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Vara da Justiça Itinerante

História

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.

Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

Calendário de Atendimento 2014

                                                 
Calendário da Vara da Justiça Itinerante 1º Semestre
Local de Atendimento Endereço Data de Atendimento Data Retorno
São Francisco Av. Brigadeiro Eduardo Gomes (em frente ao  Portão do PARQUE ANAUÁ) 10 a 12/02 13/02
São Vicente Rua Uraricuera com a Av. Villey Roy (em frente à  IGREJA NOSSA SENHORA DA CONSOLATA) 17 a 19/02 20/02
Mucajaí / Iracema Vila Sumaúma, Vila Apiaú, Vila Nova e Sede de Iracema 23/02 a 01/03 -
Raiar do Sol Rua Estrela D’Álva (em frente à CASA LIRA) 10 a 12/03 13/03
UiramutãComunidades: Água Fria, Pedra Branca, Flexal e Maturuca16 a 22/03-
Jóquei Clube Rua José Francisco (ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO  CARLOS NATALINO) 24 a 26/03 27/03
CaracaraíVila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Ita, Vila Petrolina e Vila  Vista Alegre06 a 11/04-
13 de Setembro Av das Guianas ( ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS DORES BRASIL) 14, 15, 22 e 23/04 24/04
Dr. Silvio Leite Rua Carmelo (PRAÇA GERMANO SAMPAIO ) 28 e 29/04 30/04
Normandia Comunidade Araçá, Comunidade Raposa, Comunidade Napoleão e Sede 04 a 10/05 -
Mecejana Av. Venezuela (em frente à ESCOLA EST. ANA LIBÓRIA) 12 a 14/05 15/05
BonfimComunidade Jacamin, Vila São Francisco, Comunidade Manoá e Sede18 a 24/05-
Aparecida Rua Pres. Juscelino Kubitschek (ESCOLA EST. GENERAL PENHA BRASIL) 26 a 28/05 29/05
Amajarí Comunidade Três Corações, Vila Trairão, Comunidade Araçá e Sede 01 a 07/06 -
Tancredo Neves Rua Mário Homem de Melo (em frente à PRAÇA MANÉ GARRINCHA) 09 a 11/06 12/06
Monte Cristo (CASAI)BR-174, KM 14 16 a 18/06-
CantáVila Novo Progresso, Vila Sede, Vila São Raimundo, Vila Félix Pinto e Vila Nova22 a 26/06-
CauaméRua Suíça (ESCOLA EST.  MARIA NILCE MACEDO BRANDÃO)30/06 a 02/0703/07
                     
Calendário da Vara da Justiça Itinerante 2º Semestre
Local de Atendimento Endereço Data de Atendimento Data Retorno
Sen. Hélio Campos N-21 (Rua Izídio Silva) (em frente à CASA DO CIDADÃO) 07 a 08/07 10/07
Monte Cristo (CASAI) BR-174, KM 14 14 a 17/07 -
Cambará Praça do Cambará 21 a 23/07 24/07
Santa Tereza Av. São Sebastião (em frente à ESCOLA  PROFISSIONALIZANTE DO GOVERNO) 28 a 30/07 31/07
Pricumã Rua Pr. Almir Nogueira Guerra (ESCOLA ESTADUAL  CARLOS DRUMONT ANDRADE) 04 a 06/08 07/08
São Bento Rua Antônio Ferreira de Souza (ESCOLA MUNICIPAL  IOLÁDIO BATISTA DA SILVA) 11 a 13/08 14/08
Caimbé Av. Mário Homem de Melo (próximo ao RESTAURANTE  POPULAR) 18 a 20/08 21/08
União Rua Rui Baraúna (em frente ao POSTO MÉDICO) 25 a 27/08 28/08
Monte Cristo (CASAI) BR-174, KM 14 01 a 04/09 -
Caranã Av. Joca Farias   (ESCOLA ESTADUAL JESUS NAZARENO – próximo à CAIXA D´ÁGUA) 08 a 10/09 11/09
Pintolândia Av. Nazaré Figueiras (próximo ao 4º DP) 15 a 17/09 18/09
Jardim Floresta Av. Princesa Isabel (em frene ao ARROZ  PRIMAVERA) 22 a 24/09 25/09
São Francisco Av. Capitão Júlio Bezerra (em frente à IGREJA DO  SÃO FRANCISCO) 29/09 a 01/10 02/10
Liberdade Av. dos Bandeirantes (em frente à FÁBRICA DA  TUBAÍNA) 06 a 08/10 09/10
Uiramutã Comunidade Mutum, Comunidade Maracanã e Sede 12 a 18/10 -
Tancredo Neves Av. São Sebatião (ESCOLA ESTADUAL COEMA SOUTO  MAIOR NOGUEIRA) 20 a 22/10 23/10
Silvio Leite Rua São Joaquim (ao lado da ESCOLA SEN. HÉLIO DA  COSTA CAMPOS) 27 e 29/10 30/10
Rorainópolis Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina,  Sede e Vila Martins Pereira 02 a 08/11 -
Canarinho Av. Getúlio Vargas (em frente ao TER) 10 a 12/11 13/08
Buritis Av. Mário Homem de Melo (em frente à FEIRA DO  BURITIS) 17 a 19/11 20/11
Caroebe e São João Entre Rios, Caroebe e Sede de SJB 23 a 29/11 -
Caçari Av. Villey Roy (em frente à PRAÇA DO CAÇARI) 01 a 03/12 04/12
CentroAv. Capitão Ene Garcez (em frente à RÁDIO RORAIMA)09 e 10/1211/12
PacaraimaComunidade Contão, Comunidade Barro, Comunidade Boca da Mata e sede14 a 20/12-

Ministério Público do Estado de Roraima Procuradoria Geral do Estado de Roraima OAB Conselho Nacional de Justiça Defensoria Pública do Estado de Roraima Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Associação dos Magistrados de Roraima Tribunal Regional Eleitoral Secretaria da Segurança Pública do Estado de Roraima