Manual de Procedimentos

 
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.
 
Nesse 12 de junho de 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo o cata-vento.
 
O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
 
Abaixo segue a programação do FNPETI e nos estados:
 
FNPETI
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Tema: "Debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil"
Data: 16/06/2015
Horário: 14h30
Local: Plenário 7
Realização: Gabinete do Deputado Jean Wyllys
                    Tribunal Regional do Trabalho - TST
Participação: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
 
Telefones para confirmar presença: (61) 3216-6781 / 3216-6782
 
Bahia
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Bahia- FETIPA 
Videoconferência: O Que o Município Pode Fazer para Combater o Trabalho Infantil?
Data: 02/06/2015                                                                                                
Hora: 14h às 17h                                                                                      
Local: Instituto Anísio Teixeira
Endereço: Estrada das Muriçocas, s/n - Paralela - Salvador - Bahia 
Telefone: (71) 3116-9000
 
PROGRAMAÇÃO
14:00 – Panorama do Trabalho Infantil
             Maria Teresa Calabrich Campos
             Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente do FETIPA
 
14:15 – O Redesenho do PETI
              Ivana Celi Luna Paz
              Coordenadora do PETI  da SJDHDS
 
14:30 –  Debate
 
15:00 - O Ministério Público e o Trabalho Infantil 
             O Papel do Promotor de Justiça
             Andrea Ariadna S Correia
             Promotora de Justiça da Infância e Juventude
             
             O Papel do Procurador do Trabalho
             Ana Carolina Ribemboim - Procuradora do Trabalho
 
15:30 – Ações Governamentais da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda – SETRE e o Combate ao Trabalho Infantil
             Hildásio Pitanga
             Assessor Técnico da Agenda Bahia do Trabalho Decente
 
15:45 - Ações do Município no Combate ao Trabalho Infantil
            Sônia Bandeira
            AVANTE
16:00 -  Debate
 
16:45 – Considerações Finais e Encerramento
 
 
Ceará
 
Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Lançamento da campanha “Não ao trabalho infantil, Sim à educação de qualidade”
Data: 1º de junho de 2015
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Anexo II, 6º Andar - Auditório João Frederico Gomes 
 
Inscrições até o dia 29.05.2015 aqui ou pelo e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 
 
Distrito Federal
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente 
Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Tema: NÃO ao Trabalho Infantil SIM a Educação de Qualidade
Data: 12/06/2015
Hoário: 10h00
Local: Plenário da Câmara
 
Planfletagem em todo o Distrito Federal
Realização: Conselhos Tutelares
Apoio: Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude
           Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
 
 
Goiás
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETIGO
Abertura da Ação Global "Pela Educação - Contra o Trabalho Infantil
 
Dia 13/06/2015
Horário: 08h30
Local: Rua CM 9 com CM 8, Setor Cândida de Morais, Goiânia-GO
 
Na oportunidade será assinado pela Prefeitura Municipal de Goiânia o Termo de Adesão ao FEPETIGO, bem como ocorrerá a doação de cadernos aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de marcar a Educação como estratégia de enfrentamento ao Trabalho Infantil.
 
Veja o Folder do evento.
 
 
Minas Gerais
Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG
Encontro Lúdico
Data: 12 de junho de 2015
Horário: 13h
Local: PlugMinas - Rua Santo Agostinho, 1441 - Horto - Belo Horizonte/MG
 
Programação:
Mesa de abertura
Apresentação do hino do FECTIPA-MG
Lançamento oficial do filme de apresentação do juventude FECTIPA
Apresentação cultural L-Circo Belô
Gincana do saber
Corrida do saco
Corrida de revezamento
Corrida com ovo
Veja o Folder do evento
 
 
 
Santa Catarina
Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho - FETI/C
Seminário Não ao Trabalho Infantil!Sim à Educação de Qualidade!
Data: 10 e 11 de junho de 2015
Local: UNIVALI - Auditório F - Itajaí/SC
 
Programação
10 de junho
 
17h30 às 18h  Credenciamento
18h às 19h      Cerimonial de abertura
 
19h às 21h      Conferência - Educação: Desafios e Ações para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
                         Conferencistas:
                         - Prof. André Viana Custódio, Dr.
                         - Prof. Suzéte da Silva Reis, Msc.
 
11 de junho
 
8h às 9h         Credenciamento
9h às 10h       Painel - Trabalho Infantil em Santa Catarina
                       Apresentação:
                       - Auditora-Fiscal do Trabalho Inge Ranck
 
10h às 10h20  Debate
 
10h20 às 11h20 Painel - Articulação Intersetorial para a efetivação do PETI
                      Apresentação:
                      - Prof. Ismael Francisco de Souza, Msc.
 
11h20 às 12h Debate
 
Almoço
 
13h às 14h  Painel - A Proteção do Adolescente na Profissionalização
                     Apresentação:
                     - Procurador do Trabalho - Marcelo Goss Neves - PRT/12
                     - Auditora-Fiscal do Trabalho - Daniele Eastwood Gruginski Neves
                     - Fernanda Cristina da Luz - COMDICA/Itajaí
 
14h às 15h  Debate / Oficinas Aprendizagem
 
15h às 16h  Oficinas - A construção do SGDCA em Santa Catarina
 
16h às 17h  Debates e Encaminhamentos
 
17h Encerramento
 
Para mais informações: (048) 3221-8800 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 
Faça sua inscrição aqui
 
 
Tocantins
Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem – FETIPA/TO
 
02 de junho
Atividade: Mobilização sobre o trabalho infantil – com o tema: Trabalho Infantil e Educação. 
Horário: 08h – 12h
Local: Auditório da SRTE/TO
 
08 de junho
Atividade: Mobilização no Colégio Estadual Criança Esperança
Horário: Matutino
Local: Colégio Estadual Criança Esperança
 
09 de junho
Atividade: Mobilização na Escola Municipal Eurídice de Melo
Horário: matutino 
Local: Escola Municipal Eurídice de Melo
 
Atividade: Mobilização no Colégio Estadual São José (EJA)
Horário: Noturno
Local: Colégio Estadual São José (EJA)
 
11 de junho
Atividade: Mobilização no Assentamento São João
Local: Assentamento São João
 
12 de junho
Atividade: Mobilização nas universidades
Universidades: UFT /ULBRA / UNITINS / UNOPAR
 
15 a 18 de junho
Atividade: Audiências Públicas sobre o Trabalho Infantil nos municípios 
Horário: 08h- 12h
Municípios: Pau D’arco/ Bernardo Sayão/ Couto Magalhães/ Pequizeiro
 
Contato: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 
 
Fonte: FNPETI

 


 

 

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