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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 14.05.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0107038-55.2005.8.23.0010- BOA VISTA/RR RECORRENTE: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831765-51.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 2ª APELANTE: SIMONI ALVES CLEMENTINO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0822386-52.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALEX MARQUES BISPO ADVOGADO JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS– OAB/RR Nº 686N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800043-43.2018.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR APELANTE: GERMANO ANDRADE DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013244-91.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0009836-92.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ADRIANO NELISO DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0802586-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: YURI SILVA OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000106-57.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A 2º APELANTE: YAN BRAYAN PEREIRA RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0823964-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: VICTORIA DA SILVA TOSS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0810126-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: AMILTON DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO: EUFLÁVIO DIONIZIO LIMA – OAB/RR Nº 180A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000082-10.2015.8.23.0060 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR APELANTE: DELTO ALCANTARA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA– OAB/RR Nº 775624612D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812090-34.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALDO MIRANDA FEITOSA ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE– OAB/RR Nº 722N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA advogadOs: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51b e outro 2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260d APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0817019-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: KENEDY SILVA DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140n APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812193-75.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: VICTON HUGO DA SILVA DIAS DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442d APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0823039-54.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0011570-78.2016.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: ELESSANDRA FAGUNDES DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0828892-44.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: GELILSON CHAGAS LEVITA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442d APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0817046-93.2018.8.23.0010- BOA VISTA/RR - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: D. G. DE M. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320n APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010806-63.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: SAND ROSI PEREIRA advogados: JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE – OAB/RR Nº 128b e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.05.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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