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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001758-15.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001286-14.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO INTERNO 7220605-27.2014.8.23.0010/2 *MP

AGRAVANTE: JANIRA DAVILA DOS SANTOS

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

AGRAVADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

APELAÇÃO 0813900-78.2017.8.23.0010

APELANTE/APELADO: FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

ADVOGADA: 1734N-RR - PAULA CRISTINA DE SÁ OLIVEIRA

APELADO/APELANTE: RICCA COMÉRCIO LTDA EPP

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0832831-66.2016.8.23.0010

APELANTE: MARIA ELISANGELA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 486A-RR - CARLOS ALBERTO BAIAO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0083244-39.2004.8.23.0010*MP

APELANTE: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA E OUTRO

APELANTE: VISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800143-55.2015.8.23.0020

APELANTE: ANTONIO JOSE PINHO BEZERRA

ADVOGADO: 348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: HUMBERTO MAIA DE CARVALHO

ADVOGADO: 149N-RR - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800419-29.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: MARIA DILURDES OLIVEIRA FILHA

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800370-85.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800420-14.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: JOSÉ DE SOUSA CASTRO JÚNIOR

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800900-31.2016.8.23.0047

APELANTE: GEDEÃO RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800442-72.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800412-37.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: KAYLA KAROLINNE LIMA COÊLHO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800366-48.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

TERCEIRO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0811026-91.2015.8.23.0010

APELANTE: ROMEU FRANÇA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO E OUTRO

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: 12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800476-47.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: RUTH SOUSA MOREIRA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800377-77.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: FRANCISCO DOURIVAL SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0707706-64.2011.8.23.0010

APELANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

APELAÇÃO 0808888-54.2015.8.23.0010

APELANTE: LUCIANO ALBERTO DE SOUZA LOPES

ADVOGADO: 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS E OUTRO

APELADO: ROSELANDIA PEREIRA LIMA

ADVOGADO: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0817828-42.2014.8.23.0010

APELANTE: IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

APELADO: DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0807153-15.2017.8.23.0010

APELANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 854208672P-AM - SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO

APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 8368630P-RS - HENRIQUE DE DAVID

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0827554-98.2018.8.23.0010

APELANTE: ANA CRISTINA DE SOUSA FALCAO DE ALMEIDA

ADVOGADO: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: 224002188P-SP - FERNANDA RODRIGUES MASAKI E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0826029-52.2016.8.23.0010

APELANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

APELADO: MARCOS AURELIO DEMARZO

ADVOGADO: 288B-RR - CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

DECISÃO: