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Currículo Magistrados

ESDRAS SILVA PINTO

Juiz Titular da Comarca de Rorainópolis
Posse: 19/08/2016
 

 

TRAJETÓRIA ACADÊMICA

Graduação - Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Concluído em 18/02/2011.

Pós-Graduação - Especialização em Direito Processual Civil - Escola de Administração
Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Concluído em 24/07/2014.

Curso de Extensão em Ciências Jurídicas e Direito da Família - Universidade Cândido
Mendes - Concluído em 23/11/2015.

Curso de Extensão em Direito Constitucional - Universidade Cândido Mendes - Concluído em 25/11/2015.

Curso de Extensão em Direito Ambiental Penal - Universidade Cândido Mendes -Concluído em 19/11/2015.

 

 

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Cargo: Assessor jurídico no Gabinete do EXMO. Desembargador MÁRIO MACHADO, da 1ª Turma Criminal do TJDFT - novembro de 2014
Principais responsabilidades: Membro da equipe de assessoramento do Desembargador.
Redação de minutas de Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Ementa de Votos de Relator e Revisor em Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito e Embargos de Declaração.

Cargo: Assessor jurídico no Gabinete do EXMO. Desembargador SILVANIO BARBOSA, da 2ª Turma Criminal do TJDFT - setembro de 2014 a novembro de 2014.
Principais responsabilidades: Membro da equipe de assessoramento do Desembargador.
Redação de minutas de Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Ementa de Votos de Relator e Revisor em Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito e Embargos de Declaração.

Cargo: Assessor jurídico no Gabinete do EXMO. Desembargador MÁRIO MACHADO, da 1ª Turma Criminal do TJDFT - maio de 2014 a setembro de 2014.
Principais responsabilidades: Membro da equipe de assessoramento do Desembargador.
Redação de minutas de Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Ementa de Votos de Relator e Revisor em Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito e Embargos de Declaração.




Cargo: Oficial de Gabinete (FC-05) na Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante - dezembro de 2013 a maio de 2014.
Principais responsabilidades: Assessoramento integral do Magistrado. Redação de minutas de despachos, decisões e sentenças da área cível. Chefia da equipe de assessoramento.

Cargo: Assessor jurídico no Gabinete do EXMO. Desembargador JESUINO RISSATO, da 3ª Turma Criminal do TJDFT - janeiro de 2013 a dezembro de 2013.
Principais responsabilidades: Membro da equipe de assessoramento do Desembargador.
Redação de minutas de Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Ementa de Votos de Relator e Revisor em Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito e Embargos de Declaração.

Cargo: Assessor jurídico no Gabinete do EXMO. Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, da 3ª Turma Criminal do TJDFT - maio de 2012 a janeiro de 2013.
Principais responsabilidades: Membro da equipe de assessoramento do Desembargador.
Redação de minutas de Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Ementa de Votos de Relator e Revisor em Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito e Embargos de Declaração.

Cargo: Oficial de Gabinete (FC-05) na 19 ª Vara Cível de Brasília – TJDFT
Fevereiro de 2011 a maio de 2012.
Principais responsabilidades: Assessoramento integral do Magistrado. Redação de minutas de despachos, decisões e sentenças da área cível. Chefia da equipe de assessoramento.

Cargo: Assessor jurídico no gabinete do EXMO. Desembargador NATANAEL CAETANO - 1ª Turma Cível do TJDFT
Abril de 2009 a fevereiro de 2011.
Principais responsabilidades: Membro da equipe de assessoramento do Desembargador.
Redação de minutas de Relatório, Fundamentação, Dispositivo e Ementa de Votos de
Relator e Revisor em Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração,
Embargos Infringentes. Redação de minutas em Mandado de Segurança originário e Ação Rescisória e outros processos originários.

Cargo: Estagiário no Escritório de Advocacia Amaury Nunes Advogados Associados Julho de 2008 a abril de 2009.
Telefone: (61) 3328-8179 e 3328-5525. SAUS Quadra 4, Lotes 9/10, Ed. Victoria Office Tower, Salas 729/732, CEP 70.070-040, Brasília/DF.
Principais responsabilidades: Acompanhamento de processos judiciais junto aos órgãos judiciários. Redação de peças processuais na área cível, criminal, constitucional, administrativa, tributária, previdenciária e empresarial.

Cargo: Professor de Português no Curso Pré-Vestibular GALOIS
Março de 2006 a janeiro de 2009.
Principais responsabilidades: Elaboração de provas abordando a gramática da língua portuguesa, bem como aspectos de interpretação de texto e redação. Elaboração de aulas, correção de simulados preparatórios para o vestibular de ingresso à Universidade de Brasília. Telefone: (61) 3252-2000. Endereço: SGAS 601, Conjunto A, Lote 02, Asa Sul, CEP: 70.200-610, Brasília/DF.
Cargo: Professor de Português no Curso Preparatório MAGISTER
Março de 2006 a janeiro de 2009.
Telefone: (61)3326-1922. Endereço: SCLN 302 Bloco A - Sobreloja,
CEP: 70.723-510 Brasília/DF.
Principais responsabilidades: Elaboração de provas abordando a gramática da língua portuguesa, bem como aspectos de interpretação de texto e redação. Elaboração de aulas, correção de simulados preparatórios para o concurso de ingresso ao Colégio Militar de Brasília.
 

 

QUALIFICAÇÕES

Curso de Elaboração de despachos, decisões e sentenças na matéria civil - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 21 horas.

Curso de Elaboração de despachos, decisões e sentenças na matéria penal - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 21 horas.

Curso de Direito Penal: Teoria penal na prática judiciária - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 15 horas

Curso de Português Jurídico à distância - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 50 horas.

Curso de Responsabilidade Civil: Teoria e Prática Processual e Material - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 12 horas.

Curso de Noções Gerais de Direito Constitucional - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 18 horas.

Curso de Direito Processual Civil - Módulo Avançado - Escola de Administração Judiciária

Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 15 horas.

Curso de Direito do Consumidor Modalidade EAD - Fundação Getúlio Vargas/FGV Carga horária: 30 horas.

Curso de Direito Bancário Modalidade EAD - Fundação Getúlio Vargas/FGV
Carga horária: 30 horas.

Curso de Direito Processual Penal Modalidade EAD - Fundação Getúlio Vargas/FGV
Carga horária: 30 horas.

Curso de Títulos de Crédito - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 12 horas.

Curso de Direito Penal - Concurso de Agentes e Concurso de Crimes - Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro/TJDFT
Carga horária: 15 horas.

Curso de Extensão em Direito Ambiental Penal com carga horária de 120 horas.

Curso de Extensão em Direito Constitucional com carga horária de 120 horas.

Curso de Extensão em Ciências Jurídicas e Direito da Família com carga horária de 120
horas.
 

 

PUBLICAÇÕES

Livros jurídicos de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico:

A força dos Precedentes no Direito brasileiro: Uma análise histórica e comparada sobre a aproximação entre o civil law e o common law até o Novo Código de Processo Civil. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2015.

O Novo Tipo Penal de Estupro: Um estudo sobre a unidade delitiva na redação dada pela Lei 12.015 de 2009. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2015.

Artigos publicados em revista jurídica especializada com conselho editorial de apreciável conteúdo jurídico:

O Congresso Nacional não tem Presidente.
A Lei de Arbitragem e as alterações promovidas pela lei n° 13.129/15.
Aspectos controversos da nova detração penal prevista no Art. 387, § 2°, do Código de Processo Penal,
A Evolução do Sistema Processual Civil: Da predominância das ações individuais ao processo coletivo.
Súmula n° 443 do STJ e seus reflexos na dosimetria da pena.
Medidas Provisórias ao longo da experiência política e constitucional brasileira como importante instrumento de aferição das relações entre Executivo e Legislativo.
Relações entre o Processo Coletivo e o Processo Individual.
Processo Coletivo: Princípios Específicos, Espécies de Direito Coletivo e Características Principais.