1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 09.05.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001758-15.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001286-14.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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AGRAVO INTERNO 7220605-27.2014.8.23.0010/2 *MP AGRAVANTE: JANIRA DAVILA DOS SANTOS ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO:
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APELAÇÃO 0813900-78.2017.8.23.0010 APELANTE/APELADO: FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES ADVOGADA: 1734N-RR - PAULA CRISTINA DE SÁ OLIVEIRA APELADO/APELANTE: RICCA COMÉRCIO LTDA EPP ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0832831-66.2016.8.23.0010 APELANTE: MARIA ELISANGELA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: 486A-RR - CARLOS ALBERTO BAIAO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0083244-39.2004.8.23.0010*MP APELANTE: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA E OUTRO APELANTE: VISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA ADVOGADO: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800143-55.2015.8.23.0020 APELANTE: ANTONIO JOSE PINHO BEZERRA ADVOGADO: 348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO APELADO: HUMBERTO MAIA DE CARVALHO ADVOGADO: 149N-RR - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800419-29.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: MARIA DILURDES OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800370-85.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800420-14.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: JOSÉ DE SOUSA CASTRO JÚNIOR ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800900-31.2016.8.23.0047 APELANTE: GEDEÃO RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800442-72.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800412-37.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: KAYLA KAROLINNE LIMA COÊLHO ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800366-48.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS TERCEIRO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSOR PÚBLICO: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0811026-91.2015.8.23.0010 APELANTE: ROMEU FRANÇA ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO E OUTRO APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO: 12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800476-47.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: RUTH SOUSA MOREIRA ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0800377-77.2018.8.23.0005 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA APELADO: FRANCISCO DOURIVAL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0707706-64.2011.8.23.0010 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO APELADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO:
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APELAÇÃO 0808888-54.2015.8.23.0010 APELANTE: LUCIANO ALBERTO DE SOUZA LOPES ADVOGADO: 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS E OUTRO APELADO: ROSELANDIA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0817828-42.2014.8.23.0010 APELANTE: IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES APELADO: DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0807153-15.2017.8.23.0010 APELANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: 854208672P-AM - SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: 8368630P-RS - HENRIQUE DE DAVID RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0827554-98.2018.8.23.0010 APELANTE: ANA CRISTINA DE SOUSA FALCAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: 224002188P-SP - FERNANDA RODRIGUES MASAKI E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0826029-52.2016.8.23.0010 APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO APELADO: MARCOS AURELIO DEMARZO ADVOGADO: 288B-RR - CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 23.05.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)