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Currículo Magistrados

BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Posse: 26/09/2001


FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário- “A ordem Constitucional”
Participação: Congressista
Local: Recife- Centro de Convenções da UFPE
Data: 22-24 de agosto de 1996;

Aprovação no CONCURSO PÚBLICO DA JUSTIÇA FEDERAL - TRF 1.ª Região, Secção Judiciária do Estado do Maranhão
Cargo: Analista Judiciário – Nivel Superior
Colocação: 23º
Data: 1996
Em exercício de 01 de julho de 199 a 01 de fevereiro de 2000
Requisitado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO;

1º CENSO AGRÁRIO/MA
Participação: coordenador
Local: Municípios de Esperantinópolis, Lago do Junco e Joselândia
Data: 28 de novembro a 16 de dezembro de 1996;

Vencedor do I CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA JUSTIÇA FEDERAL
Prêmio: “Alberto José Tavares da Silva”
       Data: 26 de março de 1998
Publicação da síntese das cinco monografias vencedoras;

SIMPÓSIO “São Luís Habitat” Uma Proposta para o Exercício da Cidadania
Participação: coordenador
Promoção: Fórum Universitário e Centro Acadêmico de Direito da UFMA
Data: 21-26 de março de 1997;

A REELEIÇÃO DE UM PENSADOR
Artigo publicado no Boletim ‘Informativo n.0 02 – Parte-se Prá Ação – do
C.A. de Direito "1.º de Maio"
Data: abril de 1997;
       
Secretário-Geral do Centro Acadêmico “!º de maio” do Curso de Direito/UFMA
Gestão: Não Temos Tempo a Perder
Data: 1997;

Membro do Colegiado do Curso de Direito/UFMA
Data: 1997;

1º CONERED – Conselho Nacional de Entidades Representativas de Estudantes de Direito
Participação: coordenação
Data: 29 de maio de 01 de junho/97
Local: São Luís, campus da UFMA;

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO- ERED- NE III
Participação: coordenação
Data: 29 de maio a 01 de junho/97
Local: São Luís, campus da Universidade Federal do MA;

PESQUISA NO COMPLEXO AGRÍCULOS DE PEDRINHAS
Função: Estagiário
Data: março- junho de 1997
Órgão Responsável: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão;

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Data: 29 de maio a 01 de junho/97
Local: São Luís, campus da Universidade Federal do MA;
Promoção: Escola Superior de Advocacia
Data: 13-16 de maio de 1997
Carga Horária: 10h
Local: São Luís;

I CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO DA PENA – “A Humanização das Prisões e as Penas Alternativas”
Participação: congressista
Data: 24-26 de setembro de 1997
Local: Fortaleza – Marina Park Hotel;

SEMANA DO CURSO DE DIREITO
Debate: Penas Alternativas
Participação: exposição e debate
Local: São Luís – Auditório Central Jarbas Passarinho- UFMA
Data: 14 de abril de 1998;


SEMINÁRIO: “PENA: PUNIÇÃO OU RESSOCIALIZAÇÃO”
Participação: palestrante
Data: 28/04/98
Local: São Luís – Auditório do Fórum Universitário;

4.º DEBATE DO PROJETO JP CIDADANIA : " A REFORMA DO CÓDIGO PENAL."
Participação: Ouvinte
Data: 27/09/99
Local: São Luís – auditório do Ceprama;

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMONOLOGIA E VITIMOLOGIA) - “AS CIÊNCIAS CRIMINAIS E A REALIDADE SOCIAL DO TERCEIRO MILÊNIO”.
Participação: Congressista
Data: 17 a 20 de maio de 2000
Local: Recife – Centro de Convenções da UFPE
Carga Horária: 05 horas/aula.

Curso de Preparação à Magistratura
Local: São Luís/MA- ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMAM
Carga Horária: 775 horas/aula;

TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Curso ministrado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo e pelo professor Diomar Bezerra Lima.
Local: São Luís/MA – Auditório da OAB/MA.
Data: 14 a 15 de julho de 2000;

ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Assessoria Jurídica Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Participação: Congressista
Local: São Luís/MA
Data: 13/14 de novembro de  2000
Organização: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO;

XVIII SIMPÓSIO NACIONAL – DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - “NOVAS IDÉIAS NOVOS RUMOS”
Local: Hotel Glória, Rio de Janeiro/RJ
Participação: Congressista
Período: 19, 20 e 21 de baril de 2001.
Carga Horária: 20h
Organização: ID- Instituto de Direito;

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO - DIREITO, TRABALHO E DEMOCRACIA
Participação: Congressista
Local: São Luís/MA
Carga Horária: 20h
Data: 06, 07 e 08 de julho de 2001
Organização: OAB/MA