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Currículo Magistrados

MARCELO BATISTELA MOREIRA

Juiz Substituto
Posse: 10/07/2019

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC/SP. Pós graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. PUC/MG. Ex procurador dos municípios de Serra Negra/SP e de São José do Rio Pardo/SP e Ex - Procurador da Câmara Municipal de Pradópolis/SP.

2012 – 2014
Especialização em Direito Público.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil
Titulo: O Estado Liberal de Direito e o Principio da Reserva do Possível
Orientador: Maria Cristina Rocha de O. Carvalho

2006 - 2010
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil
Titulo: O NEOLIBERALISMO NA REFORMA ADMINISTRATIVA
Orientador: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
 

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

2010-2010
ASPECTOS ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS. (Carga horária 6h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil

2009-2010
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL. (Carga horária. 300h). INTERNATIONAL LANGUAGE ACADEMY OF CANADA , ILAC, Canadá

2010-2010
INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO. (Carga horãria 48h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil

2010-2010
CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária 5h)
Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP, São Paulo, Brasil

2010-2010
DEBATES SOBRE O NOVO DIVÓRCIO. (Carga horária 3h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil

2010-2010
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA.(Carga horária 6h).
Associação dos Advogados de São Paulo. AASP. Brasil

2010-2010
DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR . (Carga horária 5h)
Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP, São Paulo, Brasil

2009-2009
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária 48h)
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA, OABSP, ESASP, Brasil

2009-2009
Extensão universitária em III CURSO DE FORMAÇÃO. (Carga horária 14h)
INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PAULISTA, IDAP, Brasil

2009-2009
Extensão universitária em CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária 30h)
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Belo Horizonte, Brasil

2009-2009
PRÁTICA JURÍDICA CIVIL. (Carga horária: 39h)
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABSP, ESASP, Brasil

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Câmara Municipal de Pradópolis ·CMP
2016  - Vinculo servidor público. Enquadramento funcional: Procurador Jurídico Legislativo.
Carga horária 20, Regime: Parcial

Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – PMSJRP
2011 – 2016 Vinculo servidor público. Enquadramento funcional: Procurador do Município.
Carga horária 30, Regime: Parcial

Prefeitura Municipal de Serra Negra – PMSN
2011 – 2011 Vinculo celetista formal. Enquadramento funcional: Procurador do Município.
Carga horária 40, Regime: Dedicação exclusiva
 

 

PRODUÇÃO

Artigos em jornal de notícias
BATISTE.LA . M. M.
CUNHA LIMA. PAINEL DO LEITOR, FOLHA DE SÃO PAULO, 2007
Áreas do conhecimento: Direito, Ciência Política
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social
Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários.
Home page: www. Folhaonline.com.br