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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 17.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000640-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTES: ENIO CARLOS PASQUALI E OUTROS
ADVOGADOS: DR. JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTROS – OAB/RR Nº 1033
EMBARGADA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADOS: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 555-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700559-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: MEDTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: DR. ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO – OAB/RR Nº 276-A
EMBARGADO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTRO – OAB/RR Nº 303-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800589-2 - MUCAJAÍ/RR
EMBARGANTE: LINDOMAR MENDES VERAS
ADVOGADOS: DR. JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTRO – OAB/RR Nº 1033-N
EMBARGADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA S. SANTIAGO – OAB/RR Nº 987-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.802334-0 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
5. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001481-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
AGRAVADA: COPAN CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO NORTE LTDA
ADVOGADO: DR. BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
6. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001482-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: DR. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/RR Nº 469-A
AGRAVADO: IRDEC PEREIRA LEITE
ADVOGADA: DRA. NEIDE INÁCIO CAVALCANTE – OAB/RR Nº 602
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
7. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001456-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADA: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
8. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000635-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE Nº 21415
AGRAVADO: TARGINO PEREIRA DE LUCENA FILHO
ADVOGADA: DRA. DÉBORA MARA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 430
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001394-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BRUNA DINIZ SILVA
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690
AGRAVADO: MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE
ADVOGADA: DRA. GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA – OAB/RR Nº 287-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001641-8 – ALTO ALEGRE/RR *
AGRAVANTE: LUIZ SEBASTIÃO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/RR Nº 564-N
AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
11. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001376-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
ADVOGADO: DR. MICHEL SALIBA OLIVEIRA – OAB/DF Nº 24694
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
12. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000043-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JONES MERLO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
13. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001569-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: DENILSON SIMÕES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: DR. MICHAEL RUIZ QUARA E OUTRO – OAB/RR Nº 268-B
AGRAVADA: SOLANGE MATOS ROCHA
ADVOGADOS: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTRO – OAB/RR Nº 413-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
14. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001284-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MARCIANO DOUGLAS VEBBER
ADVOGADO: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604
AGRAVADA: RURAL FÉRTIL AGROPECUÁRIA
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/MG Nº 93158
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - - 2ª TURMA
15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001028-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA – OAB/RR Nº 314-B
AGRAVADA: DEC CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. SAMUEL DE JESUS LOPES – OAB/RR Nº 650
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819474-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON NOBREGA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
IMPEDIDO O DES. CRISTÓVÃO SUTER
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826625-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
2º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N
APELADA: PATRÍCIA IBIAPINO MIRANDA
ADVOGADOS: DR. VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO – OAB/RR Nº 282-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.09.009726-3 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B
APELADO: ALDERINO LEANDRO SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.800844-3 – BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – FISCAL – OAB/RR Nº 353-P
APELADOS: JOSÉ SARAIVA DE ARAÚJO JÚNIOR, SUPERMERCADO GOIANA E THIARA MARCELLE TEIXEIRA SARAIVA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTROS – OAB/RR Nº 128-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA
VOTO VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.807211-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: RAIMUNDO CARLOS ALVES BRAGA
ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827772-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL
ADVOGADOS:DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N
2º APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E ERASMO SABINO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
APELADO: LEANDRO DOS SANTOS SANCHES
ADVOGADOS: DR. VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO – OAB/RR Nº 282-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.820019-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS
ADVOGADO: DR. FRANKEMBERGEN GALVÃO DA COSTA – OAB/RR Nº 1342-N
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.832343-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EVA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. RÁRISON TATAÍRA DA SILVA – OAB/RR Nº 263-N
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801749-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA FEDERAL: DRA. DEBORA FERNANDES DE SOUZA MENDES – OAB/PB Nº 15840-N
APELADO: FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ROSILENE DE AQUINO BRAGA DALAZOANA – OAB/RR Nº 876-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.728147-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORA FEDERAL: DRA. DEBORA FERNANDES DE SOUZA MENDES – OAB/PB Nº 15840-N
APELADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.130164-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VIDRAÇARIA UNIÃO LTDA
ADVOGADO: DR. RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAES – OAB/RR Nº 269-N
APELADO: LUIZ PEREIRA DA COSTA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
27. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.814913-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANALICE DO SOCORRO REIS GOMES
ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
28. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.806306-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADA: ALEXSANDRA FEITOSA DE SANTANA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE – OAB/RR Nº 074-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
29. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.14.800269-8 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 658-P
APELADO: TARCÍSIO LAURINDO PEREIRA
ADVOGADO: TARCÍSIO LAURINDO PEREIRA – OAB/RR Nº 116-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
30. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.809915-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N
2º APELANTE / 1º APELADO: REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: DR. GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA – OAB/BA Nº 22772-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724882-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-B
APELADA: SEBASTIANA ARAÚJO LIRA
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.14.001845-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-B
APELADA: MARIA JOSÉ PONTES PIRES
ADVOGADO: DR. SAMUEL MORAIS DA SILVA – OAB/RR Nº 225-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI- 2ª TURMA
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.11.001257-0 - CARACARAÍ/RR
APELANTES: KATIA SILENE SOARES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.818064-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 190-P
APELADOS: EVANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO: DR. FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS – OAB/RR Nº 866-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.807224-1 - BOA VISTA/RR *
APELANTE: JHONATAN NASCIMENTO ALBERTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. NATANAEL DE LIMA FERREIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.831840-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: ADAILSON ZACARIAS OLIVEIRA TAVARES
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.823291-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N
APELADO: RENATO VICENTE BARBOSA
ADVOGADO: DR. RAPHAEL MOTTA HIRTZ – OAB/RR Nº 543-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
IMPEDIDA A DESA. ELAINE BIANCHI
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809728-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: FRANCYWELTON DE OLIVEIRA PEIXOTO
ADVOGADO: DR. WALDECIR SOUZA CALDAS JÚNIOR – OAB/RR Nº 957-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
SUSPEITO O DES. JEFFERSON FERNANDES
39. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.825998-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADA: GEANE LEAL CASTRO
ADVOGADO: DR. WALDECIR SOUZA CALDAS JÚNIOR – OAB/RR Nº 957-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
SUSPEITO O DES. JEFFERSON FERNANDES
40. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001046-8 - BOA VISTA/RR *
1º APELANTE / 2º APELADO: IANN ERICK ROCHA XAVIER
ADVOGADA: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B
2º APELANTE / 1º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
41. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.812972-8 - BOA VISTA/RR *
AUTORA: ROSANGELA ANTONIA SALDANHA REIS
ADVOGADA: DRA. BIANCA DE ASSIS MAFFEI COSTA – OAB/RR Nº 445-N
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES - 2ª TURMA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 01.12.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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