Currículo Magistrados

LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Familia
Posse: 20/11/1996

FORMAÇÃO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1988).
Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (1996).


FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

 

2018 - 2018
Formação de Formadores. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

 

2018 - 2018
Formação de Formadores-Formação de Base Docente. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

 

2018 - 2018
Aspectos Práticos do Direito Constitucional para a Magistratura. (Carga horária: 20h).
Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

 

2018 - 2018
Procedimento Comum e Honorários Advocatícios. (Carga horária: 8h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

 

2018 - 2018
Curso de Legislação Penal e Debate: Violência Doméstica e Familiar Contra a.
(Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

 

2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40 h).
Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

 

2018 - 2018
Judicialização da Saúde. (Carga horária: 8h).
Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

 

2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h).
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.

 

2018 - 2018
Liderança. (Carga horária: 2h).
Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

 

2018 - 2018
Das provas no Processo Civil: Teoria da Prova e provas em Espécie. (Carga horária: 20h).
Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

 

2015 - 2015
Inglês Proficiency. (Carga horária: 140h).
Wizard, WIZARD, Brasil.

 

2015 - 2015
Inglês Immediate Conversation. (Carga horária: 140h).
Wizard, WIZARD, Brasil.

 

2015 - 2015
Inglês Linguistic. (Carga horária: 140h). , Wizard, WIZARD, Brasil.

 

1995 - 1995
Habilitação no Exame da Ordem. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

 

1993 - 1994
Curso de Formação de Delegados. Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, SESP/MG, Brasil.

 

1990 - 1991
Delegado de Polícia. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, SESP/MS, Brasil.

 

1985 - 1985
Curso de Formação Profissional para Detetive de Polícia. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, PC-RJ, Brasil.


PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
MALLET, L. F. C. . Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Curitiba: Juruá, 2018 (Capítulo de livro).
 

 

PRÊMIOS
2004 - Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista.
 

 

HISTÓRICO PROFISSIONAL
Endereço profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. , Praça Centro Cívico - 296, Centro, 69301380 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 31982800, Ramal: 2814

Experiência profissional
1996 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

1994 – 1996
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual

1986 - 1993
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Detetive

1990 - 1991
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1994 – 1996
Ministério Público do Trabalho
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual

1990 – 1991
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia