORAIA MAGALHÃES SOUTO MAIOR
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: DR. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/RR Nº 469-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.914488-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NORTE PLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO – OAB/RR Nº 171-B
APELADA: MARKA SINALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHÃES – OAB/GO Nº 23758-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.908378-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO – OAB/RR Nº 725-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZART MORÓN – OAB/RR Nº 517-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000209-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: DR CELSO MARCON - OAB/RR 303 A E OUTROS
APELADO: FRANCOIZE DIAS NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO - OAB/RR 223 A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000516-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIEGO FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADA: DRª DENISE ABREU CAVALCANTI - OAB/RR 171 B
APELADO: PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES - OAB/RR 503 N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801602-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI - OAB/MT 3056 N
APELADA: A SALAZAR R JANSEM - ME E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
39. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.835541-4 - BOA VISTA/RR
AUTORA: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: DR. ENRICO DIAS KO FREITAG E OUTROS – OAB/RR Nº 1051-N
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
VOTO-VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI
40. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047.14.800143-2 - RORAINÓPOLIS/RR
AUTOR: CARLOS JAMES BARRO DA SILVA
ADVOGADOS: DRA. HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA E OUTRO – OAB/RR Nº 262-N
RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
ADVOGADO: DR. TIAGO CICERO SILVA DA COSTA – OAB/RR Nº 741-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.02.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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