1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 07.05.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9000493-41.2019.8.23.0000– BOA VISTA/RR IMPETRANTE: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO IMPETRADO: SÉRGIO BATISTA DA SILVA advogado: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO– OAB/am Nº 8168N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000391-50.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MAYCON SOUZA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0827310-43.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013244-91.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0009836-92.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ADRIANO NELISO DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0802586-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: YURI SILVA OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000106-57.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A 2º APELANTE: YAN BRAYAN PEREIRA RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0823964-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: VICTORIA DA SILVA TOSS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0810126-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: AMILTON DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO: EUFLÁVIO DIONIZIO LIMA – OAB/RR Nº 180A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000082-10.2015.8.23.0060 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: DELTO ALCANTARA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA– OAB/RR Nº 775624612D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812090-34.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALDO MIRANDA FEITOSA ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE– OAB/RR Nº 722N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA advogadOs: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51b e outro 2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260d APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0817019-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: KENEDY SILVA DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140n APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.05.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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