1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 21.05.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9000492-56.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: ADONILTON DA CONCEIÇÃO E OUTRO IMPETRADO: WAGNER DOS SANTOS MOTA ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO – OAB/RR Nº 1987N E OUTRO AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0107038-55.2005.8.23.0010 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0013132-25.2016.8.23.0010 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: PABLO GABRIEL LIMA DE SOUSA ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO– OAB/RR Nº 300N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831765-51.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 2ª APELANTE: SIMONI ALVES CLEMENTINO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0828892-44.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: GELILSON CHAGAS LEVITA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0817046-93.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: D. G. DE M. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010806-63.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: SAND ROSI PEREIRA ADVOGADOS: JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE – OAB/RR Nº 128B E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0014070-54.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A 2º APELANTE: EDMILSON FOMES FERRARI DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 3º APELANTE: ELIZEU CHAGAS DA FONSECA ADVOGADO: ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144A 4º APELANTE: SAMAI DE OLIVEIRA MORAES DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0001698-39.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: EMANOEL JONAS DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A 2º APELANTE: ISABELLE CUNHA QUEIROZ ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B 3º APELANTE: RENAN GABRIEL FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0001853-52.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCYS JEORGE VASCONCELOS DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0830714-68.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º E 2º APELANTES: AGAIR LIMA E OZIEL DE SOUZA GOMES DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D 3º APELANTE: FRANCIMAR SOARES DA SILVA ADVOGADA: KLYCIA SOUZA VIEIRA – OAB/RR Nº 1432N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0018888-83.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: WENDEL BASTOS CORDEIRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0803836-72.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JONATÃ SANTOS FARIAS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0826956-81.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTEs: ARNOUD SILVA MENEZES E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0801627-33.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSE ANTONIO GUZMAN GUZMAN DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0220286-57.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: MÁRCIO JÉFFERSON APORCINO VIEIRA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.06.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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