PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 28.05.2019

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 21.05.2019.

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1.  

HABEAS CORPUS – 9000492-56.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: ADONILTON DA CONCEIÇÃO E OUTRO

IMPETRADO: WAGNER DOS SANTOS MOTA

ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO – OAB/RR Nº 1987N E OUTRO

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0107038-55.2005.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0013132-25.2016.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: PABLO GABRIEL LIMA DE SOUSA

ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO– OAB/RR Nº 300N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0831765-51.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1ª APELANTE: ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA   

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

2ª APELANTE: SIMONI ALVES CLEMENTINO   

ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0828892-44.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GELILSON CHAGAS LEVITA

DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0817046-93.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR - *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. G. DE M.

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0010806-63.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SAND ROSI PEREIRA

ADVOGADOS: JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE – OAB/RR Nº 128B E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0014070-54.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A

2º APELANTE: EDMILSON FOMES FERRARI

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

3º APELANTE: ELIZEU CHAGAS DA FONSECA

ADVOGADO: ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144A

4º APELANTE: SAMAI DE OLIVEIRA MORAES

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0001698-39.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: EMANOEL JONAS DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A

2º APELANTE: ISABELLE CUNHA QUEIROZ

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B

3º APELANTE: RENAN GABRIEL FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0001853-52.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCYS JEORGE VASCONCELOS DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0830714-68.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º E 2º APELANTES: AGAIR LIMA E OZIEL DE SOUZA GOMES

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

3º APELANTE: FRANCIMAR SOARES DA SILVA

ADVOGADA: KLYCIA SOUZA VIEIRA – OAB/RR Nº 1432N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0018888-83.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: WENDEL BASTOS CORDEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0803836-72.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JONATÃ SANTOS FARIAS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0826956-81.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTEs: ARNOUD SILVA MENEZES E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0801627-33.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSE ANTONIO GUZMAN GUZMAN

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0220286-57.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: MÁRCIO JÉFFERSON APORCINO VIEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.06.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br