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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária – em 16.12.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.16.018415-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JALSER RENIER PADILHA
ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO – OAB/RR Nº 155-B
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004182-9 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: THIAGO SILVA BRANDÃO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013497-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ISAÍAS DE JESUS DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017808-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCYS FREDSON SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.12.000738-7 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ORIMAR MAGALHÃES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000365-1 - RORAINÓPOLIS/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: UILSON ALVES BRAGA
ADVOGADO: DR. TIAGO CÍCERO SILVA DA COSTA – OAB/RR Nº 741
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118900-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: HERMES RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.08.008554-2 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSIVALDO DE ALENCAR DA SILVA
ADVOGADO: DR. JANIO FERREIRA – OAB/RR Nº 1060
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002290-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO FRANCISCO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.000848-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER
ADVOGADO: DR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004062-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRUNO DIEGO PRADO RIBEIRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000728-1 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTES: RICHARDS DOS SANTOS AROUCHA E ADEILDA APARECIDA NUNES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004350-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALCIDES PEREIRA DE AQUINO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000093-2 - ALTO ALEGRE/RR
1ª APELANTE / 2ª APELADA: ANA PAULA ALENCAR DE ALMEIDA
ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA – OAB/RR Nº 493-N
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
3º APELADOS: MAURÍCIO SOUSA DA SILVA E CLAUDIANE ALENCAR DA SILVA
ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA – OAB/RR Nº 493-N
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017431-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: ROGÉRIO SILVA DA COSTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3ª APELANTE / 3ª APELADA: RAWEILA DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007223-6 - BOA VISTA/RR
APELANTES: VANDENBERGUE MOTA DA CRUZ E RUANA CASTRO DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014209-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JUVENCIO DIAS DE SOUZA FILHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.14.000613-6 - PACARAIMA/RR
APELANTE: EUCLIDES DA COSTA MANGABEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.178406-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ CAMPOS GOMES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.12.000493-3 - BONFIM/RR
APELANTES: CRISTÓVÃO CRUZ DA SILVA E RAIMUNDO FREDSON VIANA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.11.000467-9 - BONFIM/RR
APELANTE: EURISMAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.15.000438-5 - PACARAIMA/RR
APELANTE: ELVIS GEOVANNY MANRIQUE MARCANO
ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRA – OAB/RR Nº 144-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020034-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: ROBERTO SIPRIANO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS – OAB/RR Nº 1008
2º APELANTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048
3º APELANTE: FRANCISCO BRITO CHAGAS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000575-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALADIONIO ALVES PEREIRA
DFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005456-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SANDER DA SILVA BAHIA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001035-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ARLEN MANOEL PETROLINO
ADVOGADA: DRA. ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA – OAB/RR Nº 1269
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015648-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.006755-0 - BOA VISTA/RR
APELANTES: VIVIANE DE LIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001244-9 – BONFIM/RR
APELANTE: CARLTON GREEN
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.091393-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: MANOEL AMALIO ARAGÃO DA PAZ
ADVOGADOS: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 725
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004017-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDIQUEFISON DOS SANTOS SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CSTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013760-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: MARIA AUGUSTA PEIXOTO ZAGURY, MARCELO NEVES LIMA E RAIMUNDO MACIEL
LIMA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2º APELANTES: ELIAS SOARES DE AZEVEDO E CLÁUDIO DA SILVA LORENÇO
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 24.01.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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