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Biografia dos Magistrados

Des. Jésus Nascimento

Jésus Rodrigues do Nascimento, natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ, nasceu em 22 de fevereiro de 1964, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, tendo colado grau em março de 1994.
Em março de 1995, foi nomeado para o gabinete do então Desembargador Lupercino Nogueira, no cargo, inicialmente, de Secretário de Gabinete, e depois de Chefe de Gabinete.


Ingressou na carreira da Magistratura Estadual de Roraima em 20-11-1996, aprovado no segundo concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz substituto. Inicialmente atuou como juiz substituto na antiga Vara de Tóxicos e Execuções Penais. Em novembro de 1996, foi promovido ao cargo de juiz de Direito e titularizado na então 4ª Vara Criminal, atual 1ª Vara Criminal, onde exerceu suas funções até tomar posse no cargo de desembargador.
Foi Juiz-Diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto na 1ª Presidência do Desembargador Almiro Padilha, Juiz Eleitoral nas 1ª e 3ª Zonas Eleitorais, tendo atuado nas eleições municipais de 2012 como juiz de Propaganda Eleitoral, conduzindo os trabalhos para o início do cadastro da biometria na capital, bem como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no período de 12-5-2015 a 12-5-2017.


No dia 22-2-2017, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, em solenidade que ocorreu no auditório do Tribunal Pleno no Palácio da Justiça, que contou com a participação de autoridades, magistrados e servidores. Por ser o juiz mais antigo, não possuir processos retidos além dos prazos legais, não responder a processo administrativo e não haver histórico de penalidades aplicadas ao magistrado, foi promovido a desembargador, por unanimidade, pelo critério de antiguidade.

 

No mesmo ano, em 6-11-2017, em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, o Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento foi eleito, por unanimidade, ao cargo de Corregedor-Geral de Justiça e, em 8-11-2019, empossado. Ao cargo concorreu também o desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello.

 

Sua gestão na Corregedoria estendeu-se até meados de fevereiro de 2019, porquanto o magistrado completaria o biênio do então Des. Mauro José do Nascimento Campello.
Atualmente, o magistrado exerce a função de Desembargador Ouvidor, após ter sido aclamado ao respectivo cargo pelo Pleno na Sessão do dia 15-5-2019 (Resolução nº 25, de 15-5-2019/DJE nº 6464, de 13-5-2019, pg. 5), pelo período de 2 anos, em razão de ter sido o idealizador do Projeto de Autonomia da Ouvidoria Judiciária, que antes era atrelada à Corregedoria-Geral de Justiça.

 

É Presidente da Câmara Criminal, membro da Comissão de Segurança Institucional - CPSI (Portaria nº 223, de 7-2-2019, DJE 6382, de 8-2-2019, pg.12), e da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento e Precedentes – NUGEP (Portaria nº 37, de 28-2-2019 publicada no DJE 6397, de 1-3-2019, pg.14), além de estar atuando como 2º Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

Boa Vista/RR, 18 de julho de 2019.