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  • Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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Vara da Justiça Itinerante

História

Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.

Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.

Em junho de 1999, o presidente à época, desembargador Elair Morais ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante, com o objetivo de levar a tutela jurisdicional aos municípios que não eram sedes de Comarca. A partir de então uma equipe do Judiciário juntamente com parceiros de outras instituições passaram a percorrer diversos pontos do Estado.

No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.

Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.

A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.

Locais de Atendimento

FONES:
Unidade Móvel: 8404-3099
Cartório VJI: 3224-4395
Ligação Gratuita: 08002808580
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Avenida Glaycon de Paiva, nº 1.681 -
São Vicente - Boa Vista - Roraima.
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h.

CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.
Localizações dos Núcleos de Atendimento na Capital  - Terminal de Ônibus, Centro da Cidade - Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, Av. Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente - Faculdade Estacio Atual, Bairro União - Terminal de Ônibus, Bairro Caimbé.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.

INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:

  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
  • Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
  • Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
  • Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
  • Prefeituras Municipais.
  • Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
  • Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
  • Exército Brasileiro
  • Corpo de Bombeiros
  • Polícia Militar
  • Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
  • Governo do Estado de Roraima

Serviços Prestados

  • Divórcio Consensual;
  • Guarda e Responsablidade de Menor;
  • Declaração de União Estável;
  • Pensão Alimentícia;
  • Exoneração de Alimentos;
  • Revisional de Alimentos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Ação de Cobrança;
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
 

Calendário de Atendimento 2016

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 1° Semestre 2016

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA  DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Centro

Av. Capitão Ene Garcez (Rádio Roraima)

01 a 03/02

24/02

Bairro dos Estados

Av. Capitão Julio Bezerra (Próximo a Farma Vita)

15 a 17/02

18/02

Mucajaí / Iracema

Mucajaí: Vila Samaúma, Vila da Penha, Vila Tamandaré; Iracema: Vila Campos Novos e Sede

21 a 27/02

-

Tancredo Neves

Av. São Sebastião (Escola Est. Coema Souto Maior)

29/02 a 02/03

03/03

13 de Setembro

Av. das Guianas (Escola estadual Maria das Dores Brasil

07 a 09/03

10/03

Bonfim

Vila Vilhena,  Comunidade Pium, Comunidade Manoá e  Sede

13 a 19/03

-

Cidade Satélite

Rua Unicórnio ( Ginásio da Praça do Bairro Cidade Satélite)

28 a 30/03

31/03

Uiramutã

Comunidade Monte Muriá I, Comunidade Flexal, Comunidade Socó e Sede

03 a 09/04

-

Liberdade

Rua Ten. Guimarães (Escola Estadual Camilo Dias)

11 a 13/04

14/04

Casai

BR-174, KM 14

18 a 19/04

20/04

Aparecida

Av. Presidente Dutra (Praça da Aparecida)

25 a 27/04

28/04

Cantá

Vila União, Vila Serra Grande II, Sede, Comunidade Malacacheta e Comunidade Canauanim

01 a 07/05

-

Buritis

Barata (Taiano), Paredão, Recriar, Raimundão e São Silvestre

09 a 11/05

12/05

Caçari

Av. Villey Roy (Praça do Caçari)

16 a 18/05

19/05

Jóquei Clube

Rua José Francisco ( Escola Est. Antonio Carlos Natalino)

23 a 25/05

26/05

Normandia

Comunidades: Araçá da Serra, Napoleão, Coqueirinho, Raposa e Canavial

29/05 a 04/06

Aeroporto

BR 174 (entrada da Base Aérea De Boa Vista)

06 a 08/06

09/06

Asa Branca

Rua Francisco Custódio de Andrade ( Centro Municipal de Saúde)

13 a 15/06

16/06

Rorainópolis

Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina, Sede e Vila Martins Pereira

19 a 25/06

-

São Francisco

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes (PORTAO DO PARQUE ANAUÁ)

27 a 29/06

30/06

 
Atendimento:
Segunda a quarta-feira
Horário: 09h às 16h
Fones: 98404-3099(Unidade Móvel)
 
SERVIÇOS PRESTADOS:      Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração  de Alimentos- Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança  - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade
 
 
 
 
 

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE – 2° Semestre 2016

LOCAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO

DATA  DE ATENDIMENTO

DATA RETORNO

Caimbé

Av. Mario Homem de Melo (Antigo Restaurante Popular)

04 a 06/07

07/07

Cambará

Praça do Cambará

11 a 13/07

14/07

Amajarí

Comunidade 03 Corações, Comunidade Araçá, Vila Trairão e Sede

17 a 23/07

-

Paraviana

Rua Zacarias Mendes Ribeiro (Escola Estadual Vitória Mota Cruz)

25 a 27/07

28/07

Casai

BR-174, KM 14

01 a 03/08

04/08

Mecejana

Av. Venezuela (Escola Est. Ana Liboria)

08 a 10/08

11/08

Baixo Rio Branco

Vilas: Xixuaú, Santa Maria, Caicubi, Canoanim, Dona Cota, Remanso, Floresta, etc.

17/08 a 02/09

-

Pricumã

Rua Pr. Almir Nogueira Guerra (Escola Est. Carlos Drumont Andrade)

05, 06, 12, 13 e 04/07

15/07

Uiramutã

Comunidade Água Fria, Sede e Comunidade Pedra Branca

18 a 24/09

-

São Francisco

Av. Capitao Julio Bezerra (Igreja São Francisco)

03, 04, 10 e 11/10

13/10

Caracaraí

Vila Itã, Vila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Vista Alegre e Km 55

16 a 22/10

-

Dr. Silvio Leite

Rua Carmelo (Praça Germano Sampaio)

24 a 26/10

27/10

São J. da Baliza / Caroebe

Caroebe: Vila Entre Rios e Sede; SJB: Sede; SLA: Vila Moderna

06 a 12/11

-

Caimbé

Av. Nossa Senhora de Nazaré (Estádio Ribeirão)

21 a 23/11

24/11

São Vicente

Rua Uraricuera com Av. Villey Roy (Igreja Nossa Senhora da Consolata)

29 e 30/11

01/12

Pacaraima

Comunidade Contão, Comunidade Barro, Comunidade Boca da Mata e Sede

04 a 10/12

Canarinho

Av.  Presidente Juscelino Kubitschek (Ginásio Hélio Campos)

12 a 14/12

15/12

 
Atendimento:
Segunda a quarta-feira
Horário: 09h às 16h
Fones: 98404-3099(Unidade Móvel)
 
SERVIÇOS PRESTADOS:      Divórcio Consensual – Guarda e Responsablidade de Menor – Declaração de União Estável – Pensão Alimentícia – Exoneração  de Alimentos- Revisional de Alimentos – Conversão de Separação em Divórcio – Dissolução de Sociedade de Fato – Ação de Cobrança  - Reconhecimento de Paternidade e Maternidade

Ministério Público do Estado de Roraima Procuradoria Geral do Estado de Roraima OAB Conselho Nacional de Justiça Defensoria Pública do Estado de Roraima Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Associação dos Magistrados de Roraima Tribunal Regional Eleitoral Secretaria da Segurança Pública do Estado de Roraima