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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 29.10.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9001472-03.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A) IMPETRANTE: FREDERICO SILVA LEITE IMPETRADO/PACIENTE: FREDERICO SILVA LEITE ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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HABEAS CORPUS – 9001675-62.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A) IMPETRANTE: ANGELO PECCINI NETO IMPETRADO/PACIENTE: ANGELO PECCINI NETO ADVOGADO: ANGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0819273-61.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE: FELIPE DE OLIVEIRA ANGELO DEFENSOR PÚBLICO: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0002599-46.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: RICARDO PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000686-49.2011.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR (A) APELANTE: GABRIEL MELLER DOS SANTOS ADVOFGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO– OAB/RR Nº 264N E OUTRO APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0803533-58.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) APELANTE: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0801091-22.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO (A) APELANTE: SEFATTIAS SANTOS DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA – OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0004451-76.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR - *SEGREDO DE JUSTIÇA (A) APELANTE: J. P. C. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0812841-21.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO(A) APELANTE/APELADO: MICHEL JOSEPH TOURON ROSALES DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA – OAB/RR Nº 174D APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0008875-88.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUCAS DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0014984-84.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO APELANTE: ADRIANO PACHECO SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELANTE: ENRIQUE SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR– OAB/RR Nº 749N APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000690-61.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JANILSON DA SILVA MARIANO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N E OUTRA APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000208-19.2016.8.23.0030 – MUCAJAÍ/RR – RÉU PRESO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO:JARDSON RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: JULIAN SILVA BARROSO– OAB/RR Nº 156D RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0009137-72.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: DIEGO MARADONA CORREA DIAS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0800363-78.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: R. M. C. P. ADVOGADO: RAFAEL ALVES PAIVA– OAB/RR Nº 1466N APELADA:M. S. N. D. S. DEFENSORA PÚBLICA: ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS– OAB/AL Nº 7353774N RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0809764-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: PATRICIA VIEIRA BARBOSA AVOGADA: RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA– OAB/RR Nº 287N APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0819940-13.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: PAULO ROCHA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0009818-71.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ÍTALO DE ANDRADE GAMA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0020449-16.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: KALIFERSON ADRIAN CARVALHO BEZERRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0013130-55.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALAN CARLOS DA SILVA OFILA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0016405-17.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ORLANILSON DE ALMEIDA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0809780-89.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO APELANTE: GERALDO DANIEL DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA– OAB/MA Nº 8958N APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0817736-59.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JAILSON DA SILVA ROQUE ADVOGADO: ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA– OAB/RR Nº 847N E OUTROS APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.11.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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