.png)
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 24.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000.16.000977-5 - BOA VISTA/RR
AUTOR: JOSIAS GALDINO DA COSTA FILHO
ADVOGADA: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B
RÉU: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.901568-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: BCS SEGUROS S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
EMBARGADO: ARNALDO BARBOSA SANTOS
ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS – OAB/RR Nº 619
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.816024-1 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
EMBARGADA: FRANCIDALVA SILVA XIMENDES
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
4. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001241-5 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: FACE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001237-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS – OAB/RR Nº 938-N
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
6. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001144-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SEAN PHILIP COUTINHO ROBINSON
ADVOGADO: DR. PETER REYNOLD ROBINSON JÚNIOR E OUTRA – OAB/RR Nº 556
EMBARGADA: TROPICAL VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
7. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002587-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTES: ANA JÉSSICA ROSSI E OUTROS
ADVOGADO: DR. THALES GARRIDO PINHO FORTE – OAB/RR Nº 776
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTROS – OAB/PA Nº 18696-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
8. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002769-6 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: S. L. DA SILVA & CIA LTDA E OUTROS
ADVOGADOS: DR. DIEGO MARCELO DA SILVA E OUTRA – OAB/RR Nº 897-N
EMBARGADO: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA – OAB/RR Nº 421-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDO O DES. JEFFERSON FERNANDES
9. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.922316-1 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: DR. EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES E OUTROS – OAB/RR Nº 1237-N
EMBARGADA: JULIANA OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADOS: DR. RAWLINS COELHO DA SILVA E OUTROS – OAB/RR Nº 698-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.13.700196-3 - RORAINÓPOLIS/RR
EMBARGANTE: WELLINGTON ALMEIDA BEZERRA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. ELOADIR AFONSO REIS BRASIL – OAB/RR Nº 386-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800679-1 - MUCAJAÍ/RR
EMBARGANTE: MARIA CREUZA RAMOS SALES
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264
EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA S. SANTIAGO – OAB/RR Nº 987
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804619-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
ADVOGADOS: DR. THIAGO PIRES MELO E OUTROS – OAB/RR Nº 938
EMBARGADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.903586-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: MARIA IVONILDE LEITÃO DE SOUSA
ADVOGADO: DR. COSMO MOREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 297
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CHRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.720698-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CONSTRUTORA SOMA LTDA
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.909304-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – FISCAL – OAB/RR Nº 264-P
EMBARGADOS: GILMAR FERREIRA RAMOS E OUTRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDA A DESA. ELAINE BIANCHI
16. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.821908-8 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: WIGNA MARIA DE MEDEIROS COSTA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA – OAB/RR Nº 305-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
17. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.837397-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
EMBARGADO: RICHARDSON DA SILVA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.091827-7 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P
EMBARGADOS: IMPORTADORA E EXPORTADORA TREVO E OUTROS
ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDA A DESA. ELAINE BIANCHI
19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.713590-2 - BOA VISTA/RR *
EMBARGANTE: UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A
EMBARGADA: VANEIDE RIBEIRO PERES
ADVOGADO: DR. ELTON DA SILVA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 685-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
20. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001446-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FACE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
21. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001390-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO – OAB/SP Nº 108911
AGRAVADA: DALIANE FONTES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. INAJÁ QUEIROZ MADURO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
22. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001492-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: CARLOS MAGNO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
23. AGRAVO INTERNO Nº 0000.12.000788-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
AGRAVADA: A. V. F. DE A., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA E. DE A. F.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA - 1ª TURMA
24. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001369-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA – OAB/MG Nº 98981-N
AGRAVADO: DIOGENES ARRUDA SPOSITO NONATO
ADVOGADA: DRA. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI
25. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001318-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ANDRADE
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
26. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000980-9 - BOA VISTA/RR *
AGRAVANTE: ADELINO DIAS DE SOUSA NETO
ADVOGADO: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 624
AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
ADVOGADO: DR. ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS – OAB/RR Nº 1473
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
27. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001389-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADO: SÉRGIO DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA – OAB/RR Nº 555-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
28. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001309-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: TANILO ANTONIO CREMONESE
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
29. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001308-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: MARCELO VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: DR. HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO – OAB/RR Nº 162-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDA A DESA. ELAINE BIANCHI
IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI
30. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001360-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADA: J. T. S. BATISTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
31. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001471-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: JOSÉ RIBAMAR BEZERRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
32. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001373-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADO: ENIO DE SOUSA BARROS
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS NOBRE – OAB/RR Nº 777-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
33. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001445-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
34. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001240-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
35. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001358-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADA: SG COMÉRCIO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
36. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000636-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: DR. TIAGO BONFIM SILVA BARROS – OAB/RR Nº 1010
AGRAVADA: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA-EDRR
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
37. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001537-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HÉLCIO BARRONCAS CORRÊA
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/RR Nº 479-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
38. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000920-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: AFRÂNIO MARCO VEBBER
ADVOGADO: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604-N
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
39. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001890-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MARCELO ALVES DE ARRUDA
ADVOGADO: DR. FERNANDO BATISTA – OAB/RR Nº 805
AGRAVADOS: ARMANDO FREIRE LADEIRA E OUTROS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI
40. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000616-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO – OAB/RR Nº 697
AGRAVADO: CENTRO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA – ME
ADVOGADO: DR. ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA JÚNIOR – OAB/AM Nº 6725
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
41. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000134-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON – OAB/RR Nº 517-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
42. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000989-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HELENA MARTINEZ FREIRE
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A
AGRAVADO: BANCO FIAT LTDA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARTINS E OUTROS – OAB/SP Nº 84814
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
43. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001684-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – OAB/RR Nº 264-P
AGRAVADA: SKY BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
44. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001928-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: RURAL FÉRTIL AGROPECUÁRIA
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/RR Nº 428-A
AGRAVADA: PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S.A
ADVOGADA: DRA. GISELE SAMPAIO FERNANDES – OAB/RR Nº 409-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
45. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000802-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HELCIELLE PRINTES DE SANTANNA
ADVOGADA: DRA. VANESSA LOPES GONDIM – OAB/RR Nº 700
AGRAVADOS: A. QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
46. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000655-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SERGEI IVANOFF
ADVOGADO: DR. THALES GARRIDO PINHO FORTE – OAB/RR Nº 776
AGRAVADA: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUÁRIA LTDA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
47. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000894-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SANDRA MARA GUEDES DA SILVEIRA
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO – OAB/RR Nº 479-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
48. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002724-1 - BOA VISTA/RR *
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JÚNIOR – OAB/RR Nº 348-A
AGRAVADOS: WESLEY COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
49. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000826-4 - BOA VISTA/RR* - SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: A. J. L. P.
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
AGRAVADA: L. P. DOS S.
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
50. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000529-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA
ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO E OUTROS – OAB/RR Nº 557
AGRAVADA: BOVESA BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADO: DR. ÍTALO DIDEROT PESSOA REBOUÇAS E OUTROS – OAB/RR Nº 142-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
51. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000893-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: TECLA DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTROS – OAB/RR Nº 354-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
52. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001328-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. ERIKA SEFFAIR RIKER – OAB/AM Nº 7735
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
53. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001657-2 – ALTO ALEGRE/RR
AGRAVANTE: EZEQUIEL BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA – OAB/RR Nº 231-B
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
54. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.001905-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
AGRAVADO: AILTON ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
55. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826625-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
2º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N
APELADA: PATRÍCIA IBIAPINO MIRANDA
ADVOGADOS: DR. VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO – OAB/RR Nº 282-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
56. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805629-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
57. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804642-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA
VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
58. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815521-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CAIO PASSOS DA COSTA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES
IMPEDIDO O DES. CRISTÓVÃO SUTER
59. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.809921-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAIR MOTA DE MESQUITA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES
IMPEDIDO O DES. CRISTÓVÃO SUTER
60. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.705107-5 - BOA VISTA/RR
APELANTES: SORAYA NAIM SAJIM E OUTROS
ADVOGADA: DRA. JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA – OAB/RR Nº 640-N
APELADO: MOUNIR FARID MERHI
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO – OAB/RR Nº 276-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI
61. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723614-8 - BOA VISTA/RR *
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: BRASPEÇAS LTDA
2º APELADOS: NÉLIO AFONSO BORGES, JUDITH MOURA, NERIA GARDENIA PONTES BENICIO E DIONIZIA PINHEIRO PEREIRA
ADVOGADO: DR. MARYVALDO BASSAL DE FREIRE – OAB/RR Nº 066-A
3º APELADO: FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA
ADVOGADO: DR. CAIO ROBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS – OAB/RR Nº 707-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
62. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.719169-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: DR. JABSON DA SILVA CEO – OAB/RR Nº 437-A
APELADA: CONCEITO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. BRENO THALES PEREIRA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 917-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
SUSPEITA A DESA. ELAINE BIANCHI
IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI
63. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725770-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: DEUSDEDITH FERREIRA DE PAULA NETO
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N
2º APELANTE / 1º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA
64. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.810397-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADO: JEFFERSON DE SOUZA DANTAS
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
IMPEDIDA A DESA. ELAINE BIANCHI
65. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.711238-8 - BOA VISTA/RR * - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: E. DOS S. S.
ADVOGADO: DR. JORCI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 749-N
APELADA: J. A. DE S.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
66. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.817202-2 - BOA VISTA/RR * - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. O. F.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA
APELADO: Y. E. F. F.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
67. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.12.000823-4 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B
APELADA: TABITA DE LIMA GOMES
ADVOGADA: DRA. ANA CLECIA RIBEIRO ARAÚJO SOUZA – OAB/RR Nº 799
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
68. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.15.800457-7 - PACARAIMA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE PACARAIMA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – OAB/RR Nº 300-N
APELADA: ELIANE ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFFILY
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
69. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.831608-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: JHONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
70. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.909147-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADO: GILMAR SCHNEIDER
ADVOGADA: DRA. DALVA MARIA MACHADO – OAB/RR Nº 020-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
71. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.905184-8 - BOA VISTA/RR
APELANTES: LEÃO ALTINO PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451-N
APELADA: MECÂNICA UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
72. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.821378-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
73. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.910313-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B
APELADO: FRANCISCO FEITOZA DA SILVA
ADVOGADO: DR. WINSTON RÉGIS VALOIS JÚNIOR – OAB/RR Nº 482-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
IMPEDIDO O DES. MOZARILDO CAVALCANTI
74. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706260-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – OAB/RR Nº 353-P
APELADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: DR. RODOLPHO MORAIS – OAB/RR Nº 269
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
75. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.833255-0 - BOA VISTA/RR
AUTOR: ANDREW GUERREIRO FREIRIA DE PAULA
ADVOGADA: DRA. LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121-N
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA – OAB/RR Nº 305-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 15.12.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
