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Vara da Justiça Itinerante

História

 

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.
 
Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

 


A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

 

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

 

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

 

 

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 2° Semestre 2016

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA  DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

São Francisco

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes (em frente à entrada principal do Parque Anauá)

04 a 06/07

07/07

Amajarí

Comunidade 03 Corações, Comunidade Araçá, Vila Trairão e Sede

10 a 16/07

-

Cambará

Praça do Cambará

18 a 20/07

21/07

Paraviana

Rua Zacarias Mendes Ribeiro (próximo à Escola Estadual Vitória Mota Cruz)

25 a 27/07

28/07

Caimbé

Av. Mário Homem de Melo (Antigo Restaurante Popular)

01 a 03/08

04/08

Alto Alegre

Comunidades: Barata/Taiano, Boqueirão, Recriar, Raimundão e São Silvestre

07 a 13/08

-

Mecejana

Av. Venezuela (Escola Estadual Ana Libória)

15 a 17/08

18/08

Bairro dos Estados

Av. Capitão Júlio Bezerra (próximo à FarmaVita)

22 a 24/08

25/08

13 de Setembro

Av. das Guianas (em frente à Escola Estadual Maria das Dores Brasil)

29 a 31/08

01/09

Pricumã

Rua Pr. Almir Nogueira Guerra (Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade)

05, 06, 12, 13 e 14/09

15/09

Uiramutã

Comunidade Água Fria, Sede e Comunidade Pedra Branca

18 a 24/09

-

São Francisco

Av. Capitão Júlio Bezerra (Igreja São Francisco)

03, 04, 10 e 11/10

13/10

Caracaraí

Vila Itã, Vila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Vista Alegre e Km 55

16 a 22/10

-

Dr. Silvio Leite

Rua Carmelo (Praça Germano Sampaio)

24 a 26/10

27/10

Caroebe/São J. da Baliza/São Luiz do Anauá

Caroebe: Vila Entre Rios e Sede; SJB: Sede; SLA: Vila Moderna

06 a 12/11

Caimbé

Av. Nossa Senhora de Nazaré (Estádio Ribeirão)

21 a 23/11

24/11

São Vicente Rua Uraricuera com Av. Villey Roy (Igreja Nossa Senhora da Consolata) 29 e 30/11 01/12
Pacaraima Comunidade Contão, Comunidade Barro, Comunidade Boca da Mata e Sede 04 a 10/12 -
Canarinho Av. Presidente Juscelino Kubitschek (Ginásio Hélio Campos) 12 a 14/12 15/12
 
Atendimento:
Segunda a quarta-feira
Horário: 09h às 16h
Fones: 98404-3099(Unidade Móvel)
 
SERVIÇOS PRESTADOS:      Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração  de Alimentos- Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança  - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade