Portarias, resoluções, provimento e decisões que foram pubicadas em resposta a Pandemia do Covid-19

 

Diário do dia 16 de março 

 
 
PORTARIA CONJUNTA N. 003, DE 13 DE MARÇO DE 2020. ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (CODIV-19) (revogada ).  
 
ESCOLA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA - EJURR
PORTARIA N.º 4, DE 13 DE MARÇO DE 2020, publicada no diário do dia 16 de março, pagina 15
 
 

Diário do dia 17 de março 

 
 
PORTARIA N. 134 de 16 DE MARÇO DE 2020, publicada no diário do dia 17 de março, pagina 17
 
COMARCA DE BONFIM
Portaria 001, de 16 de março de 2020.
ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO
PELO NOVO CORONAVIRUS (CODIV-19), publicada no diário do dia 17 de março, página 30    
 
 

Diário do dia 18 de março 

 
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA E
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA
PORTARIA CONJUNTA N. 004, DE 17 DE MARÇO DE 2020. (revogada)
  
2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PORTARIA 007, DE 16 DE MARÇO DE 2020, publicada no diário do dia 18 de março, pagina 30
 
 

Diário do dia 19 de março 

 
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO/CGJ N.º 005, DE 18 DE MARÇO DE 2020, publicado na página 10 
 
RECOMENDAÇÃO/CGJ N.º 5, DE 18 DE MARÇO DE 2020, página 14 

 

2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Republicação por incorreção.
PORTARIA 007, DE 16 DE MARÇO DE 2020, página 40.
 
SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CRIMINAIS                                                                                                                                  
PORTARIA N.º 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020, página 42
 
SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Portaria Conjunta nº 001, página 43.
 
VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE
PORTARIA N° 001/2020, página 47
 
 

Diário do dia 20 

 
PORTARIA N. 132, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente do Poder
Judiciário para o serviço presencial, página 04 
PORTARIA CONJUNTA N. 5, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento das Câmaras
Cíveis, Criminais e Reunidas, página 05
 
PORTARIA N. 150 de 19 DE MARÇO DE 2020, página 15
 
1ª VARA DE FAMÍLIA
PORTARIA Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2020, página 21
 
COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Gabinete da Comarca de São Luiz/RR, página 46
 
 

Diário de 23 de março                                                                

 
 
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2020, pagina 04
 
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO/CGJ N.º 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, pagina 15
 
VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE
PORTARIA Nº 004, pagina 33
                                                             
 
 

Diário do dia 24 de março 

                                                                        
VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
PORTARIA nº. 003/2020, página 11
                                             
 
 

Diário de 25 de março 

 
SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS
PORTARIA N.º 001/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020, publicada no diário do dia 25, pagina 02
 
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020, publicada no diário do dia 25, pagina 10 
 
VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO NA NUMERAÇÃO DA PORTARIA)
PORTARIA nº. 004/2020, publicada no diário do dia 25, pagina 13
 
COMARCA DE CARACARAÍ                                                                                                                                   
PORTARIA N.º 002/2020/CART, publicada no diário do dia 25, pagina 14  
 
 
 

Diário do dia 26 de março                                                                                    

 
 
2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PORTARIA 008, DE 19 DE MARÇO DE 2020, publicada no diário do dia 26 de março, pagina 23
 
                      
 
 

Diário do dia 27 de março 

 
DECISÃO
Presidência
SEI n. 0003067-18.2020.8.23.8000
Assunto: Inclusão em regime de teletrabalho, publicado no diário do dia 27 de março, pagina 4
                                        
 
 

Diário do dia 1º de abril 

 
SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS
PORTARIA N.º 002, DE 31 DE MARÇO DE 2020., publicada no diário do dia 1o de abril, pagina 02
   
             

Diário do dia 2 de abril

 
PORTARIA N. 161 , DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Dispõe acerca da utilização dos valores depositados a título de
prestação pecuniária, publicada no diário do dia 2 de abril, pagina 07
 
PORTARIA N. 164, DE 1º DE ABRIL DE 2020, Instituir diretrizes preventivas de contingenciamento durante a vigência do Plantão Extraordinário
estabelecido pela Portaria Conjunta nº 06, de 22/03/2020, publicada no diário do dia 2 de abril, pagina 09. 
 
TERMO DE REPUBLICAÇÃO DE SORTEIO DE MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR REFERENTE AOS AUTOS Nº 0800176-02.2020.8.23.0010 (PROJUDI), publicado no diário do dia 2 de abril, pagina 55
 

Diário do dia 3 de abril 

 
PROVIMENTO/CGJ N.º 07, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o serviço extrajudicial no Estado de Roraima durante
o período de Emergência em Saúde Pública, publicado no diário do dia 3 de abril, pagina 06 
 
PORTARIA/CGJ N.º 14, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Internaliza as determinações da Portaria Conjunta do Conselho
Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde n. 1 de 30 de março
de 2020 a qual estabelece procedimentos excepcionais para
sepultamento e cremação de corpos durante a situação de
pandemia do Coronavírus. Publicada no diário do dia 3 de abril, pagina 09