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Vara da Justiça Itinerante

 

História

 

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.
 
Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

 


A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

 

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

 

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

 

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 1° semestre 2017

 

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Buritis

Av. Mario Homem de Melo (em frente à Feira dos Buritis)

06 a 08/02

09/02

Santa Tereza

Av. São Sebastião (Viva Comunidade)

13 a 15/02

16/02

Bairro dos Estados

Av. Capitão Júlio Bezerra (próximo à Farma Vita)

20 a 22/02

23/02

Pacaraima

Contão, Surumú e Sede

05 a 11/03

-

Caimbé

Av. Nossa Senhora de Nazaré (Estádio Ribeirão)

13 a 15/03

16/03

Aparecida

Av. Presidente Dutra (Praça da Aparecida)

20 a 22/03

22/03

Cambará

Praça do Cambará

27 a 29/03

30/03

Uiramutã

Água Fria, Sede e Pedra Branca

02 a 08/04

-

Pricumã

Rua Pr. Almir Nogueira Guerra (Escola Est. Carlos Drumont Andrade)

10 a 12/04

12/04

São Vicente

Rua Uraricuera c/ Av. Ville Roy, em frente da Igreja N. Sra. da Consolata)

17 a 19/04

20/04

Tancredo Neves

Av. São Sebastião (Pátio da Univirr)

24 a 26/04

27/04

Casai

BR 174

02 e 03/05

04/05

Bonfim

Jacamin, Manoá e Sede

07 a 13/05

-

São Francisco

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes (Portão do Parque Anauá)

15 a 17/06

18/05

Jardim Floresta

Rua Severino Caetano da Silva (em frente a Fundação Bradesco)

22 a 24/05

25/05

Liberdade

Av. dos Bandeirantes (próximo à Tubaina)

29 a 31/05

01/06

Normandia

Araçá da Serra, Raposa, Guariba e Napoleão

04 a 10/06

-

Canarinho

Av. Presidente Juscelino Kubitschek (Ginásio Hélio Campos)

12 a 13/06

14/06

Asa Branca

Rua Francisco Custódio de Andrade ( Centro Municipal de Saúde)

19 a 21/06

22/06

Raiar do Sol

Rua Estrela D´Alva (próximo à Casa Lira)

26 a 28/06

28/06

 

ATENDIMENTOSEGUNDA A QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 09h às 16h FONES: 8404-3099 (Unidade Móvel)
AUDIÊNCIA QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 09h às 12h 3224-4395 (Cartório VJI)
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 14h às 18h 0800-2808580 (Lig. Gratuita)

 

SERVIÇOS PRESTADOS: Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração de Alimentos Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

 

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 2° semestre 2017

 

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Perola

Av. A (em frente a Esc. Municipal Laucides Inacio de Oliveira)

03 e 04/07

04/07

13 de Setembro

Rua Caracaraí (em frente à Escola Estadual Treze de Setembro)

10 a 12/07

13/07

Amajarí

03 Corações, Araçá e Sede

16 a 22/07

-

Paraviana

Rua Zacarias Mendes Ribeiro (Escola Estadual Vitória Mota Cruz)

24 a 26/07

27/07

Caimbé

Av. Mario Homem de Melo (Antigo Restaurante Popular)

31/07 a 02/08

03/08

Aeroporto

BR 174 (Entrada da Base Aérea De Boa Vista)

07 a 09/08

10/08

Rorainópolis

Jundiá, Equador, Nova Colina, Sede e Martins Pereira

13 a 19/08

-

Cinturão Verde

Travessa José Francisco (Prox. Templo de Colheita)

21 a 23/08

24/08

Dr. Silvio Leite

Rua Carmelo (Praça Germano Sampaio)

28 a 30/08

31/08

Cidade Satélite

Rua Unicórnio ( Ginásio da Praça do Bairro Cidade Satélite)

04 e 05/09

05/09

Jóquei Clube

Rua José Francisco ( Escola Est. Antonio Carlos Natalino)

11 a 13/09

14/09

Uiramutã

Monte Muriá, Sede e Ticoça

17 a 23/09

-

Cauamé

Av. Jael Barrada (em frente a Sorveteria Poló Sul)

25 a 27/09

28/09

São Francisco

Av. Capitão Júlio Bezerra (Igreja São Francisco)

02 a 04/10

04/10

Caranã

Rua SD PM Django da Silva ( Praça do Caranã)

09 a 11/10

11/10

Tacredo Neves

AV. Ataide Teive (Praça Mané Garrincha)

16 a 18/10

19/10

Caroebe/SJA/SLA

Entre Rios, Sede de Caroebe, Sede de SJA e Vila Moderna

22 a 28/10

-

Casai

BR 174

30 e 31/10

31/10

Mecejana

Rua Pedro Rodrigues (Próx. ao Grecas)

06 a 08/11

09/11

Olímpico

AV. Olímpica (em frente ao Centro de Tratamento de Câncer de Mama)

13 e 14/11

14/11

Cantá

São José, Félix Pinto, Canauanim, Sede e Malacacheta

19 a 25/11

-

Caçari

Av. Villey Roy (Praça do Caçari)

29/11 a 01/12

01/12

Centro

Av. Capitão Ene Garcez (Rádio Roraima)

04 a 06/12

07/12

São Vicente

Rua Uraricuera c/ Av. Ville Roy, em frente da Igreja N. Sra. Da Consolata)

11 a 13/12

14/12

 

 

ATENDIMENTOSEGUNDA À QUARTA FEIRA HORÁRIO: 09h às 16h FONES: 8404-3099 (Unidade Móvel)
AUDIÊNCIA QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 09h às 12h 3224-4395 (Cartório VJI)
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 14h às 18h 0800-2808580 (Lig. Gratuita)

 

SERVIÇOS PRESTADOS: Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração de Alimentos Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.