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Vara da Justiça Itinerante

História

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.

Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

 

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

 

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

 

Calendário de Atendimento 2016

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 1° Semestre 2016

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA  DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Centro

Av. Capitão Ene Garcez (Rádio Roraima)

01 a 03/02

24/02

Bairro dos Estados

Av. Capitão Julio Bezerra (Próximo a Farma Vita)

15 a 17/02

18/02

Mucajaí / Iracema

Mucajaí: Vila Samaúma, Vila da Penha, Vila Tamandaré; Iracema: Vila Campos Novos e Sede

21 a 27/02

-

Tancredo Neves

Av. São Sebastião (Escola Est. Coema Souto Maior)

29/02 a 02/03

03/03

13 de Setembro

Av. das Guianas (Escola estadual Maria das Dores Brasil

07 a 09/03

10/03

Bonfim

Vila Vilhena,  Comunidade Pium, Comunidade Manoá e  Sede

13 a 19/03

-

Cidade Satélite

Rua Unicórnio ( Ginásio da Praça do Bairro Cidade Satélite)

28 a 30/03

31/03

Uiramutã

Comunidade Monte Muriá I, Comunidade Flexal, Comunidade Socó e Sede

03 a 09/04

-

Liberdade

Rua Ten. Guimarães (Escola Estadual Camilo Dias)

11 a 13/04

14/04

Casai

BR-174, KM 14

18 a 19/04

20/04

Aparecida

Av. Presidente Dutra (Praça da Aparecida)

25 a 27/04

28/04

Cantá

Vila União, Vila Serra Grande II, Sede, Comunidade Malacacheta e Comunidade Canauanim

01 a 07/05

-

Buritis

Barata (Taiano), Paredão, Recriar, Raimundão e São Silvestre

09 a 11/05

12/05

Caçari

Av. Villey Roy (Praça do Caçari)

16 a 18/05

19/05

Jóquei Clube

Rua José Francisco ( Escola Est. Antonio Carlos Natalino)

23 a 25/05

26/05

Normandia

Comunidades: Araçá da Serra, Napoleão, Coqueirinho, Raposa e Canavial

29/05 a 04/06

Aeroporto

BR 174 (entrada da Base Aérea De Boa Vista)

06 a 08/06

09/06

Asa Branca

Rua Francisco Custódio de Andrade ( Centro Municipal de Saúde)

13 a 15/06

16/06

Rorainópolis

Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina, Sede e Vila Martins Pereira

19 a 25/06

-

São Francisco

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes (PORTAO DO PARQUE ANAUÁ)

27 a 29/06

30/06

 
Atendimento:
Segunda a quarta-feira
Horário: 09h às 16h
Fones: 98404-3099(Unidade Móvel)
 
SERVIÇOS PRESTADOS:      Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração  de Alimentos- Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança  - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade
 
 
 
 
 

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 2° Semestre 2016

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA  DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Caimbé

Av. Mario Homem de Melo (Antigo Restaurante Popular)

04 a 06/07

07/07

Cambará

Praça do Cambará

11 a 13/07

14/07

Amajarí

Comunidade 03 Corações, Comunidade Araçá, Vila Trairão e Sede

17 a 23/07

-

Paraviana

Rua Zacarias Mendes Ribeiro (Escola Estadual Vitória Mota Cruz)

25 a 27/07

28/07

Casai

BR-174, KM 14

01 a 03/08

04/08

Mecejana

Av. Venezuela (Escola Est. Ana Liboria)

08 a 10/08

11/08

Baixo Rio Branco

Vilas: Xixuaú, Santa Maria, Caicubi, Canoanim, Dona Cota, Remanso, Floresta, etc.

17/08 a 02/09

-

Pricumã

Rua Pr. Almir Nogueira Guerra (Escola Est. Carlos Drumont Andrade)

05, 06, 12, 13 e 04/07

15/07

Uiramutã

Comunidade Água Fria, Sede e Comunidade Pedra Branca

18 a 24/09

-

São Francisco

Av. Capitao Julio Bezerra (Igreja São Francisco)

03, 04, 10 e 11/10

13/10

Caracaraí

Vila Itã, Vila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Vista Alegre e Km 55

16 a 22/10

-

Dr. Silvio Leite

Rua Carmelo (Praça Germano Sampaio)

24 a 26/10

27/10

São J. da Baliza / Caroebe

Caroebe: Vila Entre Rios e Sede; SJB: Sede; SLA: Vila Moderna

06 a 12/11

-

Caimbé

Av. Nossa Senhora de Nazaré (Estádio Ribeirão)

21 a 23/11

24/11

São Vicente

Rua Uraricuera com Av. Villey Roy (Igreja Nossa Senhora da Consolata)

29 e 30/11

01/12

Pacaraima

Comunidade Contão, Comunidade Barro, Comunidade Boca da Mata e Sede

04 a 10/12

Canarinho

Av.  Presidente Juscelino Kubitschek (Ginásio Hélio Campos)

12 a 14/12

15/12

 
Atendimento:
Segunda a quarta-feira
Horário: 09h às 16h
Fones: 98404-3099(Unidade Móvel)
 
SERVIÇOS PRESTADOS:      Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração  de Alimentos- Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança  - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade