A Socioeducação na medida de Internação aplicada a Adolescentes Infratores no Norte do Brasil

RESUMO

 
O presente trabalho de pesquisa teve como propósito realizar um estudo comparativo dos modelos pedagógicos da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes infratores internos nas instituições da Região Norte do Brasil, com o objetivo de analisar até que ponto as pedagogias aplicadas interferem qualitativamente na formação plena – como preconizada nas legislações brasileiras pertinentes – com consequente mudança da conduta sociofamiliar dos socioeducandos. Para uma melhor compreensão do tema foram pesquisados a problemática da realidade da violência juvenil e seu enfrentamento em nível nacional, ao longo do tempo, apresentando os fundamentos teóricos das normativas internacionais e nacionais que culminaram com o elenco das medidas socioeducativas, e em especial a medida de internação. Foi realizada uma revisão das abordagens teóricas construtivistas da aprendizagem e de outras contribuições jurídico-pedagógicas da atualidade. A metodologia aplicada nesta pesquisa é caraterizada como descritiva e comparativa. A população foi conformada por todos os profissionais que atuaram com os socioeducandos em cumprimento da medida de internação e demais atores envolvidos na sua execução, das instituições de execução administrativas de medida de internação da Região Norte do Brasil. Os resultados de nossa pesquisa nos apresentaram realidades factuais distoantes das propostas pedagógicas e dos discursos das instituições, o que evidencia a necessidade de se avaliar as três condições básicas oferecidas: estrutura física, material e humana.  Nas considerações finais concluiu-se que o ato educativo precisa revestir-se de procedimentos pedagógicos, materiais e infraestrutura adequados, bem como de profissionais especialmente habilitados quando a situação de igual forma assim o exigir, com a finalidade precípua de atingir os objetivos propostos pela educação nacional. Sugeriu-se, então,  por ser de suma importância, novos estudos que possam aprofundar as realidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação nas outras regiões do Brasil, a fim de que, num estudo comparativo mais amplo, se possa delinear novos paradigmas e procedimentos contextualizados para uma efetiva ação educativa nesse contexto de socioeducação.
 
Palavras chave: Socioeducação, medida socioeducativa, socioeducando.


BREVE BIOGRAFIA DO AUTOR
 
MARINALDO JOSÉ SOARES
 
Nascido no Recife em 17 de março de 1964, foi seminarista na Arquidiocese de Olinda e Recife, discípulo e admirador de Dom Hélder Câmara e da Teologia da Libertação. Psicólogo clínico e jurídico diplomado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda em 1991. Especializou-se emViolência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP/SP e em 2009 posgraduou-se em Mestrado em Educação pela Universidad Autónoma de Asunción, Paraguay. Há 15 anos desenvolve atividades técnicas no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista/RR. Projetou  e coordenou o Programa Cidadania Ativa para egressos da medida de internação, que rendeu ao Governo do Estado de Roraima, em 2000, o Prêmio Sócio-Educando/2ª Edição promovido pela ANDI/EDUCAR-DPASCHOAL/ILLANUD/UNICEF. Publicou o artigo  de Psicologia Jurídica “Uma Atenção para as Crianças” na revista técnica VIVER PSICOLOGIA, Edição de agosto de 2001. Concluiu Doutorado em Ciências da Educação pela Universidad Autónoma de Asunción em 2012, cujo trabalho resultou neste livro.
 
 
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