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  • Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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Vara da Justiça Itinerante

História

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.

Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

Calendário de Atendimento 2015

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 2° Semestre 2015

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA  DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Rorainópolis

Jundiá, Equador, Nova Colina, PA Ajurí (Vila Boa Esperança) e Vic. Trairí

12 a 18/07

-

Tancredo Neves

Av. São Sebastião (em frente à Escola Estadual Coema Souto Maior)

20 a 22/07

23/07

Aparecida

Av. Presidente Dutra (em frente à Praça da Aparecida)

27 a 29/07

30/07

Caracaraí

Km 55, Novo Paraíso, Itã, Vista Alegre e PA Castanheira

02 a 08/08

-

Pintolândia

Praça Augusto Germano Sampaio – 1º Juizado de Violência Doméstica

07/08

-

Casai

BR-174, Km 14

10 a 12/08

13/08

Jardim Floresta

 Av. Princesa Izabel (próximo ao Arroz Primavera)

17 a 19/08

20/08

Baixo Rio Branco

Todas as Vilas e Comunidades ribeirinhas

24/08 a 09/09

-

Pricumã

Rua Pr. Almir Nogueira Guerra (em frente à Escola Estadual Carlos Drumont Andrade)

14 a 16/09

17/09

São Francsico

Av. Capitão Júlio Bezerra (em frente à Igreja São Francisco)

21 a 23/09

24/09

Uiramutã

Mutum, Sede, Pedra Branca e Urinduk

27/09 a 03/10

-

Caimbé

Av. Mário Homem de Melo (em frente ao antigo Restaurante Popular)

06, 07, 13 e 14/10

15/10

Alto Alegre

Barata (Taiano), Paredão, Recriar, Raimundão e São Silvestre

18 a 24/10

 

Liberade

Av. dos Bandeirantes (em frente à Fábrica de Refrigerante Tubaína)

26 e 27/10, 03 e 04/11

05/11

Raiar do Sol

Rua Estrela D’Alva (próximo à Casa Lira)

09 a 11/11

12/11

São João/Caroebe

Entre Rios, Caroebe, Comunidade Xaarí e São João da Baliza

15 a 21/11

 

Aeroporto

BR-174 (em frente ao Shopping Pátio Roraima)

23 a 25/11

26/11

Casai

BR-174, Km 14

30/11 a 02/12

03/12

Canarinho

Av.  Presidente Juscelino Kubitschek (em frente ao Ginásio Hélio Campos)

07 e 09/12

10/12

Normandia/Pacaraima

Araçá da Serra, Contão, Surumú e Sede

13 a 19/12

 

 
Atendimento:
Segunda a quarta-feira
Horário: 09h às 16h
Fones: 8404-3099(Unidade Móvel)
 
Audiência:
Quinta-feira
Horário: 09h às 12h
Fone: 3224-4395 (Cartório VJI)
 
Audiência na Câmara de Conciliação:
Quinta-feira
Horário: 14h às 18h
Fone: 0800-2808580 (Lig. Gratuita)
 
SERVIÇOS PRESTADOS:      Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração  de Alimentos - Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança  - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Ministério Público do Estado de Roraima Procuradoria Geral do Estado de Roraima OAB Conselho Nacional de Justiça Defensoria Pública do Estado de Roraima Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Associação dos Magistrados de Roraima Tribunal Regional Eleitoral Secretaria da Segurança Pública do Estado de Roraima