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EM: 09.11.2016, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000554-2
EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTÔNIO PEREIRA COSTA - OAB/RR 214-B
EMBARGADO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DR. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14.877 E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001205-0
IMPETRANTE: GILDEMBERGUE SILVA SEGUEIROS
ADVOGADO: DR. ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JÚNIOR - OAB/RR 1220-N
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - OAB/RR 277-A
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
03. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.16.000229-1
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
1ª RÉ: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR-GERAL DA ALE/RR: DR. HELDER FIGUEIREDO PEREIRA - OAB/RR 180-B
2ª RÉ: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª DANIELLA TORRES MELO BEZERRA - OAB/RR 215-B
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000651-6
IMPETRANTE: ENGECEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. SAMUEL DE JESUS LOPES - OAB/RR 650 E OUTROS
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES - OAB/RR 591
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
05. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.16.000388-5
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1ª RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: DR. ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS - OAB/RR 1473
2º RÉU: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO - OAB/RR 433
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
06. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001279-5
IMPETRANTE: EDMILSON QUEIROZ DE MATOS
DEFENSORA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
07. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000614-4
IMPETRANTE: MONALIZA NAYARA RIBEIRO SILVA
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA -OAB/RR 624 E OUTROS
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
08. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000550-0
IMPETRANTE: BIOTECH INDÚSTRIA LTDA - EPP
ADVOGADO: DR. IGOR TAJRA REIS - OAB/RR 690
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA - OAB/RR Nº 224-B
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI
09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.000478-6
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA - OAB/RR 327-B
EMBARGADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM
ADVOGADOS: DRª MARLLA BRYENNA CUTRIM SILVA NUNES - OAB/RR 696 E OUTROS
AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA - APRORR
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA - OAB/RR 487
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
10. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001365-2
IMPETRANTE: ENDREW BYANCHE SANTOS SILVA
ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748 E OUTRO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
11. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001254-8
IMPETRANTE: CINTHIA DA SILVA GUARIENTI
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
12. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002730-8
IMPETRANTE: RICARDO RAMOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: DRª ELISAMA CASTRICIANO GUEDES CALIXTO DE SOUSA - OAB/RR 370-A
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - OAB/RR 277-A
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
13. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001295-1
IMPETRANTE: CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ME
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIS GALDINO - OAB/RR 297-B
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTONIO PEREIRA COSTA - OAB/RR 214-B
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
01. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.14.001367-3
RECORRENTE: VALDIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO - OAB/RR 223-A
RECORRIDA: CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
SEGREDO DE JUSTIÇA
02. VERIFICAÇÃO PRELIMINAR N.º 2016/647 (SEI N.º 0002747-72.2016.6.23.8000)
ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - CGJ
ASSUNTO: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - E. H. S. D. C.
RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA
03. SEI 0006111-84.2016.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: ESTABELECE LIMITES PARA O DESFRUTE DE LICENÇA-PRÊMIO POR MAGISTRADOS.
04. SEI 0000009-14.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO (GAR) AO OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E EM EXTINÇÃO.
05. SEI 0000129-57.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO PARA CAPACITAÇÃO DOS MAGISTRADOS - RETROAÇÃO.
06. SEI 0000525-34.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA – MAGISTRADOS.
06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 23.11.2016, ÀS 09h.
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