Manual de Procedimentos

Voluntários ouvem menores vítimas de abuso. Outras 4 turmas estão previstas até o fim do ano (Divulgação/TJRJ)

No início deste ano, no Fórum de Volta Redonda, 17 profissionais foram capacitados em Depoimento Especial pela Corregedoria Geral da Justiça no Fórum de Volta Redonda. O treinamento aconteceu de 7 a 14 de janeiro, e sete deles já estão, voluntariamente, ouvindo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Sul Fluminense. Estão previstas mais quatro turmas este ano.

- Ao final do curso, muitos são os que se apaixonam pelo trabalho realizado com as  vítimas, voluntariando-se para auxiliar o Núcleo de Depoimento Especial duas vezes ao mês.  A equipe de entrevistadores está aumentando bastante no interior do estado e os novos colegas chegam entusiasmados com o trabalho, como ocorreu em Volta Redonda este mês – conta a psicóloga Sandra Levy, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da CGJ, setor de apoio aos assistentes sociais, comissários de Justiça e psicólogos do Tribunal de Justiça responsável pelas capacitações.
O Depoimento Especial é uma forma de ouvir o relato de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência em uma sala especialmente projetada para este fim, onde ela se sinta acolhida e mais à vontade para contar o que aconteceu. Nessa sala, a criança é ouvida por um entrevistador (assistente social, comissário de Justiça ou psicólogo) treinado para evitar perguntas indutivas, sugestivas e/ou  que a faça reviver o trauma. 
- Os entrevistadores atuam diretamente na proteção da criança convocada a depor,  adequando as perguntas à sua faixa etária e desenvolvimento, além de filtrar os assuntos que não foram abordados no relato livre, a fim de que não haja introdução de elementos, sugestionabilidade ou indução.  Os operadores do Direito contam, assim, com um depoimento de maior qualidade e confiabilidade em razão da técnica utilizada para o resgate de lembranças de pessoas em peculiar condição de desenvolvimento – explica a comissária de Justiça Kátia Britto de Athayde, chefe do Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha (NUDECA). 
Atualmente, o NUDECA tem 36 entrevistadores treinados, que contam com 11 salas em lugares estratégicos do Estado do Rio de Janeiro para atender às demandas. Todos atuam voluntariamente.
- A DIATI está ampliando a oferta de Curso sobre o Depoimento Especial para que mais profissionais conheçam o trabalho desenvolvido pelo NUDECA, tirem suas dúvidas, debatam, participem de dinâmicas e se capacitem na técnica da entrevista cognitiva. Além das informações teóricas sobre a metodologia, também mostramos o fluxo estabelecido pela Lei 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial) para o atendimento à criança vítima, o que é fundamental para a adequação à nova lei de todos os operadores do sistema de garantias de direitos – explica Sandra Levy.

Fonte: TJRJ

 


 

 

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