Currículo Magistrados

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Desembargador
Posse: 20/11/1996


Possui graduação em Direito - UDF Centro Universitário (1992). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Roraima e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima -TJRR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Nome em citações bibliográficas    
CAVALCANTI, M. M.

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

2017 – 2019
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos
Humanos e Cidadania.
Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA:
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ATRAVÉS DO PODER
JUDICIÁRIO, Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: EDSON DAMAS SILVEIRA.
Palavras-chave: Direito.; Fundamental.; Saúde.; Estado.; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

2002 – 2004
Especialização em especialização "latu sensu" em Direito Constitucional.  
(Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
Título: O princípio da razoabilidade como técnica de controle dos atos administrativos restritivos de direitos fundamentais.



1992 – 1993
Especialização em especialização em direito processual civil.
(Carga Horária: 442h).
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Título: Mandado de Segurança contra ato judicial. Orientador: Fátima Nancy Andrighi.


1988 – 1992
Graduação em Direito.UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
 

 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
1993 – Atual
Vínculo: Outro.
Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, TJRR, Brasil. Vínculo institucional1996 – Atual
Vínculo: Servidor Público.
 Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações:
Desembargador no TJRR desde o mês de março de 2016;
Vice - Presidente do TJRR, Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes desde 2017;
Participou do I Curso de Capacitação em direito do idoso (tema: prioridade do idoso no processo civil)
2011 -  Participou da Comissão da Justiça da Comunidade (TJRR) de 2008 a 2010; - Participou do I Encontro da Justiça Cível no Estado de Roraima – 2007;

Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.

2008 – 2016
Vínculo. Enquadramento Funcional: Professor
 

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
 

 

PRÊMIOS E TÍTULOS

2018 - Paraninfo da turma na solenidade de Colação de grau do semestre 2017.2, Universidade Federal de Roraima.

 

2015 - Patrono da turma na solenidade de Colação de grau do semestre 2014.2, Universidade Federal de Roraima.
 

 

PRODUÇÕES
Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

CAVALCANTI, M. M.; FIGUEIREDO, T. R.; MACHADO, F. S.. Participação em banca de Ana Karolina Abrantes de Matos. Mediação e conciliação: aspectos, fundamentos e atuação no Estado de Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


CAVALCANTI, M. M.; RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, F. S.. Participação em banca de Cássia Dantas Neres. Responsabilidade civil do advogado profissional liberal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


CAVALCANTI, M. M.; RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. Participação em banca de Márcio Fernandes Alves da Silva. Direitos políticos e abuso de poder: captação ilícita do sufrágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; CRUZ, V. M. S.. Participação em banca de Luis Fernando Lana. Alimentos gravídicos: prestação indevida e a responsabilidade civil da genitora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; RIBEIRO, F. K. S.. Participação em banca de Ivonisio Damasceno Lacerda. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; OLIVA, G. S.. Participação em banca de Cid Nadson Silva de Souza. Análise doutrinária da eficácia da aplicação do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; FIGUEIREDO, T. R.. Participação em banca de Jhonatas Matos Santana. Instituto da união estável no sistema judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.


CAVALCANTI, M. M.; MENEZES, P. C. D.; BARRETO, L. D.. Participação em banca de Andréia Karen Gomes Severo. Médico cirurgião plástico: A responsabilidade civil na atuação profissional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.


CAVALCANTI, M. M.; MENEZES, P. C. D.; ALBUQUERQUE, I. E.. Participação em banca de Mayara Rodrigues Lima. Execução de obrigação de fazer: sentença substitutiva de declaração de vontade nos contratos preliminares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

 

MONTANARI JUNIOR, I.; CAVALCANTI, M. M.; BRAGA, J. E. V.. Participação em banca de Jéssica Almeida Dionísio. Privacidade e proteção dos dados pessoais na internet com o enfoque no marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima. MONTANARI JUNIOR, I.;

 

CAVALCANTI, M. M.; PAGLIARINI, I. A.. Participação em banca de Ridianne Soares Santana. Tendência expansionista do direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.
MONTANARI JUNIOR, I.; CAVALCANTI, M. M.; BRAGA, J. E. V.. Participação em banca de Thalita da Silva Ribeiro. A função representativa do STF em demandas de grande relevância social e a política frente aos limites da capacidade institucional do Judiciário e sua legitimidade democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

 

CAVALCANTI, M. M.; RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. Participação em banca de Ailton Rosa Santana. Instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

CAVALCANTI, M. M.; DONA, R. L.; DEUS, G. S.. Participação em banca de Ítalo Samuel de Lima Fernandes. O interrogatório no direito eleitoral e o direito ao silêncio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; IGNACIO, R. P.. Participação em banca de Fabiana Rikils. Paternidade biológica ou socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; PADILHA, A. J. M.. Participação em banca de Vilton de Sousa Flor. A evolução do direito trabalhista do empregado doméstico no Brasil e suas perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; LOUREIRO, J. S.. Participação em banca de Naira Jane Brito Quadros. Arbitragem: o meio para o desafogamento do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

CAVALCANTI, M. M.; MELO, F. R. B.; PAULI, D. L.. Participação em banca de Vitória do Vale Barbosa. A impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; NUNES, T. M.. Participação em banca de Felipe de Assis Nunes. Reflexões legais e éticas sobre o aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; VIDAL, I. C.. Participação em banca de Rayssa Cancilia Mayer da Silva. Aspectos Jurídicos da eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

MENDES, L. F. M.; CAVALCANTI, M. M.; OLIVEIRA, M. V. M.. Participação em banca de José Reinaldo Pereira da Silva. Da corrupção, a inelegibilidade e a lei da ficha limpa no processo eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

CAVALCANTI, M. M.; MENDES, L. F. M.; PIMENTEL, L. N.. Participação em banca de Paulo Rhuan de Oliveira Melo. Abandono afetivo dos pais em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

CAVALCANTI, M. M.; PAIVA, V. F.; ARAUJO NETO, J. E.. Participação em banca de Rui Machado Júnior. Responsabilidade Civil do Estado por omissão: falta de provimento de forma adequada das condições necessárias para detenção temporária ou provisória de presos em cadeia pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

CAVALCANTI, M. M.; SILVA, E. M.; SOUZA, D. V.. Participação em banca de Fernanda Vieira Barros.Dano moral decorrente de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

 

CAVALCANTI, M. M.; PAIVA, V. F.; MATOS, F. P.. Participação em banca de Thaynnara Rebeca Zózimo de Sousa. Alienação parental e o abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
 

 

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS

Professor titular

CAVALCANTI, M. M.; ALBUQUERQUE, I. E.; PEREIRA, A. P. S.. Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação Emitidos por Universidades Estrangeiras. 2017. Universidade Federal de Roraima.

 

CAVALCANTI, M. M.; MENEZES, P. C. D.; ALBUQUERQUE, I. E.. Comissão de atualização das ementas das disciplinas de direito processual civil do curso, no período de 14/06/2017 a 14/08/2017. 2017. Universidade Federal de Roraima.
BRAGA, J. E. V.; MONTANARI JUNIOR, I.; GOMES, D. M.; CAVALCANTI FILHO, R. P.; CAVALCANTI, M. M.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. Comissão de análise de artigos acadêmicos. 2016. Universidade Federal de Roraima.
NOVAIS NETO, L.; BRAGA, J. E. V.; CAVALCANTI, M. M.; SILVA, R. C.. Comissão de revalidação de diplomas de graduação emitidos por Universidades estrangeiras. 2016. Universidade Federal de Roraima.

 

 

EVENTOS

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

 

VII Encontro Nacional de Juizes Estaduais (ENAJE).Eleições Diretas: Democracia no Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

 

I Ciclo de Direito Médico e da Saúde. Judicialização da Saúde em Roraima. 2018. (Outra).

 

I Seminário Roraimense de Direito d o Consumidor. Relações de consumo e o caráter didático dos danos morais na jurisprudência do STJ e TJ/RR. 2018. (Seminário).

 

Congresso Jurídico de direito processual: civil, constitucional e trabalhista. Sistemas de Precedentes no Novo CPC. 2017. (Congresso).

 

Curso de aperfeiçoamento/ Merecimento - Juízes Vitalícios. Consumidor V - Tutela Processual no CDC. 2011. (Outra).

 

Curso de aperfeiçoamento/ Merecimento - Juízes Vitalícios. Consumidor VII - Teoria Geral do direito do Consumidor. 2011. (Outra).

 

Curso de aperfeiçoamento/ Merecimento - Juízes Vitalícios. Consumidor VI - Tutelas Administrativa e Penal no CDC. 2011. (Outra).

 

Curso: A nova ortografia da língua portuguesa. A nova ortografia da língua portuguesa. 2010. (Outra).

 

Curso de Administração Judiciária – CNJ. Curso de Administração Judiciária - CNJ. 2010. (Outra).

 

III Seminário Justiça em números - CNJ. 2010. (Seminário).

 

Curso de aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor. Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

 

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Congresso).

 

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia. Aspectos Polêmicos da fase de cumprimento da sentença. 2008. (Seminário).

 

VI Ciclo de Conferências Jurídicas/ 1º Encontro dos Egressos do Curso de Direito.

 

VI Ciclo de Conferências Jurídicas/ 1º Encontro dos Egressos do Curso de Direito. 2008. (Outra).

 

XXIII FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2008. (Outra).

 

1ª Semana Jurídica da Seção Judiciária do Estado de Roraima. Inovações no Processo Civil. 2007. (Outra).

 

Curso: A responsabilidade civil do Estado - Aspectos polêmicos. 2007. (Outra).

 

Curso de Pós-Graduação - Direito Processual Civil. Processo de Execução. 2007. (Outra).

 

I Encontro da Justiça Cível em Roraima. Mandado de Segurança contra Ato Judicial face às Recentes Reformas do CPC. 2007. (Encontro).

 

I Encontro Nacional do Sistema CNJ. A evolução do processo judicial digital. 2007. (Encontro).

 

As Novas Reformas do Processo Civil. As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Outra).

 

Palestra: A nova execução no Processo Civil Brasileiro. 2006. (Outra).

 

Palestra: A Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Outra).

 

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

 

Curso: Mandado de Segurança - Aspectos Controvertidos. 2005. (Outra).

 

I Encontro de Magistrados do Estado de Roraima. 2005. (Encontro).

 

Solenidade de abertura do semestre letivo 2005.1 do curso de direito da UFRR.

 

Processo Virtual. 2005. (Outra).

 

1º Seminário Jurídico de Direito Civil e Processo Civil. 2004. (Seminário).

 

I Semana Jurídica da Universidade Federal de Roraima. Reforma do CPC. 2003. (Outra).

 

I Treinamento de Facilitadores - Programa Eleitor do Futuro TRE/RR. Justiça Eleitoral Itinerante. 2003. (Outra).

 

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

 

6ª Reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Outra).

 

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

 

XII Congresso Brasileiro da Magistratura.

 

XII Congresso Brasileiro da Magistratura. 2001. (Congresso).

 

XXI Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo. Os Notáveis do Processo. 2001. (Simpósio).

 

A justiça Itinerante de Roraima - uma experiência pioneira. 2000. (Outra).

 

Congresso Direito Século XXI - Novos Desafios. Novos Desafios. 2000. (Congresso).

 

III Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente.

 

III Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente. 2000. (Encontro).

 

II Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal.

 

II Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. 2000. (Seminário).

 

IV Curso Nacional do Cerimonial do Judiciário. 2000. (Outra).

 

III Encontro do Conselho Nacional de Informática da AMB.

 

III Encontro do Conselho Nacional de Informática da AMB. 1999. (Encontro).

 

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.

 

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

 

I Simpósio Perspectivas Democráticas do Direito.

 

I Simpósio Perspectivas Democráticas do Direito. 1998. (Simpósio). Simpósio Internacional - Costumes e Tradições da Amazônia. Costumes e Tradições da Amazônia. 1998. (Simpósio).

 

XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual.

 

XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. 1998. (Outra).

 

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil

 

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

 

II Semana de Altos Estudos Jurídicos.

 

Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

 

Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil. Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 1996. (Seminário).

 

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

 

Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito processual Civil. 1991. (Simpósio).
 

 

ORIENTAÇÕES

Orientações e supervisões concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

Ana Karolina Abrantes de Matos. Mediação e conciliação: aspectos, fundamentos e atuação no Estado de Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo

 

Cássia Dantas Neres. Responsabilidade civil do advogado profissional liberal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Márcio Fernandes Alves da Silva. Direitos políticos e abuso de poder: captação ilícita do sufrágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Andréia Karen Gomes Severo. Médico cirurgião plástico: A responsabilidade civil na atuação profissional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Mayara Rodrigues Lima. Execução de obrigação de fazer: sentença substitutiva de declaração de vontade nos contratos preliminares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Ailton Rosa Santana. Instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Ítalo Samuel de Lima Fernandes. O interrogatório no direito eleitoral e o direito ao silêncio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Vitória do Vale Barbosa. A impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Rui Machado Júnior. Responsabilidade Civil do Estado por omissão: falta de provimento de forma adequada das condições necessárias para detenção temporária ou provisória de presos em cadeia pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Fernanda Vieira Barros. Dano moral decorrente de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Thaynnara Rebeca Zózimo de Sousa. Alienação parental e o abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.

 

Paulo Rhuan de Oliveira Melo. Abandono afetivo dos pais em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.