PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 21.05.2019

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 14.05.2019.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1.  

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0107038-55.2005.8.23.0010- BOA VISTA/RR

RECORRENTE: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0831765-51.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1ª APELANTE: ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

2ª APELANTE: SIMONI ALVES CLEMENTINO

ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0822386-52.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEX MARQUES BISPO

ADVOGADO JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS– OAB/RR Nº 686N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0800043-43.2018.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: GERMANO ANDRADE DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0013244-91.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0009836-92.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ADRIANO NELISO DA SILVA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0802586-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: YURI SILVA OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000106-57.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A

2º APELANTE: YAN BRAYAN PEREIRA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0823964-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTORIA DA SILVA TOSS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0810126-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: AMILTON DOS SANTOS MESSIAS

ADVOGADO: EUFLÁVIO DIONIZIO LIMA – OAB/RR Nº 180A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000082-10.2015.8.23.0060 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: DELTO ALCANTARA DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA– OAB/RR Nº 775624612D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0812090-34.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALDO MIRANDA FEITOSA

ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE– OAB/RR Nº 722N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA

advogadOs: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51b e outro

2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER

DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260d

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0817019-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: KENEDY SILVA DE MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140n

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0812193-75.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTON HUGO DA SILVA DIAS

DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442d

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0823039-54.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0011570-78.2016.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: ELESSANDRA FAGUNDES

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0828892-44.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: GELILSON CHAGAS LEVITA

DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442d

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0817046-93.2018.8.23.0010- BOA VISTA/RR - *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. G. DE M.

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320n

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0010806-63.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: SAND ROSI PEREIRA

advogados: JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE – OAB/RR Nº 128b e outros

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.05.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br