Manual de Procedimentos

Na tarde desta quinta-feira (31), o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira ministrou palestra na sala 415 da EJURR, para gestores de escolas públicas da capital.

O tema abordado foi sobre a nova Lei nº 13.798/2019, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

Além do magistrado, participaram como palestrantes Dra. Eugênia Glauci, médica da maternidade e Geyssy Fanny, assistente social do CRAS.
 

Boa Vista, 1 de fevereiro de 2019

 

 

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