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  • Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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Vara da Justiça Itinerante

História

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.

Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

Calendário de Atendimento 2013

Calendário da Vara da Justiça Itinerante 1º Semestre
Local de Atendimento Endereço Data de Atendimento Data Retorno
Buritis Rua Antônio Pinheiro Galvão (Esc. Estadual Buritis) 04 a 06/02 07/02
Bairro dos Estados Rua Amapá (Esc. Muncipal Professora Edsonina de Barros) 18 a 20/02 21/02
Mucajaí Vila Nova, Vila Apiaú , Sede e Vila Tamandaré 24/02 a 02/03 -
Caranã Av. Emília da Silva  Lavor (Esc. Estadual Fernando Granjeiro de Menezes) 04 a 06/03 07/03
São Bento Rua Antônio Ferreira de Souza (Esc. Municipal  Ioladio Batista da Silva) 11 a 13/03 14/03
Uiramutã Comunidade Água Fria, Comunidade Flexal, Comunidade Muturuca e Sede 17 a 23/03 -
Pricumã Av. Via das Flores (Esc. Estadual Dom José Nepote) 01 a 03/04 04/04
Jardim Floresta Rua "D", esquina com Rua Deco Fontelles (Esc. Municipal Mª Tereza Maciel da Silveira Melo) 08 a 10/04 11/04
Paraviana Rua Zacarias Mendes Ribeiro (Esc. Estadual Vitória Mota Cruz) 15 a 17/04 18/04
Normandia Comunidade Araçá, Comunidade Raposa, Comunidade Napoleão e Sede 21 a 27/04 -
Centenário Rua Santo Agostino (Esc. Municipal Delacir de Melo  Lima) 29 e 31/04 02/05
Conjunto Cidadão Av. Principal (Esc. Estadual Elza Breves de Carvalho) 06 e 08/05 09/05
Bonfim Vila Vilena, Comunidade Manoá, Vila São Francisco e Sede 12 a 18/05 -
São Vicente Rua Surumú (Esc. Municipal Frei Artur Agostini) 20 a 22/05 23/05
Liberdade Rua Tenente Guimarães (Esc. Estadual Camilo Dias) 27 a 29/05 30/05
Amajarí Comunidade Três Corações, Comunidade Araçá, Vila Trairão e Sede 02 a 08/06 -
Tancredo Neves Rua Berlamino Fernando Magalhães (Esc. Municipal Pingo de Gente) 10 a 12/06 13/06
Santa Tereza Rua Tambaqui (Esc. Estadual Maria dos Prazeres Mota) 17 a 19/06 20/06
Cantá Sede, Vila São José, Vila União e Vila Central 23 a 29/06 -
Calendário da Vara da Justiça Itinerante 2º Semestre
Local de Atendimento Endereço Data de Atendimento Data Retorno
Didtrito Industrial Rua Principal (Esc. Municipal Jardim das Copaíbas) 01 a 03/07 04/07
13 de Setembro Av. das Guianas (Esc.  Estadual Maria das Dores Brasil) 08 a 10/07 11/07
Iracema Vila Campos Novos, Vila do PA Japão e Sede 14 a 19/07 -
Pintolândia Rua Carmelo (Esc. Municipal Branca de Neve) 22 a 24/07 25/07
São Francisco Rua Arnaldo Brandão (Esc. Estadual Presidente Costa e Silva) 29 a 31/07 01/08
Rorainópolis Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina e Vila Martins Pereira 04 a 10/08 -
Santa Luiza Rua Antônio Coutrim da Silva (Esc. Municipal Prof. Maria Gertrudes Viola de Lima) 12 a 14/08 15/08
Mecejana Av. Venezuela (Esc. Estadual Ana Libória) 19 a 21/08 22/08
Baixo Rio Branco Vilas: Santa Maria, Terra Preta, Cachoeirinha, Itaquera, Dona Cota, Caicumbi, etc. 26/08 a 11/09 -
Asa Branca Rua Nossa Senhora de Nazaré (Esc. Municipal Professora Carmem Eugênia Macaggi) 02 a 04/09 05/09
Jóquei Clube José Francisco (Esc. Estadual Antônio Carlos Natalino) 09 a 11/09 12/09
Caracaraí Vila Itã, Vila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Vista Alegre 06 a 12/10 -
Aracelis Rua Monte Sinai (Esc. Municipal Palmira de Castro Machado ) 14 a 16/10 17/10
Cauamé Rua Suíça (Esc. Estadual Maria Nilce Macêdo Brandao) 21 a 23/10 24/10
Alto Alegre Vila Taiano, Com. Boqueirão, Com. Raimundão, Comunid. Súcuba e Vila São Silvestre 27/10 a 01/11 -
Conjunto Cruviana Rua Latitudional (Esc. Municipal Hilda Franco de Souza) 04 a 06/11 07/11
Canarinho Av. Getúlio Vargas (Esc. Estadual Goncalves Dias) 11 a 13/11 14/11
Caroebe/ São João da Baliza Entre Rios e Sede de Caroebe e Sede de São João da Baliza 17 a 23/11 -
Jardim Equatorial Av. Santo Antônio (Esc. Municipal Senador Darcy Ribeiro) 25 a 27/11 28/11
Centro Rua Floriano Peixoto ( Esc. Estadual Ayrton Sennha) 02 a 04/12 05/12
Caçari Rua Maçaranduba (Esc. Municipal Arco-Íres) 09 a 11/12 12/12
Pacaraima Comunidade Contão, Comunidade Boca da Mata, Comunidade Surumú e Sede 15 a 21/12 -

Ministério Público do Estado de Roraima Procuradoria Geral do Estado de Roraima OAB Conselho Nacional de Justiça Defensoria Pública do Estado de Roraima Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Associação dos Magistrados de Roraima Tribunal Regional Eleitoral Secretaria da Segurança Pública do Estado de Roraima